Artesãos aprovam alteração de lei sobre feiras de artesanato
Comerciantes consideram medida importante para a regularização das licenças e valorização dos profissionais
Por Aline Rollo | 25/5/2015
As mudanças que serão realizadas nas feiras de artesanato permanentes de Praia Grande nos Bairros Guilhermina (Praça Portugal), Ocian (Praça Roberto Andraus), Caiçara (Praça Nossa Senhora de Fátima) e Solemar (Praça Carlos Gomes) têm agradado artesãos que trabalham há muitos anos nos locais e também profissionais da área que tentam ter um espaço expositivo há muito tempo.
Em reunião com os artesãos na última sexta-feira (22), o secretário de Cultura e Turismo, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho, explicou a alteração na Lei Complementar número 700 de 2015, que regulamenta a utilização dos espaços públicos dedicados às feiras.
De acordo com a Lei, os artesãos participarão de licitação pública para trabalharem nas feiras de artesanato. Alguns critérios serão observados no processo licitatório, como tempo que o profissional reside na Cidade e se ele mesmo produz o que é comercializado.
A alteração na lei foi necessária devido aos inúmeros casos de vendas de licenças de trabalho particulares, o que desprestigia o verdadeiro artesão, e a quem procura um espaço nas feiras e não consegue.
De acordo com Dinho, as feiras não vão acabar, conforme boatos que circulavam pela Cidade, e a Administração Municipal quer regularizar as licenças, evitando a venda de produtos comprados em comércios de grande circulação, provocando assim, concorrência desleal com o verdadeiro artesão.
Trabalhando há 15 anos na feira do bairro Guilhermina, a artesã Iverli Machado, que produz bonecos de biscuit e velas artesanais, acredita que as alterações serão positivas. “As vendas do verdadeiro artesanato caíram muito. Sou a favor da mudança para valorizar mais o nosso trabalho. Muitos artesãos ficaram preocupados, mas não estamos criticando as mudanças, e sim solicitando um processo transparente”.
Maria Alice Godoi da Silva atua na feirinha do bairro Caiçara no setor de alimentação. Há 25 anos no local, ela só vê vantagens nas mudanças propostas pela Administração Municipal. “Produzo tudo o que vendo: fogazzas, panquecas e pizzas. O que nos foi proposto só visa fortalecer e organizar as feiras de artesanato. É uma mudança para melhor já que a intenção é disciplinar e estruturar tudo”.
Já a artesã Marina Matrangolo tenta expor seus trabalhos nas feiras permanentes da Cidade há quase 20 anos. Marina trabalha com um tipo de arte bem diferenciada, produzindo quadros, vasos, flores e luminárias de fibra de banana. De acordo com ela, as feiras de artesanato perderam o objetivo principal. “Essas mudanças são tudo o que nós precisávamos. O turista que vai até as feiras quer ver artesanato de verdade e não produtos revendidos, que de arte não têm nada. Um trabalho bem feito precisa ter uma chance de ser mostrado. Vou participar da concorrência pública com toda a certeza. Já batalhei tanto e participo das feiras itinerantes. Mas acredito que teremos resultados positivos com as alterações”.
Processo licitatório – A Administração Municipal já está preparando o processo licitatório para as feiras de artesanato permanentes. De acordo com a Sectur, a alteração na lei já foi aprovada pela Câmara Municipal. “O Legislativo já aprovou a alteração. A licitação e o decreto de regulamentação estão sendo elaborados, para que o processo se inicie em breve. Tudo será feito com a maior transparência e todos os artesãos serão avisados com antecedência para providenciar a documentação e participar da licitação”.
Segundo Dinho, A Lei Complementar segue a Lei Federal número 8.666. “Conforme essa lei, um espaço público que queira ser ocupado por duas ou mais pessoas, deve ser licitado. Estamos agindo conforme a lei, sendo justos com todos que querem uma oportunidade”.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS: Acesse também nosso conteúdo através do Facebook e do site da Rádio do Paço. Veja também o Banco de Imagens.
Em reunião com os artesãos na última sexta-feira (22), o secretário de Cultura e Turismo, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho, explicou a alteração na Lei Complementar número 700 de 2015, que regulamenta a utilização dos espaços públicos dedicados às feiras.
De acordo com a Lei, os artesãos participarão de licitação pública para trabalharem nas feiras de artesanato. Alguns critérios serão observados no processo licitatório, como tempo que o profissional reside na Cidade e se ele mesmo produz o que é comercializado.
A alteração na lei foi necessária devido aos inúmeros casos de vendas de licenças de trabalho particulares, o que desprestigia o verdadeiro artesão, e a quem procura um espaço nas feiras e não consegue.
De acordo com Dinho, as feiras não vão acabar, conforme boatos que circulavam pela Cidade, e a Administração Municipal quer regularizar as licenças, evitando a venda de produtos comprados em comércios de grande circulação, provocando assim, concorrência desleal com o verdadeiro artesão.
Trabalhando há 15 anos na feira do bairro Guilhermina, a artesã Iverli Machado, que produz bonecos de biscuit e velas artesanais, acredita que as alterações serão positivas. “As vendas do verdadeiro artesanato caíram muito. Sou a favor da mudança para valorizar mais o nosso trabalho. Muitos artesãos ficaram preocupados, mas não estamos criticando as mudanças, e sim solicitando um processo transparente”.
Maria Alice Godoi da Silva atua na feirinha do bairro Caiçara no setor de alimentação. Há 25 anos no local, ela só vê vantagens nas mudanças propostas pela Administração Municipal. “Produzo tudo o que vendo: fogazzas, panquecas e pizzas. O que nos foi proposto só visa fortalecer e organizar as feiras de artesanato. É uma mudança para melhor já que a intenção é disciplinar e estruturar tudo”.
Já a artesã Marina Matrangolo tenta expor seus trabalhos nas feiras permanentes da Cidade há quase 20 anos. Marina trabalha com um tipo de arte bem diferenciada, produzindo quadros, vasos, flores e luminárias de fibra de banana. De acordo com ela, as feiras de artesanato perderam o objetivo principal. “Essas mudanças são tudo o que nós precisávamos. O turista que vai até as feiras quer ver artesanato de verdade e não produtos revendidos, que de arte não têm nada. Um trabalho bem feito precisa ter uma chance de ser mostrado. Vou participar da concorrência pública com toda a certeza. Já batalhei tanto e participo das feiras itinerantes. Mas acredito que teremos resultados positivos com as alterações”.
Processo licitatório – A Administração Municipal já está preparando o processo licitatório para as feiras de artesanato permanentes. De acordo com a Sectur, a alteração na lei já foi aprovada pela Câmara Municipal. “O Legislativo já aprovou a alteração. A licitação e o decreto de regulamentação estão sendo elaborados, para que o processo se inicie em breve. Tudo será feito com a maior transparência e todos os artesãos serão avisados com antecedência para providenciar a documentação e participar da licitação”.
Segundo Dinho, A Lei Complementar segue a Lei Federal número 8.666. “Conforme essa lei, um espaço público que queira ser ocupado por duas ou mais pessoas, deve ser licitado. Estamos agindo conforme a lei, sendo justos com todos que querem uma oportunidade”.
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