Muro que recebe o projeto Histórias e Traços de Praia Grande é pichado
GCM intensifica trabalho para coibir atos deste tipo
Por Paola Vieira | 18/6/2015
Na madrugada desta quinta-feira (18), o muro ao lado do Palácio das Artes, que recebe o Projeto Histórias e Traços de Praia Grande, que conta a história da Cidade por meio de arte grafite, foi alvo de vândalos que jogaram tinta sobre a obra. Para coibir atos como este, a Guarda Civil Municipal (GCM) está intensificando os trabalhos e pede ajuda da população para denunciar por meio dos telefones 199 e 153.
De acordo com o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, é crime, com pena detenção, de três meses a um ano e multa”.
Mesmo com constantes patrulhamentos da GCM e Polícia Militar, além do monitoramento por câmeras, os vândalos têm agido em diversos locais do Município, pichando equipamentos públicos e particulares.
A câmera domo (com giro de 360 graus) instalada próximo ao local da ação flagrou dois indivíduos, por volta das 3 horas, praticando o ato. As imagens serão analisadas pela Polícia Civil para identificação dos suspeitos e investigação.
O secretário de Assuntos de Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto, pede apoio da população para denunciar casos como este. “A arte grafite que está sendo feita neste local conta a história da Cidade, pertence à comunidade de Praia Grande. A população deve nos ajudar denunciando este tipo de ação não só em equipamentos públicos como particulares também”.
Subsecretário de Assuntos da Juventude, Augusto Schell, lamenta o ocorrido e também conta com a colaboração da população. “As pessoas precisam se conscientizar que aquilo que é feito na Cidade é em benefício dos próprios moradores. No caso do Projeto Histórias e Traços de Praia Grande, além de promover a arte e a cultura em geral, existe o lado educacional, pois as escolas vão utilizar o mural para ensinar a história do município para os alunos. Com a depredação de um bem público, todos perdem”.
Mensalmente, a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) realiza vistoria e manutenção em diversos equipamentos públicos. A maior parte do trabalho realizado é de conserto de equipamentos destruídos por vândalos ou de limpeza e recuperação de pintura em virtude de pichação.
Denúncia - Além de entrar em contato com a GCM, a população ainda pode denunciar através dos telefones da Polícia Militar (190), Ouvidoria Municipal 162 e 3495-1527, no e-mail ouvidoria@praiagrande.sp.gov.br e site www.praiagrande.sp.gov.br, clicando no link Ouvidoria.
Autorização – Ainda de acordo com a legislação, não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS: Acesse também nosso conteúdo através do Facebook e do site da Rádio do Paço. Veja também o Banco de Imagens.
De acordo com o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, é crime, com pena detenção, de três meses a um ano e multa”.
Mesmo com constantes patrulhamentos da GCM e Polícia Militar, além do monitoramento por câmeras, os vândalos têm agido em diversos locais do Município, pichando equipamentos públicos e particulares.
A câmera domo (com giro de 360 graus) instalada próximo ao local da ação flagrou dois indivíduos, por volta das 3 horas, praticando o ato. As imagens serão analisadas pela Polícia Civil para identificação dos suspeitos e investigação.
O secretário de Assuntos de Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto, pede apoio da população para denunciar casos como este. “A arte grafite que está sendo feita neste local conta a história da Cidade, pertence à comunidade de Praia Grande. A população deve nos ajudar denunciando este tipo de ação não só em equipamentos públicos como particulares também”.
Subsecretário de Assuntos da Juventude, Augusto Schell, lamenta o ocorrido e também conta com a colaboração da população. “As pessoas precisam se conscientizar que aquilo que é feito na Cidade é em benefício dos próprios moradores. No caso do Projeto Histórias e Traços de Praia Grande, além de promover a arte e a cultura em geral, existe o lado educacional, pois as escolas vão utilizar o mural para ensinar a história do município para os alunos. Com a depredação de um bem público, todos perdem”.
Mensalmente, a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) realiza vistoria e manutenção em diversos equipamentos públicos. A maior parte do trabalho realizado é de conserto de equipamentos destruídos por vândalos ou de limpeza e recuperação de pintura em virtude de pichação.
Denúncia - Além de entrar em contato com a GCM, a população ainda pode denunciar através dos telefones da Polícia Militar (190), Ouvidoria Municipal 162 e 3495-1527, no e-mail ouvidoria@praiagrande.sp.gov.br e site www.praiagrande.sp.gov.br, clicando no link Ouvidoria.
Autorização – Ainda de acordo com a legislação, não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
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