Prefeitura cadastra estabelecimentos de Saúde

5/1/2004

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A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Saúde Pública - Sesap, está realizando o cadastramento de estabelecimentos de Saúde: “O objetivo é o de atualizar os dados cadastrais dos estabelecimentos hospitalares e ambulatoriais que fazem parte da rede pública e privada nos níveis federal, estadual e municipal, a fim de criar um cadastro nacional que atenda a demanda dos Sistemas de Informações de Saúde e outros; e, ainda, que possibilite avaliação e acompanhamento precisos do perfil da capacidade instalada e potencial do atendimento à população”, explica Luis Carlos Marono, chefe de Divisão de Vigilância Sanitária da Sesap.
Deve se cadastrar qualquer estabalecimento/local destinado a realização de ações e/ou serviços de saúde coletiva ou individual, qualquer que seja o porte ou nível de complexidade. Para efeito desse cadastro, o estabelecimento de saúde poderá ser tanto um hospital de grande porte como um consultório médico ou odontológico, isolado ou uma Unidade de Vigilância Sanitária ou Epidemiológica. Em Praia Grande, segundo a Secretaria de Finanças - Sefin, há 180 estabelecimentos que devem se cadastrar.
O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído pela Portaria MS/SAS 376, de 03 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2000 e com a edição da Portaria SAS 511/2000, em 29/12/2000 a PT/SAS 511/2000, que passou a normatizar o processo de cadastramento em todo Território Nacional.
Para efetuar o cadastramento do estabelecimento no CNES, o responsável deve procurar a Sesap, localizada na Av. Pres. Kennedy, nº 8850, Bairro Mirim (ao lado do Paço Municipal), de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas; solicitar a numeração do estabelecimento para o CNES, por meio de requerimento, realizar o devido preenchimento da Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – FCES, disponível na Sesap e/ou no site da Prefeitura de Praia Grande (www.praiagrande.sp.gov.br).
O Ministério da Saúde/Secretaria de Assistência a Saúde – SAS disponibiliza, na sua página na Internet (www.saude.gov.br/sas) informações relativas ao processo de cadastramento, bem como coloca à disposição o e-mail cgca@saude.gov.br para esclarecimentos de questões relativas ao cadastramento, visando oferecer maior segurança aos responsáveis pelos estabelecimentos de saúde e gestores no preenchimento dos formulários.