Planta cadastral em geoprocessamento prevê transformação digital em Praia Grande
Sistema vai facilitar registro de imóveis, atualização e até regularização no Município
Por Maria Souza | 22/3/2022
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Praia Grande está empenhada na construção do cadastro digital de lotes e esse trabalho já resultou em um diagnóstico da realidade do Município. A apresentação do sistema foi feita em uma reunião no Gabinete da Prefeitura na segunda-feira (21). O objetivo do trabalho é conhecer, documentar e localizar os imóveis do município, facilitando a gestão das informações e o conhecimento do território.
O trabalho leva em consideração o plano diretor, Lei Complementar 727/2016, que determina ao Município a priorização dos trabalhos de elaboração de planta cadastral, revisão do Cadastro Imobiliário e da Planta de Valores Genéricos enquanto documentos básicos do sistema de informações para o planejamento. A legislação especifica que “os documentos devem ser compatibilizados entre si e, para tanto, o Executivo deverá realizar o cadastramento da ocupação existente em seu perímetro urbano e promover estudos buscando soluções que visem equacionar as questões tributárias relativas”.
A identificação dos lotes permitirá que todas as informações cadastrais municipais referentes aos imóveis possam ser interligadas, digitalizadas e sistematizadas, agilizando os processos internos em trabalhos como a aprovação de projetos, localização e funcionamento de empresas, tributação de imóveis e regularização fundiária, além de buscar a manutenção e atualização das informações e ligá-los aos demais cadastros e sistemas georreferenciados já existentes.
O trabalho busca conhecer o Município como ele está implantado e iniciou-se com a digitalização das plantas de aprovação dos loteamentos, seguida de etapa de análise das informações cadastrais e processuais e das informações georreferenciadas levantadas.
O levantamento contém mais de 127 mil geometrias (imóveis, praças e equipamentos públicos), proporcionando visualmente a identificação de lotes. A próxima etapa do trabalho será a compatibilização da ocupação real do município e as previsões de melhorias na mobilidade urbana com a Planta Genérica de Valores (PGV), com o objetivo que toda a área urbanizável seja atendida.
Um grupo de trabalho entre diversas secretarias será criado para proporcionar integração das informações e celeridade ao sistema. O grupo vai estudar e definir novos procedimentos para eficiência de questões de ocupação do solo, tributação equilibrada e diversas outras.
A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, destacou que o sistema só tem a colaborar e revolucionar diversas ações da Prefeitura. “Para que o projeto funcione efetivamente é preciso o envolvimento das secretarias, toda a Prefeitura deve se envolver. Para evitar inconsistências, é fundamental que seja estabelecido uma data e, a partir desta, qualquer alteração nos lotes, seja de unificação, desmembramento ou de estabelecimentos, deve ser repassada para o sistema, para que este se mantenha atualizado e eficiente. E essa atualização deve ser obrigação de todas as pastas que podem fazer alterações nos lotes”.
O projeto foi construído por servidores públicos técnicos da Secretaria de Planejamento e todo o sistema foi criado em ferramentas open source, sem custos adicionais ao município.
Conforme a secretária de planejamento, o trabalho visa constatar e registrar o crescimento do Município. “A planta está pronta, é um diagnóstico cru da cidade e, a partir dessa reunião, com a criação do grupo de trabalho, teremos produtos e soluções para enfrentamento de diversas questões. A intenção é olhar a cidade tal como ela é, e procurar compatibilizar o crescimento com as políticas públicas, integrando as informações para uma gestão de qualidade mais eficiente”.
O trabalho leva em consideração o plano diretor, Lei Complementar 727/2016, que determina ao Município a priorização dos trabalhos de elaboração de planta cadastral, revisão do Cadastro Imobiliário e da Planta de Valores Genéricos enquanto documentos básicos do sistema de informações para o planejamento. A legislação especifica que “os documentos devem ser compatibilizados entre si e, para tanto, o Executivo deverá realizar o cadastramento da ocupação existente em seu perímetro urbano e promover estudos buscando soluções que visem equacionar as questões tributárias relativas”.
A identificação dos lotes permitirá que todas as informações cadastrais municipais referentes aos imóveis possam ser interligadas, digitalizadas e sistematizadas, agilizando os processos internos em trabalhos como a aprovação de projetos, localização e funcionamento de empresas, tributação de imóveis e regularização fundiária, além de buscar a manutenção e atualização das informações e ligá-los aos demais cadastros e sistemas georreferenciados já existentes.
O trabalho busca conhecer o Município como ele está implantado e iniciou-se com a digitalização das plantas de aprovação dos loteamentos, seguida de etapa de análise das informações cadastrais e processuais e das informações georreferenciadas levantadas.
O levantamento contém mais de 127 mil geometrias (imóveis, praças e equipamentos públicos), proporcionando visualmente a identificação de lotes. A próxima etapa do trabalho será a compatibilização da ocupação real do município e as previsões de melhorias na mobilidade urbana com a Planta Genérica de Valores (PGV), com o objetivo que toda a área urbanizável seja atendida.
Um grupo de trabalho entre diversas secretarias será criado para proporcionar integração das informações e celeridade ao sistema. O grupo vai estudar e definir novos procedimentos para eficiência de questões de ocupação do solo, tributação equilibrada e diversas outras.
A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, destacou que o sistema só tem a colaborar e revolucionar diversas ações da Prefeitura. “Para que o projeto funcione efetivamente é preciso o envolvimento das secretarias, toda a Prefeitura deve se envolver. Para evitar inconsistências, é fundamental que seja estabelecido uma data e, a partir desta, qualquer alteração nos lotes, seja de unificação, desmembramento ou de estabelecimentos, deve ser repassada para o sistema, para que este se mantenha atualizado e eficiente. E essa atualização deve ser obrigação de todas as pastas que podem fazer alterações nos lotes”.
O projeto foi construído por servidores públicos técnicos da Secretaria de Planejamento e todo o sistema foi criado em ferramentas open source, sem custos adicionais ao município.
Conforme a secretária de planejamento, o trabalho visa constatar e registrar o crescimento do Município. “A planta está pronta, é um diagnóstico cru da cidade e, a partir dessa reunião, com a criação do grupo de trabalho, teremos produtos e soluções para enfrentamento de diversas questões. A intenção é olhar a cidade tal como ela é, e procurar compatibilizar o crescimento com as políticas públicas, integrando as informações para uma gestão de qualidade mais eficiente”.
