Advogados fazem atendimento gratuito na periferia
OAB vai aos Bairros começa hoje e vai até 26 de outubro
Por Antonio Cassimiro | 21/9/2005
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Coordenadoria de Ação e Cidadania, da Prefeitura de Praia Grande, iniciam hoje (21), a partir das 19h30, um programa de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. Cinco regiões serão atendidas pelo projeto, denominado OAB vai aos Bairros. Também participam da iniciativa a Vara da Infância e da Juventude, o Conselho Tutelar e o Procon da Cidade.
Dez advogados percorrerão os bairros para realização de consultas jurídicas e eventuais aberturas de processos nas áreas trabalhista, cível ou criminal. “Será feita uma triagem e, se necessário, os advogados cadastram os clientes e agendam um horário na sede da OAB para prosseguimento do processo”, afirmou o coordenador do projeto, Munir Soubhia.
No entanto, o advogado esclarece que a assistência jurídica gratuita só é acessível a pessoas que tenham renda familiar inferior a quatro salários mínimos (R$ 1.200,00).
Para obter orientação durante as visitas nos bairros, é preciso estar munido de documento de identidade e o CPF. “Nosso objetivo é atender as pessoas que realmente não têm condições de arcar com os custos de uma ação e, principalmente, aquelas que trabalham e não têm tempo de buscar as orientações junto à OAB durante o dia”.
Integram o mutirão, o promotor de Justiça de Praia Grande, Carlos Cabral Cabreira, da Vara da Infância e da Juventude; o coordenador do Procon no Município, Fernando Moreira e Silva; a presidente do Conselho Tutelar, Maria Lúcia de Jesus Silva, e os representantes da coordenadoria de Ação e Cidadania, Itamar Marciano e Ismael Marciano.
Essa primeira visita será realizada na sede da Associação de Moradores do Balneário Esmeralda e Adjacências, na Rua Hermenegildo Pereira de França, 368. Dia 29, a comitiva estará no Quietude; 5 de outubro, no Jardim Samambaia; 19 de outubro, Vila São Jorge; 26 de outubro, Vila Mirim II; e 9 de novembro, na Sociedade Amigos de Solemar.
De acordo com o coordenador de Ação e Cidadania da Prefeitura, Itamar Marciano, nos locais onde não for possível fazer os atendimentos nas sedes de sociedades amigos de bairros, o evento acontecerá em escolas municipais.
Dez advogados percorrerão os bairros para realização de consultas jurídicas e eventuais aberturas de processos nas áreas trabalhista, cível ou criminal. “Será feita uma triagem e, se necessário, os advogados cadastram os clientes e agendam um horário na sede da OAB para prosseguimento do processo”, afirmou o coordenador do projeto, Munir Soubhia.
No entanto, o advogado esclarece que a assistência jurídica gratuita só é acessível a pessoas que tenham renda familiar inferior a quatro salários mínimos (R$ 1.200,00).
Para obter orientação durante as visitas nos bairros, é preciso estar munido de documento de identidade e o CPF. “Nosso objetivo é atender as pessoas que realmente não têm condições de arcar com os custos de uma ação e, principalmente, aquelas que trabalham e não têm tempo de buscar as orientações junto à OAB durante o dia”.
Integram o mutirão, o promotor de Justiça de Praia Grande, Carlos Cabral Cabreira, da Vara da Infância e da Juventude; o coordenador do Procon no Município, Fernando Moreira e Silva; a presidente do Conselho Tutelar, Maria Lúcia de Jesus Silva, e os representantes da coordenadoria de Ação e Cidadania, Itamar Marciano e Ismael Marciano.
Essa primeira visita será realizada na sede da Associação de Moradores do Balneário Esmeralda e Adjacências, na Rua Hermenegildo Pereira de França, 368. Dia 29, a comitiva estará no Quietude; 5 de outubro, no Jardim Samambaia; 19 de outubro, Vila São Jorge; 26 de outubro, Vila Mirim II; e 9 de novembro, na Sociedade Amigos de Solemar.
De acordo com o coordenador de Ação e Cidadania da Prefeitura, Itamar Marciano, nos locais onde não for possível fazer os atendimentos nas sedes de sociedades amigos de bairros, o evento acontecerá em escolas municipais.