Anexo Fiscal do Fórum ganha novo prédio

Prefeitura entrega obra e Judiciário inaugura nova estrutura de atendimento

12/12/2017

O Anexo Fiscal do Fórum de Praia Grande já conta com um novo imóvel para atendimento. A entrega do prédio e inauguração do serviço no local aconteceram na terça-feira (12), nas dependências do Fórum, no Bairro Mirim. O evento teve a presença do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, do prefeito Alberto Mourão e do Diretor do Fórum Enoque Cartaxo de Souza, entre outras autoridades. Na oportunidade foi assinado também novo convênio para continuidade das obras de ampliação e reforma do Fórum. “Estamos trabalhando para melhorar a estrutura do judiciário e em Praia Grande estamos conseguimos isso graças a esta parceria com a Prefeitura”, disse Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça.

O novo espaço tem por finalidade servir de acesso aos cidadãos que possuem pendências de tributos com o Município. Qualquer pessoa que possui dívidas pendentes com o setor fiscal municipal pode procurar o Anexo Fiscal para tirar dúvidas e encaminhar resolução de suas pendências. “Este é o fruto do esforço e da parceria. Uma ação conjunta que resultou em obras que permitem oferecer melhores condições de trabalho, de infraestrutura e na qualidade e produtividade do serviço oferecido, atendendo o anseio de toda a população”, disse Mourão.

Segundo o diretor do Fórum, Dr. Enoque Cartaxo, o novo prédio permitirá uma melhor distribuição dos trabalhos e atendimento. “O novo espaço possibilitará melhor distribuição das varas e respectivos processos. Assim, os juízes poderão despachar e realizar suas audiências em um espaço ainda mais adequado. Com essa agilização e melhor estrutura ganham os profissionais e público em geral que procuram nossos serviços”.

O prédio foi construído pela Prefeitura e tem cerca de 1.650 m² de área construída, subdividida em 4 grandes salões no pavimento térreo (que abrigarão os cartórios), copa/cozinha e WCs feminino e masculino. No 1ª pavimento ficam localizadas as salas dos juízes, de audiências, testemunhas, além de copa/cozinha e banheiros feminino e masculino. E complementando os serviços também foi ampliada a área de estacionamento, com um total de cerca de 140 vagas (piso em bloquetes sextavados de concreto) e a reforma do já existente (cerca de 150 vagas), com a recuperação do piso. O espaço ganhou uma área de 2.678 m², passando a ter um total de aproximadamente 5,6 mil m².

Após a mudança, o prédio que abrigava o Anexo, onde já estão sendo realizados serviços, passará por reformas internas. Nele será instalada a Procuradoria Fiscal Municipal. “Estamos fazendo uma grande reforma e readaptação das instalações já existentes (cerca de 1.460 m²).
A remodelação inclui a redistribuição do espaço interno do prédio, com a reforma no piso, pintura e manutenção do paisagismo, entre outros serviços, como na parte hidráulica e elétrica”, explicou Eloisa Ojea, titular da Secretaria de Obras Públicas, que também esteve presente no evento.

Com o novo Anexo fiscal e instalação da Procuradoria Fiscal Municipal o contribuinte de Praia grande ganhará na agilidade e rapidez na solução de suas pendências. A nova estrutura de atendimento irá permitir centralizar ações e com certeza trará diversas melhorias para os profissionais que transitarão pelo local, tanto pra ir até a Procuradoria Municipal como ao Fórum e também para os que procuram seus serviços.