PG disponibiliza requerimento 100% online para inscrição municipal de autônomos
Com a inovação, solicitação de inscrição poderá ser atribuída em até 24 horas
Por Maria Souza | 8/2/2022
A Prefeitura de Praia Grande vem implementando novidades na intenção de facilitar o trabalho dos autônomos na hora de retirar inscrição municipal. Esta semana, virou realidade projeto que possibilita a solicitação online de requerimentos para inscrição tanto para primeiro pedido, quanto para alterações. Com a facilidade, munícipes interessados podem obter inscrição municipal em até 24 horas.
A Secretaria de Finanças é a pasta responsável pelo projeto e implantou o primeiro módulo do sistema que beneficia os autônomos. O projeto segue em desenvolvimento para ser ampliado, com mais opções para empresas em geral, solicitação de alvarás e até inscrição municipal para Microempreendedor Individual (MEI).
Com o novo serviço, o cidadão não precisa ir até o paço para solicitar a inscrição municipal. É possível fazer tudo pelo celular ou computador, de casa, ou do escritório. Basta acessar o site www.praiagrande.sp.gov.br, buscar banner “Serviços Online”, e escolher a opção “Autônomos – Requerimentos de inscrição/alteração”. Na página de requerimentos para autônomos existem 5 opções: “Solicitar Inscrição Municipal”, “Alterar a atividade”, “Alterar nome”, “Alterar Endereço” e “Encerrar inscrição”.
Após o autônomo anexar os documentos necessários no site, a Sefin fará a análise dos dados e vai dar andamento no processo. Caso falte algum documento, o contribuinte será informado através de e-mail. Quando surgir a necessidade de envolver outras secretarias, todas já estão habilitadas para realizarem a verificação via sistema. Finalizando todas as etapas, o munícipe receberá em seu e-mail o protocolo da solicitação com o deferimento. Para esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibiliza um canal direto através do email secaoiss@praiagrande.sp.gov.br ou telefone 13-3496-2042.
O secretário de Finanças, Cristiano Mola, fez questão de destacar que esse projeto é mais uma meta do plano de governo da prefeita Raquel Chini. “Esse é mais um salto no trabalho de desburocratização dos serviços municipais. Os autônomos precisam ser auxiliados e incentivados e a Administração tem trabalhado para garantir isso, aprimorando e facilitando a prestação dos serviços. A iniciativa da prefeita contou com a execução da Sefin e o apoio da Secretaria de Planejamento, através da Tecnologia da Informação, foi fundamental para implementar a ferramenta em poucos meses. É a Prefeitura de Praia Grande trabalhando de forma integrada em benefício da população”.
Informações – O profissional autônomo é um prestador de serviços e, portanto, não possui vínculo empregatício de nenhuma natureza com as empresas para quais preste serviços. A inscrição de autônomo está vinculada ao CPF da pessoa, enquanto o MEI está vinculado ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
A Secretaria de Finanças é a pasta responsável pelo projeto e implantou o primeiro módulo do sistema que beneficia os autônomos. O projeto segue em desenvolvimento para ser ampliado, com mais opções para empresas em geral, solicitação de alvarás e até inscrição municipal para Microempreendedor Individual (MEI).
Com o novo serviço, o cidadão não precisa ir até o paço para solicitar a inscrição municipal. É possível fazer tudo pelo celular ou computador, de casa, ou do escritório. Basta acessar o site www.praiagrande.sp.gov.br, buscar banner “Serviços Online”, e escolher a opção “Autônomos – Requerimentos de inscrição/alteração”. Na página de requerimentos para autônomos existem 5 opções: “Solicitar Inscrição Municipal”, “Alterar a atividade”, “Alterar nome”, “Alterar Endereço” e “Encerrar inscrição”.
Após o autônomo anexar os documentos necessários no site, a Sefin fará a análise dos dados e vai dar andamento no processo. Caso falte algum documento, o contribuinte será informado através de e-mail. Quando surgir a necessidade de envolver outras secretarias, todas já estão habilitadas para realizarem a verificação via sistema. Finalizando todas as etapas, o munícipe receberá em seu e-mail o protocolo da solicitação com o deferimento. Para esclarecer dúvidas, a Prefeitura disponibiliza um canal direto através do email secaoiss@praiagrande.sp.gov.br ou telefone 13-3496-2042.
O secretário de Finanças, Cristiano Mola, fez questão de destacar que esse projeto é mais uma meta do plano de governo da prefeita Raquel Chini. “Esse é mais um salto no trabalho de desburocratização dos serviços municipais. Os autônomos precisam ser auxiliados e incentivados e a Administração tem trabalhado para garantir isso, aprimorando e facilitando a prestação dos serviços. A iniciativa da prefeita contou com a execução da Sefin e o apoio da Secretaria de Planejamento, através da Tecnologia da Informação, foi fundamental para implementar a ferramenta em poucos meses. É a Prefeitura de Praia Grande trabalhando de forma integrada em benefício da população”.
Informações – O profissional autônomo é um prestador de serviços e, portanto, não possui vínculo empregatício de nenhuma natureza com as empresas para quais preste serviços. A inscrição de autônomo está vinculada ao CPF da pessoa, enquanto o MEI está vinculado ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
