Condesb-Prefeitos lançam manifesto pela elevação do teto SUS
Por | 7/3/2005
Em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista -Condesb, realizada na manhã de hoje (7/3), na Prefeitura de Santos, os prefeitos lançaram manifesto denominado “Em defesa da Saúde Pública da Região Metropolitana da Baixada Santista”, na qual reafirmam consenso em torno da necessidade de elevação do teto SUS de recursos enviados pelo Governo Federal. Segundo o documento, o déficit regional é de R$ 3,2 milhões. O assunto será levado em audiência com o ministro Humberto Costa, em data a ser ainda definida.
Os prefeitos obtiveram apoio de deputados estaduais e federais na marcação da audiência, e aceitaram incluir no ofício ao ministro, cujo teor é semelhante ao do manifesto, a necessidade de repactuação do sistema na região, por entenderem que o SUS é da responsabilidade das três esferas de governo e não apenas do Federal.
Segundo os prefeitos, “após exaustivas reuniões”, chegaram ao consenso de que “somente com a elevação do teto regional será possível superar as dificuldades enfrentadas pela maioria das cidades e, em conseqüência, reduzir a sobrecarga reclamada pelo município-pólo, Santos”.
Além de solicitar audiência ao ministro, decidiram convidar o secretário do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, a participar da audiência em Brasília.
A reunião do Condesb foi longa e técnica. Inicialmente, representante do DIR-XIX (secretaria de Saúde estadual na região) fez explanação mostrando os números de atendimentos em toda a Baixada, que comprovam o déficit reclamado pelos municípios. Porém, a explanação mais longa foi do representante do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, que enfatizou que a elevação de teto só ocorrerá quando outras medidas forem adotadas, entre elas a assinatura da Programação Pactuada Integrada (PPI), cuja aprovação passa por outras instâncias antes de chegar ao Governo Federal, e também de os municípios apresentarem projetos para dispor de outros recursos previstos pela pasta. Reclamou, com apoio dos deputados, todos do PT, de uma maior participação financeira do Governo do Estado na saúde da região.
O prefeito de Praia Grande foi um dos mais enfáticos na defesa da elevação do teto e no pedido de serem “desarmados os ânimos”. Falou da gravidade da situação de São Vicente, pelo fechamento do hospital São José e de como o sistema depende de que todos os municípios tenham condições de dar acesso à saúde, sob pena sempre de outro ser prejudicado. Lembrou que o SUS, quando não sofria tanto controle e pagava melhor, contava com adesão de inúmeros hospitais e clínicas. “Hoje, o hospital que atende mais SUS está fadado à falência”. E propôs: “A lógica do sistema tem que mudar; não tem cabimento que eu invista R$ 260,00 na Saúde e só receba R$ 100,00 de contrapartida”.
A situação de Praia Grande no tocante ao implemento do Programa Saúde da Família – PSF foi elogiada pelo representante do MS: “Praia Grande foi a única que fez a lição de casa”, afirmou Chioro.
A reunião do Condesb foi presidida pelo prefeito de Mongaguá, Arthur Parada Procida e pelo anfitrião, prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, e contou, além de Praia Grande, com a presença dos prefeitos de Bertioga, Lairton Goulart; de Cubatão, Clermont Silveira Castor; de Guarujá, Farid Madi e de Itanhaém, João Carlos Forssell. O único município ausente foi Peruibe. Pelo DIR falou o diretor Gilberto Elias. Participaram do encontro os deputados federais Mariângela Duarte e Telma de Souza e os estaduais Fausto Figueira e Maria Lucia Prandi. Os deputados Vicente Cascione (federal) e Marcelo Bueno (estadual) enviaram justificativa de ausência.
Os prefeitos obtiveram apoio de deputados estaduais e federais na marcação da audiência, e aceitaram incluir no ofício ao ministro, cujo teor é semelhante ao do manifesto, a necessidade de repactuação do sistema na região, por entenderem que o SUS é da responsabilidade das três esferas de governo e não apenas do Federal.
Segundo os prefeitos, “após exaustivas reuniões”, chegaram ao consenso de que “somente com a elevação do teto regional será possível superar as dificuldades enfrentadas pela maioria das cidades e, em conseqüência, reduzir a sobrecarga reclamada pelo município-pólo, Santos”.
Além de solicitar audiência ao ministro, decidiram convidar o secretário do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, a participar da audiência em Brasília.
A reunião do Condesb foi longa e técnica. Inicialmente, representante do DIR-XIX (secretaria de Saúde estadual na região) fez explanação mostrando os números de atendimentos em toda a Baixada, que comprovam o déficit reclamado pelos municípios. Porém, a explanação mais longa foi do representante do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, que enfatizou que a elevação de teto só ocorrerá quando outras medidas forem adotadas, entre elas a assinatura da Programação Pactuada Integrada (PPI), cuja aprovação passa por outras instâncias antes de chegar ao Governo Federal, e também de os municípios apresentarem projetos para dispor de outros recursos previstos pela pasta. Reclamou, com apoio dos deputados, todos do PT, de uma maior participação financeira do Governo do Estado na saúde da região.
O prefeito de Praia Grande foi um dos mais enfáticos na defesa da elevação do teto e no pedido de serem “desarmados os ânimos”. Falou da gravidade da situação de São Vicente, pelo fechamento do hospital São José e de como o sistema depende de que todos os municípios tenham condições de dar acesso à saúde, sob pena sempre de outro ser prejudicado. Lembrou que o SUS, quando não sofria tanto controle e pagava melhor, contava com adesão de inúmeros hospitais e clínicas. “Hoje, o hospital que atende mais SUS está fadado à falência”. E propôs: “A lógica do sistema tem que mudar; não tem cabimento que eu invista R$ 260,00 na Saúde e só receba R$ 100,00 de contrapartida”.
A situação de Praia Grande no tocante ao implemento do Programa Saúde da Família – PSF foi elogiada pelo representante do MS: “Praia Grande foi a única que fez a lição de casa”, afirmou Chioro.
A reunião do Condesb foi presidida pelo prefeito de Mongaguá, Arthur Parada Procida e pelo anfitrião, prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, e contou, além de Praia Grande, com a presença dos prefeitos de Bertioga, Lairton Goulart; de Cubatão, Clermont Silveira Castor; de Guarujá, Farid Madi e de Itanhaém, João Carlos Forssell. O único município ausente foi Peruibe. Pelo DIR falou o diretor Gilberto Elias. Participaram do encontro os deputados federais Mariângela Duarte e Telma de Souza e os estaduais Fausto Figueira e Maria Lucia Prandi. Os deputados Vicente Cascione (federal) e Marcelo Bueno (estadual) enviaram justificativa de ausência.
