PG intensifica a fiscalização de pontos de descarte de lixo irregular pela população
Em três meses de ação, mais de 270 notificações foram feitas
30/10/2018
Desde junho de 2018, a Prefeitura de Praia Grande está identificando e fiscalizando pontos crônicos de descarte irregular de lixo pela própria população. Através do uso de aplicativo de conversas via celular os encarregados dos serviços de limpeza estão apontando para fiscais estes tipos de locais e no dia seguinte os profissionais saem em busca dos proprietários dos terrenos/áreas particulares onde a situação está ocorrendo aplicando notificações para resolver o problema. O prazo é de 30 dias para realizar a manutenção necessária, caso contrário a multa pode chegar a R$ 1.822,14. Até dia 30 de setembro, mais de 270 notificações foram emitidas.
A ação em conjunto entre as Secretarias de Serviços Urbanos (Sesurb) e de Urbanismo (Seurb) já resultou na limpeza de 247 espaços por seus proprietários após a notificação em diversos Bairros da Cidade, sem contar 76 casos que foram atendidos pelos munícipes antes mesmo das notificações serem emitidas, somente após a passagem das equipes da Sesurb com orientações. Os terrenos particulares precisam estar limpos, murados e com calçada construída.
O secretário de Serviços Urbanos de Praia Grande, Katsu Yonamine, explicou que o descarte irregular de lixo pela população em áreas públicas causa diversos problemas urbanos. “Entre os principais está o aumento da proliferação de roedores e insetos, desvalorização do entorno e obstrução da rede de drenagem, uma vez que estes materiais são carregados pela chuva para o sistema de escoamento de águas pluviais. A Prefeitura realiza diariamente a limpeza destes trechos, porém menos de 24 horas depois muitos destes locais estão sujos novamente”.
Yonamine destacou ainda que muitas vezes pessoas que moram nos arredores destes locais são as responsáveis por esse tipo de descarte irregular. “Queremos também que a própria população veja esta ação, coloque a mão na consciência e perceba que esse lixo que ela descarta retorna para ela mesma como um problema urbano”.
No caso de descartes onde não é possível localizar o culpado, a Prefeitura conta a ajuda da população, que pode denunciar situações como estas, principalmente com fotos de possíveis veículos que possam ser utilizados para o transporte de materiais (imagens que possam, de alguma forma, identificar os responsáveis pela irregularidade) através do formulário online disponível no site www.ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br, ou pelo app “Ouvidoria Praia Grande”, disponível gratuitamente na Apple Store e Play Store. As denúncias podem ser anônimas. “Assim, a população também se torna ‘fiscal’ da sua rua, do seu bairro. Aliando forças, temos certeza que podemos melhorar esta situação”, ressaltou Yonamine.
Quem for flagrado realizando descarte irregular de lixo em espaços públicos pode sofrer sanções de acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), dependendo da situação.
Além do estreitamento das ações entre a Sesurb e a Seurb, para coibir estas irregularidades, a Prefeitura tem também realizado orientações de vizinhos destes locais e campanhas educativas nas redes sociais e canais oficiais da Administração.
Serviços - Para oferecer locais corretos para o descarte de lixo, Praia Grande oferece um amplo sistema de limpeza na Cidade. Confira as principais ações: coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva, Rapa Treco e 12 unidades de Ecoponto (nos Bairros Aviação, Sítio do Campo, Mirim, Nova Mirim, Maracanã, Real, Caiçara, Solemar, Boqueirão, Ribeirópolis, Canto do Forte e Ocian), que além de receber materiais recicláveis ainda recebe pequenas quantidades de entulho da construção civil – até 2 m³.
A ação em conjunto entre as Secretarias de Serviços Urbanos (Sesurb) e de Urbanismo (Seurb) já resultou na limpeza de 247 espaços por seus proprietários após a notificação em diversos Bairros da Cidade, sem contar 76 casos que foram atendidos pelos munícipes antes mesmo das notificações serem emitidas, somente após a passagem das equipes da Sesurb com orientações. Os terrenos particulares precisam estar limpos, murados e com calçada construída.
O secretário de Serviços Urbanos de Praia Grande, Katsu Yonamine, explicou que o descarte irregular de lixo pela população em áreas públicas causa diversos problemas urbanos. “Entre os principais está o aumento da proliferação de roedores e insetos, desvalorização do entorno e obstrução da rede de drenagem, uma vez que estes materiais são carregados pela chuva para o sistema de escoamento de águas pluviais. A Prefeitura realiza diariamente a limpeza destes trechos, porém menos de 24 horas depois muitos destes locais estão sujos novamente”.
Yonamine destacou ainda que muitas vezes pessoas que moram nos arredores destes locais são as responsáveis por esse tipo de descarte irregular. “Queremos também que a própria população veja esta ação, coloque a mão na consciência e perceba que esse lixo que ela descarta retorna para ela mesma como um problema urbano”.
No caso de descartes onde não é possível localizar o culpado, a Prefeitura conta a ajuda da população, que pode denunciar situações como estas, principalmente com fotos de possíveis veículos que possam ser utilizados para o transporte de materiais (imagens que possam, de alguma forma, identificar os responsáveis pela irregularidade) através do formulário online disponível no site www.ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br, ou pelo app “Ouvidoria Praia Grande”, disponível gratuitamente na Apple Store e Play Store. As denúncias podem ser anônimas. “Assim, a população também se torna ‘fiscal’ da sua rua, do seu bairro. Aliando forças, temos certeza que podemos melhorar esta situação”, ressaltou Yonamine.
Quem for flagrado realizando descarte irregular de lixo em espaços públicos pode sofrer sanções de acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), dependendo da situação.
Além do estreitamento das ações entre a Sesurb e a Seurb, para coibir estas irregularidades, a Prefeitura tem também realizado orientações de vizinhos destes locais e campanhas educativas nas redes sociais e canais oficiais da Administração.
Serviços - Para oferecer locais corretos para o descarte de lixo, Praia Grande oferece um amplo sistema de limpeza na Cidade. Confira as principais ações: coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva, Rapa Treco e 12 unidades de Ecoponto (nos Bairros Aviação, Sítio do Campo, Mirim, Nova Mirim, Maracanã, Real, Caiçara, Solemar, Boqueirão, Ribeirópolis, Canto do Forte e Ocian), que além de receber materiais recicláveis ainda recebe pequenas quantidades de entulho da construção civil – até 2 m³.
