Prefeitura entrega escritura de lotes para 240 Famílias do Jardim Cruzeiro do Sul

Ação faz parte do Programa Municipal Dono do Lote de regularização fundiária

5/4/2018

A Prefeitura de Praia Grande entregou 240 escrituras de imóveis localizados no Jardim Cruzeiro do Sul, Bairro Esmeralda, na quarta-feira (4). A solenidade aconteceu na Escola Municipal 19 de Janeiro. A ação faz parte do Programa Dono do Lote de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria de Habitação, que realiza durante esta semana a entrega de escrituras em diversas áreas da Cidade.

Na terça-feira (3), foram beneficiadas 421 famílias do Jardim Silmara (Esmeralda). Na quinta-feira (5), 124 moradores do Jardim Primavera e 97 do Caieiras I, ambas localizadas no Tupiry, recebem a documentação na E.M. Sebastião Tavares de Oliveira (Rua Savério Fittipaldi, 50, Quietude) e finalizando a programação 191 residentes no Núcleo Mirim, no Nova Mirim, recebem as escrituras na sexta-feira (6), na E.M. Paulo Shigueo (Rua Oscár Menezes Barbosa, 151, Anhanguera). O horário de início dos eventos é às 19h30.

Como ressaltou o prefeito de Praia Grande, os trabalhos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura estão sendo desenvolvidos há muitos anos. "Com o aprimoramento das leis federal e municipal os resultados positivos vão se somando. A Prefeitura entrega o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis sem qualquer custo para as famílias. Agora estas pessoas estão livres da ameaça de perderem seus imóveis, livres de pessoas que exploravam este medo para obterem ganhos econômicos ou políticos. Podem reformar e melhorar suas residências, sem o temor de perderem o investimento".

Residente no local há cerca de 30 anos, Vanessa Aparecida Martini Gomes, primeira moradora a receber a escritura, revelou que ter o documento em mãos lhe trouxe a sensação de liberdade. "Agora é meu. Era um nosso. Sempre convivemos com a insegurança de um dia ter que deixar nossa casa, ainda que tenhamos pago pelo terreno. Sempre tinha quem dissesse que nada ia dar certo. Mas aqui está afinal a escritura. Agradeço a Deus e a todos da prefeitura que fizeram acontecer este momento".

Flávia de Macedo Reis estava com pressa para ir pra casa mostrar a escritura para todos da família. "Maravilhoso! Estou feliz demais. Agora fico mais sossegada, pois sei que ninguém mais vai tirar minha casa. Tive a felicidade de ver meu sonho realizado. Foi uma grande vitória para todos do Jardim Cruzeiro do Sul, que perseveraram nessa luta em busca da regularização".

Segundo o titular da Sehab, ver a alegria das famílias comprova o valor de todo trabalho realizado. "A equipe da Sehab desenvolveu ações complementares à regularização que possibilitaram a entrega das escrituras definitivas. O que fizemos foi não só promover a regularização fundiária desses imóveis, mas também agora já entregar às famílias a escritura definitiva, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, dando a propriedade a quem de direito, dentro da legalidade".

As ações de regularização fundiária desenvolvidos pela Prefeitura se baseiam na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13) de regularização fundiária. "A regularização fundiária é uma das prioridades que está sendo efetuada com muita atenção. Topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras, o registro, enfim, são ações integradas onde a equipe da Secretaria Habitação sempre se empenha ao máximo e vendo o resultado nos renova e incentiva a continuar", finalizou o titular da Sehab.