PG retira 800 toneladas por dia de resíduos de construção do meio ambiente
Tecnologia e fiscalização garantem destinação correta de RCC
Por Lorena Flosi | 22/9/2015
A construção civil tem papel relevante em termos econômicos e sociais para o país: movimenta a economia, gera postos de trabalho e riquezas. É um dos setores que mais cresceu nos últimos anos, e em Praia Grande não é diferente. Uma das cidades que mais cresce em termos populacionais, Praia Grande, na última década, viu seu território crescer verticalmente: para se ter uma ideia, em 2014, a Secretaria de Serviços Urbanos (Seurb) expediu 491 alvarás de execução de obras. Em 2015, até agora, foram 235. O crescimento da Cidade gera cada dia mais entulho: restos de obras, cimento, pedras, vigas e todo tipo de sobra, chamados de resíduos da construção civil (RCC), que precisam ter uma destinação correta para não sobrecarregar o ambiente.
Sob ponto de vista ambiental, a construção civil é um dos setores que mais gera resíduos. Infelizmente, na maioria das vezes país afora, esses entulhos são indevidamente descartados em terrenos baldios e áreas de preservação permanente e públicas. “Áreas públicas usadas para depósito irregular de resíduos acabam se tornando verdadeiros aterros, prejudicando a fauna e flora local, além de propiciar invasões”, pontua o secretário de Meio Ambiente (Sema) de Praia Grande, Eduardo Xavier. “Já o depósito em área de transbordo, por exemplo, gera grande prejuízo financeiro, dado que a prefeitura paga o transporte do lixo por peso”, finaliza.
Por dia, em Praia Grande, circulam em média 450m³ de resíduos de construção civil – o equivalente a mais de 800 toneladas -, e o volume sofre aumento a cada mês. Um dos grandes problemas ambientais decorrentes da geração de RCC é a saturação de espaços disponíveis nas cidades para descarte desses materiais, uma vez que eles correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos em cidades de médio e grande porte no Brasil.
Cumprindo a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12,305, de 2 de agosto de 2010), Praia Grande lançou, em 2013, a Lei Municipal 1660, que estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil. Desde então, o Município vem investindo em ferramentas que possibilitem uma fiscalização mais rígida sobre o RCC que circula em seu território, assegurando-se que ele terá destinação correta: a reciclagem.
“O trabalho que Praia Grande desenvolve hoje no controle de seus resíduos de construção civil é pioneiro na Baixada Santista. Nenhum resíduo gerado legalmente no Município hoje prejudica o meio ambiente. A maior parte é encaminhado pra reciclagem, e o restante é revendido ou reaproveitado”, destaca Xavier.
Além de reduzir a pressão sobre os recursos naturais (rochas, cascalhos, areia etc), a reciclagem de resíduos da construção civil é portadora de vantagens sociais, econômicas e ambientais. Para as prefeituras, significa menos despesas e área nos aterros para receber esses entulhos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é grande estimuladora do estabelecimento desse segmento no país.
Atualmente, Praia Grande recicla 58% de seu volume de RCC, o que significa em torno de 7.800m³ de resíduos/mês. São mais de dez mil toneladas de material poluente, retirados do ambiente e destinado à fabricação de asfalto e pneus, por exemplo. “Todas as empresas cadastradas pela prefeitura têm responsabilidade sobre os resíduos que gera. Nosso trabalho é o de garantir que esse volume seja encaminhado para a reciclagem, poupando o Município do crescimento de aterros irregulares”, pontua o secretário.
Para isso, desde 2014 funciona em Praia Grande o Sistema de Coletas Online, que monitora em tempo real a movimentação dos resíduos no Município. De 24 de maio a 24 de agosto, por exemplo, foram movimentados cerca de 52 mil m3 de RCC em Praia Grande, ou 93.600 toneladas. O serviço é realizado por 86 transportadores cadastrados e duas recicladoras.
O técnico ambiental da Sema Adilson Nóbrega explica que com o Sistema de Coletas Online é possível monitorar os resíduos desde o gerador até o destino final. “Após o contato com a empresa, o gerador acompanha todo o trajeto do material até a baixa. Esse novo sistema, além de prático, aprimorou nosso controle quanto à destinação dos RCC. Antigamente tínhamos dados baseados, não tão precisos, e hoje temos o controle total do material que é gerado na obra e do descarte. A fiscalização ficou mais ativa”.
Mais fiscalização - Mas não é apenas o volume de resíduos gerados no Município que precisa ser controlado. Ao longo dos últimos meses, fiscais da Sema perceberam um aumento no número de caminhões flagrados transportando RCC ilegalmente, com origem e destino fora do Município. “Isso acontece porque muitos usam Praia Grande como passagem. Mas sendo irregulares, não podemos afirmar que o descarte não será feito aqui. Ainda que não seja, o impacto gerado afeta a toda região”.
Por isso, o Município aumentou o número de diligencias: agora, as fiscalizações passam a ser semanais, em locais e horários diversos. De março até o último dia 12, a Sema realizou 473 notificações a caçambas estacionarias, sendo 16 autuadas e 2 removidas, além de 15 notificações e 12 autuações a veículos transportadores irregulares. “A fiscalização também serve para orientar os motoristas a trabalharem de forma regular”, alerta o secretário Eduardo Xavier. “Muitos desconhecem os trâmites legais”.
Fiscalização Metropolitana – A Secretaria do Meio Ambiente de Praia Grande também enviou à Agencia Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) uma sugestão para tornar e fiscalização sobre o destino do RCC mais eficaz: a municipalização das CTRs. Através da unificação das guias de Controle de Transporte de Resíduos será possível controlar a origem e destinação de todo o RCC circulante das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. “É um esforço para que possamos realizar o controle de forma conjunta, pensando na saúde ambiental de toda nossa região. Além disso, será muito mais fácil identificar os veículos que passam pelo Município realizando esse tipo de transporte, bem como verificar a regularidade e destinação do material”, finaliza Xavier.
Resíduos Domésticos – Praia Grande trabalha também para que o RCC doméstico – gerados a partir de pequenas reformas residenciais - seja corretamente destinado. Moradores do Município podem encaminhar seus resíduos para um dos seis Ecopontos instalados na Cidade. Os equipamentos recebem resíduos de construção civil com o limite de 2m³, além de materiais recicláveis e inservíveis como madeira e móveis velhos. Somente nos cinco primeiros meses de 2015, os Ecopontos recolheram cerca de 350 toneladas de materiais e aproximadamente 800 m³ de entulho, que são encaminhados para a reciclagem. Atualmente, Praia Grande conta com equipamentos nos seguintes endereços: Aviação (esquina das ruas Jorge Alves Maciel e Jorge Hagge), Guaramar (esquina da Avenida do Trabalhador com Rua Saturnino de Brito, Bairro Sítio do Campo), Nova Mirim (Rua Martiniano José das Neves, 1410), Mirim (Avenida Presidente Kennedy, ao lado do nº 8462, entre as Ruas 26 de Janeiro e Aldo Coli), Real (Rua Lilás, 429) e Maracanã (Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas com Rua Dorivaldo Francisco Loria). Até o fim do ano, devem ser inauguradas mais duas unidades, nos bairros Caiçara e Solemar.
Cidade Vida – A Lei de Destinação de Resíduos da Construção Civil faz parte do programa Cidade Vida. Lançado em junho de 2014, o programa foi criado para englobar ações na área ambiental que objetivam permitir um salto na qualidade de vida dos moradores e visitantes de Praia Grande. A iniciativa é composta por 14 ações, algumas pioneiras, como a que determina a instalação de um sistema de localização nos veículos que transportam resíduos da construção civil, impedindo que tal entulho seja depositado em áreas que causem degradação do meio ambiente.
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Sob ponto de vista ambiental, a construção civil é um dos setores que mais gera resíduos. Infelizmente, na maioria das vezes país afora, esses entulhos são indevidamente descartados em terrenos baldios e áreas de preservação permanente e públicas. “Áreas públicas usadas para depósito irregular de resíduos acabam se tornando verdadeiros aterros, prejudicando a fauna e flora local, além de propiciar invasões”, pontua o secretário de Meio Ambiente (Sema) de Praia Grande, Eduardo Xavier. “Já o depósito em área de transbordo, por exemplo, gera grande prejuízo financeiro, dado que a prefeitura paga o transporte do lixo por peso”, finaliza.
Por dia, em Praia Grande, circulam em média 450m³ de resíduos de construção civil – o equivalente a mais de 800 toneladas -, e o volume sofre aumento a cada mês. Um dos grandes problemas ambientais decorrentes da geração de RCC é a saturação de espaços disponíveis nas cidades para descarte desses materiais, uma vez que eles correspondem a mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos em cidades de médio e grande porte no Brasil.
Cumprindo a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12,305, de 2 de agosto de 2010), Praia Grande lançou, em 2013, a Lei Municipal 1660, que estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil. Desde então, o Município vem investindo em ferramentas que possibilitem uma fiscalização mais rígida sobre o RCC que circula em seu território, assegurando-se que ele terá destinação correta: a reciclagem.
“O trabalho que Praia Grande desenvolve hoje no controle de seus resíduos de construção civil é pioneiro na Baixada Santista. Nenhum resíduo gerado legalmente no Município hoje prejudica o meio ambiente. A maior parte é encaminhado pra reciclagem, e o restante é revendido ou reaproveitado”, destaca Xavier.
Além de reduzir a pressão sobre os recursos naturais (rochas, cascalhos, areia etc), a reciclagem de resíduos da construção civil é portadora de vantagens sociais, econômicas e ambientais. Para as prefeituras, significa menos despesas e área nos aterros para receber esses entulhos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é grande estimuladora do estabelecimento desse segmento no país.
Atualmente, Praia Grande recicla 58% de seu volume de RCC, o que significa em torno de 7.800m³ de resíduos/mês. São mais de dez mil toneladas de material poluente, retirados do ambiente e destinado à fabricação de asfalto e pneus, por exemplo. “Todas as empresas cadastradas pela prefeitura têm responsabilidade sobre os resíduos que gera. Nosso trabalho é o de garantir que esse volume seja encaminhado para a reciclagem, poupando o Município do crescimento de aterros irregulares”, pontua o secretário.
Para isso, desde 2014 funciona em Praia Grande o Sistema de Coletas Online, que monitora em tempo real a movimentação dos resíduos no Município. De 24 de maio a 24 de agosto, por exemplo, foram movimentados cerca de 52 mil m3 de RCC em Praia Grande, ou 93.600 toneladas. O serviço é realizado por 86 transportadores cadastrados e duas recicladoras.
O técnico ambiental da Sema Adilson Nóbrega explica que com o Sistema de Coletas Online é possível monitorar os resíduos desde o gerador até o destino final. “Após o contato com a empresa, o gerador acompanha todo o trajeto do material até a baixa. Esse novo sistema, além de prático, aprimorou nosso controle quanto à destinação dos RCC. Antigamente tínhamos dados baseados, não tão precisos, e hoje temos o controle total do material que é gerado na obra e do descarte. A fiscalização ficou mais ativa”.
Mais fiscalização - Mas não é apenas o volume de resíduos gerados no Município que precisa ser controlado. Ao longo dos últimos meses, fiscais da Sema perceberam um aumento no número de caminhões flagrados transportando RCC ilegalmente, com origem e destino fora do Município. “Isso acontece porque muitos usam Praia Grande como passagem. Mas sendo irregulares, não podemos afirmar que o descarte não será feito aqui. Ainda que não seja, o impacto gerado afeta a toda região”.
Por isso, o Município aumentou o número de diligencias: agora, as fiscalizações passam a ser semanais, em locais e horários diversos. De março até o último dia 12, a Sema realizou 473 notificações a caçambas estacionarias, sendo 16 autuadas e 2 removidas, além de 15 notificações e 12 autuações a veículos transportadores irregulares. “A fiscalização também serve para orientar os motoristas a trabalharem de forma regular”, alerta o secretário Eduardo Xavier. “Muitos desconhecem os trâmites legais”.
Fiscalização Metropolitana – A Secretaria do Meio Ambiente de Praia Grande também enviou à Agencia Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) uma sugestão para tornar e fiscalização sobre o destino do RCC mais eficaz: a municipalização das CTRs. Através da unificação das guias de Controle de Transporte de Resíduos será possível controlar a origem e destinação de todo o RCC circulante das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. “É um esforço para que possamos realizar o controle de forma conjunta, pensando na saúde ambiental de toda nossa região. Além disso, será muito mais fácil identificar os veículos que passam pelo Município realizando esse tipo de transporte, bem como verificar a regularidade e destinação do material”, finaliza Xavier.
Resíduos Domésticos – Praia Grande trabalha também para que o RCC doméstico – gerados a partir de pequenas reformas residenciais - seja corretamente destinado. Moradores do Município podem encaminhar seus resíduos para um dos seis Ecopontos instalados na Cidade. Os equipamentos recebem resíduos de construção civil com o limite de 2m³, além de materiais recicláveis e inservíveis como madeira e móveis velhos. Somente nos cinco primeiros meses de 2015, os Ecopontos recolheram cerca de 350 toneladas de materiais e aproximadamente 800 m³ de entulho, que são encaminhados para a reciclagem. Atualmente, Praia Grande conta com equipamentos nos seguintes endereços: Aviação (esquina das ruas Jorge Alves Maciel e Jorge Hagge), Guaramar (esquina da Avenida do Trabalhador com Rua Saturnino de Brito, Bairro Sítio do Campo), Nova Mirim (Rua Martiniano José das Neves, 1410), Mirim (Avenida Presidente Kennedy, ao lado do nº 8462, entre as Ruas 26 de Janeiro e Aldo Coli), Real (Rua Lilás, 429) e Maracanã (Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas com Rua Dorivaldo Francisco Loria). Até o fim do ano, devem ser inauguradas mais duas unidades, nos bairros Caiçara e Solemar.
Cidade Vida – A Lei de Destinação de Resíduos da Construção Civil faz parte do programa Cidade Vida. Lançado em junho de 2014, o programa foi criado para englobar ações na área ambiental que objetivam permitir um salto na qualidade de vida dos moradores e visitantes de Praia Grande. A iniciativa é composta por 14 ações, algumas pioneiras, como a que determina a instalação de um sistema de localização nos veículos que transportam resíduos da construção civil, impedindo que tal entulho seja depositado em áreas que causem degradação do meio ambiente.
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