Eventos temporários em Praia Grande necessitam de Alvará de Funcionamento
Seja em local privado ou público, é preciso uma autorização da Prefeitura
20/6/2018
Foto Indisponivel
Em Praia Grande, para realização de um evento temporário, seja em local privado ou público, é necessário uma autorização da Prefeitura. Para obtenção do documento, o interessado deve atender uma séria de obrigações. A Secretaria de Urbanismo (Seurb) dá toda orientação e suporte aos promotores e, além da relação de documentos, fornece inclusive os modelos de requerimentos, segundo o tipo de atividade.
A primeira ação é solicitar o Alvará. O requerimento deve ser protocolado junto a secretaria responsável pela área para qual é dirigido o evento. Por exemplo, para um evento esportivo a solicitação deve ser feita junto a pasta de Esportes e Lazer (Seel); para uma atividade cultural, junto a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur). No requerimento deverão ser informadas as características do evento como tipo, público estimado, data de realização e local. Há exigências documentais e o valor da taxa a ser paga é de R$ 706,76.
Após análise e aprovação da secretaria competente, o responsável, seja pessoa física ou jurídica, deve providenciar a documentação para obtenção do Alvará, que terá validade pelo período de duração do evento.
“O exercício temporário de atividade econômica, seja ela cultural, esportiva, recreativa, cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ou não, que gere concentração significativa de público, em área aberta ou fechada, particular ou não, necessita de autorização do Poder Público para sua realização. No caso de espaços privados, o Alvará somente será necessário se o estabelecimento não possuir o Licenciamento para a realização da atividade", comentou o secretário de Urbanismo de Praia Grande.
O prazo ideal para iniciar o processo é de 30 dias antes do início da atividade, pois para a realização do evento podem ser necessárias ações complementares, como fechamento de vias ou algo mais técnico que demande um tempo maior para análise.
Os interessados podem se dirigir diretamente a Seurb, que fica no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Bairro Mirim), de segunda a sexta-feira, das 8h30 até 16 horas. Para contato o telefone é o 3496-2032 (Setor de Instalações); ou ainda o email: seurb11331@praiagrande.sp.gov.br.
A primeira ação é solicitar o Alvará. O requerimento deve ser protocolado junto a secretaria responsável pela área para qual é dirigido o evento. Por exemplo, para um evento esportivo a solicitação deve ser feita junto a pasta de Esportes e Lazer (Seel); para uma atividade cultural, junto a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur). No requerimento deverão ser informadas as características do evento como tipo, público estimado, data de realização e local. Há exigências documentais e o valor da taxa a ser paga é de R$ 706,76.
Após análise e aprovação da secretaria competente, o responsável, seja pessoa física ou jurídica, deve providenciar a documentação para obtenção do Alvará, que terá validade pelo período de duração do evento.
“O exercício temporário de atividade econômica, seja ela cultural, esportiva, recreativa, cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ou não, que gere concentração significativa de público, em área aberta ou fechada, particular ou não, necessita de autorização do Poder Público para sua realização. No caso de espaços privados, o Alvará somente será necessário se o estabelecimento não possuir o Licenciamento para a realização da atividade", comentou o secretário de Urbanismo de Praia Grande.
O prazo ideal para iniciar o processo é de 30 dias antes do início da atividade, pois para a realização do evento podem ser necessárias ações complementares, como fechamento de vias ou algo mais técnico que demande um tempo maior para análise.
Os interessados podem se dirigir diretamente a Seurb, que fica no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Bairro Mirim), de segunda a sexta-feira, das 8h30 até 16 horas. Para contato o telefone é o 3496-2032 (Setor de Instalações); ou ainda o email: seurb11331@praiagrande.sp.gov.br.
