Secretarias municipais trabalham na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos
Objetivo é identificar demandas e propor metas a serem seguidas pelo governo municipal
24/6/2021
A Secretaria de Finanças (SEFIN) está trabalhando juntamente com as demais secretarias municipais na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, legislação que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos.
Esse instrumento é de extrema importância para o futuro do Município, pois é ele quem dá início ao chamado ciclo orçamentário. Quando aprovado pelo Legislativo, o PPA serve como base para que a SEFIN e demais secretarias envolvidas elaborem anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).
Os objetivos do PPA são identificar as demandas de cada setor a serem enfrentadas; definir as ações de cada secretaria ou entidade, em compatibilidade com os planos diretor, setoriais e de governo; e proporcionar maior interação entre as secretarias ou entidades, estabelecendo metas que visam, sobretudo, atender aos anseios da sociedade e garantir o desenvolvimento sustentável do Município.
O PPA é dividido em programas governamentais, sendo que cada programa deverá conter o objetivo, o órgão responsável pela execução, as ações com metas financeiras e físicas, fontes de financiamento, além de indicadores que ilustrem a atual situação e como o programa irá atuar para melhorá-la nos próximos quatro anos.
É papel de cada secretário propor o nome de programas e ações pretendidas, determinar indicador(es) que mensure(m) o alcance do objetivo do programa e sua evolução anualmente; determinar os custos das ações; metas físicas anualmente; garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais; e indicar o grau de prioridade das despesas propostas para os programas e ações, para que o Poder Executivo possa, dentro dos limites orçamentários, definir o rumo do governo nos próximos anos.
Em reuniões com os representantes das demais secretarias municipais nas últimas semanas, o secretário de Finanças, Cristiano de Mola, tem se mostrado bastante otimista em relação à elaboração do PPA dos próximos anos. “O intuito das reuniões é promover um aprimoramento do planejamento, estabelecendo metas e objetivos convergentes com o plano de governo da prefeita Raquel Chini, já que o mesmo foi construído com base nos anseios da sociedade praiagrandense. São metas importantes e realizáveis a médio prazo que irão melhorar ainda mais a vida da população em nossa Cidade”.
O Projeto de Lei será finalizado em breve com as contribuições de cada setor da Administração Pública e encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal até o dia 13 de agosto de 2021.
Participação popular - A população tem participação ativa no futuro de Praia Grande, podendo colaborar com sugestões e propostas para o orçamento municipal todos os anos. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura ou clicar direto no link (www.praiagrande.sp.gov.br/loa). O prazo para envio de propostas pelo canal on-line vai até o dia 16 de julho deste ano.
A audiência de apresentação do PPA em agosto será mais uma oportunidade para os munícipes compartilharem demandas e ideias para o Município que serão avaliadas e possivelmente incluídas no PPA.
Todos os anos, a Administração de Praia Grande incentiva a participação da população no processo de elaboração do orçamento público. “Todos os moradores de Praia Grande podem enviar propostas e demonstrar interesse no desenvolvimento da Cidade. É uma forma de exercer cidadania”, afirma Mola.
Esse instrumento é de extrema importância para o futuro do Município, pois é ele quem dá início ao chamado ciclo orçamentário. Quando aprovado pelo Legislativo, o PPA serve como base para que a SEFIN e demais secretarias envolvidas elaborem anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).
Os objetivos do PPA são identificar as demandas de cada setor a serem enfrentadas; definir as ações de cada secretaria ou entidade, em compatibilidade com os planos diretor, setoriais e de governo; e proporcionar maior interação entre as secretarias ou entidades, estabelecendo metas que visam, sobretudo, atender aos anseios da sociedade e garantir o desenvolvimento sustentável do Município.
O PPA é dividido em programas governamentais, sendo que cada programa deverá conter o objetivo, o órgão responsável pela execução, as ações com metas financeiras e físicas, fontes de financiamento, além de indicadores que ilustrem a atual situação e como o programa irá atuar para melhorá-la nos próximos quatro anos.
É papel de cada secretário propor o nome de programas e ações pretendidas, determinar indicador(es) que mensure(m) o alcance do objetivo do programa e sua evolução anualmente; determinar os custos das ações; metas físicas anualmente; garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais; e indicar o grau de prioridade das despesas propostas para os programas e ações, para que o Poder Executivo possa, dentro dos limites orçamentários, definir o rumo do governo nos próximos anos.
Em reuniões com os representantes das demais secretarias municipais nas últimas semanas, o secretário de Finanças, Cristiano de Mola, tem se mostrado bastante otimista em relação à elaboração do PPA dos próximos anos. “O intuito das reuniões é promover um aprimoramento do planejamento, estabelecendo metas e objetivos convergentes com o plano de governo da prefeita Raquel Chini, já que o mesmo foi construído com base nos anseios da sociedade praiagrandense. São metas importantes e realizáveis a médio prazo que irão melhorar ainda mais a vida da população em nossa Cidade”.
O Projeto de Lei será finalizado em breve com as contribuições de cada setor da Administração Pública e encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal até o dia 13 de agosto de 2021.
Participação popular - A população tem participação ativa no futuro de Praia Grande, podendo colaborar com sugestões e propostas para o orçamento municipal todos os anos. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura ou clicar direto no link (www.praiagrande.sp.gov.br/loa). O prazo para envio de propostas pelo canal on-line vai até o dia 16 de julho deste ano.
A audiência de apresentação do PPA em agosto será mais uma oportunidade para os munícipes compartilharem demandas e ideias para o Município que serão avaliadas e possivelmente incluídas no PPA.
Todos os anos, a Administração de Praia Grande incentiva a participação da população no processo de elaboração do orçamento público. “Todos os moradores de Praia Grande podem enviar propostas e demonstrar interesse no desenvolvimento da Cidade. É uma forma de exercer cidadania”, afirma Mola.
