Praia Grande mantém fiscalização rígida sobre destino de resíduos de construção
Letais pra saúde ambiental, resíduos são reaproveitados no Município
Por Lorena Flosi | 6/1/2016
Letais para a saúde ambiental, os resíduos de construção civil (RCC) quando descartados inadequadamente, geram enormes prejuízos para a fauna e flora local, transformando as áreas de descarte em verdadeiros aterros e propiciando o aumento de invasões. Para evitar o dano ambiental, Praia Grande aposta no crescimento sustentável, direcionando o RCC gerado no Município para a reciclagem e reaproveitamento através de um sistema pioneiro no Município. Controle e fiscalização rígida são essenciais para garantir o sucesso do sistema, que atualmente retira cerca de 800 toneladas de resíduos por dia do meio ambiente.
“Os Municípios não podem fechar os olhos para os danos causados por resíduos de construção sem destinação correta”, comenta o secretário de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Xavier. “Por isso, nossa preocupação ao implantar o sistema de coletas, cumprindo a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi que a destinação correta do RCC fosse regra, e não exceção. Hoje, mais de 80% dos resíduos gerados em Praia Grande são reciclados, e uma legislação e fiscalização rígidas são imprescindíveis para que este número cresça ainda mais. Um exemplo disso é o Decreto 5.919, de 2015, que veio regulamentar a Lei Municipal 1.660, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil e grandes volumes gerados no território do Município, possibilitando uma fiscalização mais eficaz”.
Xavier lembrou, ainda, que a fiscalização só é possível pela parceria com outras pastas. “Quero agradecer à Guarda Ambiental, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, que dão um apoio fundamental à nossa fiscalização. Com certeza, sem essa retaguarda, não chegaríamos a números tão expressivos”.
De março a dezembro de 2015, a Sema realizou mais de mil notificações e aplicou 50 multas em diversos enquadramentos, como descarte irregular, transporte de resíduos sem cadastro ou documentação e caçambas estacionárias com irregularidades. A fiscalização é feita principalmente através de patrulhamento, rondas ostensivas, forças-tarefas e atendimentos a denúncias, além de apoio ao trabalho de fiscalização de outras secretarias.
“O que observamos neste período é que o volume de resíduos gerados aumenta a cada dia”, pontua o responsável pela fiscalização de RCC da Sema, Luciano Mola. “Isso acaba gerando mais autuações e notificações por parte da fiscalização, mas proporcionalmente ao crescimento de empresas cadastradas, essas infrações vêm diminuindo, resultado do trabalho de fiscalização aliado ao de conscientização praticado pela Sema”, conclui, lembrando que atualmente Praia Grande possui 103 empresas e pessoas físicas cadastradas como transportadores em seu Sistema de Coletas, totalizando mais de 400 caminhões aptos a executar o transporte de RCC no Município.
Sistema de Coletas - Desde 2014 funciona em Praia Grande o Sistema de Coletas Online, que monitora em tempo real a movimentação dos resíduos no Município. Com o Sistema de Coletas Online é possível monitorar os resíduos desde o gerador até o destino final. Após o contato com a empresa, o gerador acompanha todo o trajeto do material até a baixa. Esse novo sistema, além de prático, aprimorou o controle do Município quanto à destinação dos RCC, que atualmente monitora esses resíduos desde o gerador até o destino final, quando é entregue a recicladoras.
Cidade Vida – A Lei de Destinação de Resíduos da Construção Civil faz parte do programa Cidade Vida. Lançado em junho de 2014, o programa foi criado para englobar ações na área ambiental que objetivam permitir um salto na qualidade de vida dos moradores e visitantes de Praia Grande. A iniciativa é composta por 14 ações, algumas pioneiras, como a que determina a instalação de um sistema de localização nos veículos que transportam resíduos da construção civil, impedindo que tal entulho seja depositado em áreas que causem degradação do meio ambiente.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS: Acesse também nosso conteúdo através do Facebook e do site da Rádio do Paço. Veja também o Banco de Imagens.
“Os Municípios não podem fechar os olhos para os danos causados por resíduos de construção sem destinação correta”, comenta o secretário de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Xavier. “Por isso, nossa preocupação ao implantar o sistema de coletas, cumprindo a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi que a destinação correta do RCC fosse regra, e não exceção. Hoje, mais de 80% dos resíduos gerados em Praia Grande são reciclados, e uma legislação e fiscalização rígidas são imprescindíveis para que este número cresça ainda mais. Um exemplo disso é o Decreto 5.919, de 2015, que veio regulamentar a Lei Municipal 1.660, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil e grandes volumes gerados no território do Município, possibilitando uma fiscalização mais eficaz”.
Xavier lembrou, ainda, que a fiscalização só é possível pela parceria com outras pastas. “Quero agradecer à Guarda Ambiental, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, que dão um apoio fundamental à nossa fiscalização. Com certeza, sem essa retaguarda, não chegaríamos a números tão expressivos”.
De março a dezembro de 2015, a Sema realizou mais de mil notificações e aplicou 50 multas em diversos enquadramentos, como descarte irregular, transporte de resíduos sem cadastro ou documentação e caçambas estacionárias com irregularidades. A fiscalização é feita principalmente através de patrulhamento, rondas ostensivas, forças-tarefas e atendimentos a denúncias, além de apoio ao trabalho de fiscalização de outras secretarias.
“O que observamos neste período é que o volume de resíduos gerados aumenta a cada dia”, pontua o responsável pela fiscalização de RCC da Sema, Luciano Mola. “Isso acaba gerando mais autuações e notificações por parte da fiscalização, mas proporcionalmente ao crescimento de empresas cadastradas, essas infrações vêm diminuindo, resultado do trabalho de fiscalização aliado ao de conscientização praticado pela Sema”, conclui, lembrando que atualmente Praia Grande possui 103 empresas e pessoas físicas cadastradas como transportadores em seu Sistema de Coletas, totalizando mais de 400 caminhões aptos a executar o transporte de RCC no Município.
Sistema de Coletas - Desde 2014 funciona em Praia Grande o Sistema de Coletas Online, que monitora em tempo real a movimentação dos resíduos no Município. Com o Sistema de Coletas Online é possível monitorar os resíduos desde o gerador até o destino final. Após o contato com a empresa, o gerador acompanha todo o trajeto do material até a baixa. Esse novo sistema, além de prático, aprimorou o controle do Município quanto à destinação dos RCC, que atualmente monitora esses resíduos desde o gerador até o destino final, quando é entregue a recicladoras.
Cidade Vida – A Lei de Destinação de Resíduos da Construção Civil faz parte do programa Cidade Vida. Lançado em junho de 2014, o programa foi criado para englobar ações na área ambiental que objetivam permitir um salto na qualidade de vida dos moradores e visitantes de Praia Grande. A iniciativa é composta por 14 ações, algumas pioneiras, como a que determina a instalação de um sistema de localização nos veículos que transportam resíduos da construção civil, impedindo que tal entulho seja depositado em áreas que causem degradação do meio ambiente.
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