Perturbação do sossego é tema de reunião entre secretários de PG
Objetivo é atender demandas de forma ainda mais objetiva
31/1/2020
Secretários municipais de Praia Grande se reuniram na manhã desta sexta-feira (31) para discutir eventuais problemas relacionados à perturbação do sossego na Cidade. Com base nas chamadas feitas à Ouvidoria Municipal ao longo de 2019, a Administração Municipal pretende oferecer um atendimento ainda mais eficiente com relação ao assunto.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Governo, Trânsito, Urbanismo, Turismo e Cultura, Meio Ambiente e Segurança. E um dos principais objetivos foi determinar, de forma mais efetiva, a competência de cada um dos órgãos envolvidos de acordo com a situação encontrada na prática. “Com o levantamento, conseguimos identificar possíveis lacunas e encontrar soluções de acordo com o que a legislação determina”.
Com a proximidade do Carnaval, outra preocupação são as caixinhas de som, que têm uma potência sonora muito alta. O Código de Posturas do Município proíbe o som alto, sendo passível inclusive de apreensão do equipamento sonoro por parte da Guarda Civil Municipal. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 ou 153.
Para denunciar som alto em veículos o número é 0800-7720194. Já em estabelecimentos comerciais e afins a denúncia pode ser feita na Ouvidoria Municipal pelo número 162 ou pelo telefone 3496-2028. Em residências apenas a Polícia Militar pode interferir sendo acionada no 190. Em todas as situações a PM pode ser chamada.
É importante lembrar ainda que nos casos em que a GCM e a Polícia Militar são acionadas é necessário que o solicitante se apresente pessoalmente no atendimento da ocorrência para prestar as informações necessárias ao desfecho do caso.
A Administração Municipal costuma realizar também forças-tarefa entre as secretarias para coibir a perturbação de sossego.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Governo, Trânsito, Urbanismo, Turismo e Cultura, Meio Ambiente e Segurança. E um dos principais objetivos foi determinar, de forma mais efetiva, a competência de cada um dos órgãos envolvidos de acordo com a situação encontrada na prática. “Com o levantamento, conseguimos identificar possíveis lacunas e encontrar soluções de acordo com o que a legislação determina”.
Com a proximidade do Carnaval, outra preocupação são as caixinhas de som, que têm uma potência sonora muito alta. O Código de Posturas do Município proíbe o som alto, sendo passível inclusive de apreensão do equipamento sonoro por parte da Guarda Civil Municipal. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 ou 153.
Para denunciar som alto em veículos o número é 0800-7720194. Já em estabelecimentos comerciais e afins a denúncia pode ser feita na Ouvidoria Municipal pelo número 162 ou pelo telefone 3496-2028. Em residências apenas a Polícia Militar pode interferir sendo acionada no 190. Em todas as situações a PM pode ser chamada.
É importante lembrar ainda que nos casos em que a GCM e a Polícia Militar são acionadas é necessário que o solicitante se apresente pessoalmente no atendimento da ocorrência para prestar as informações necessárias ao desfecho do caso.
A Administração Municipal costuma realizar também forças-tarefa entre as secretarias para coibir a perturbação de sossego.
