Prefeitura de PG recebe solicitações de aposentados para desconto de IPTU 2023
Deficientes e ex-combatentes podem pedir isenção do imposto
Por Maria Souza | 25/3/2022
Está aberto o período para que aposentados e pensionistas de Praia Grande solicitem o desconto de IPTU para o ano de 2023. Deficientes e ex-combatentes podem solicitar isenção do imposto. Interessados devem comparecer na Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 9h à 16h com a lista de documentos necessários. O atendimento na prefeitura pode ser agendado pelo site www.praiagrande.sp.gov.br. Para quem já possui o desconto ou a isenção e precisa renovar, a atualização será automática, assim como ocorreu em 2020 e 2021, devido a pandemia.
O benefício é concedido aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei 574/2010, entre eles é preciso residir no Município há mais de dois anos. Para os aposentados que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%.
Já a isenção, será concedida a deficientes e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que tenham participado ativamente em operações bélicas da Força Expedicionária Brasileira, e ainda aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932, possuidores de um único imóvel em que resida.
A lista de documentos e outras dúvidas a respeito dos benefícios podem ser solicitadas através do WhatsApp 34962275. E, apesar da opção do atendimento no Paço, quem preferir, pode resolver de casa, através do email. Para redução de IPTU a aposentados e pensionistas, o email é cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br. Já o pedido de isenção para deficientes e ex-combatentes, o endereço de email é iptu@praiagrande.sp.gov.br.
Entre os documentos necessários para a solicitação da redução de IPTU, estão o demonstrativo de pagamento e o informe de rendimentos, emitidos pelo INSS. A fim de ajudar os aposentados que enfrentam dificuldades na apresentação desses informes, a Prefeitura firmou uma parceria com a Previdência Social e disponibiliza às terças e quintas-feiras, das 9h às 13h, um funcionário do INSS no Paço Municipal para orientação e emissão desses documentos.
O secretário de Finanças, Cristiano Mola, destaca: “A Sefin está à disposição para esclarecimentos e para ajudar os aposentados, pensionistas, deficientes e ex-combatentes nesse processo de solicitação. A intenção da Prefeitura é facilitar o acesso da população a esse benefício, para que mais munícipes usufruam dos seus direitos”.
O benefício é concedido aos munícipes que atendem aos requisitos do art. 28 da lei 574/2010, entre eles é preciso residir no Município há mais de dois anos. Para os aposentados que possuem rendimento entre 1 e 5 salários mínimos a redução no IPTU é de 60% e, para os que recebem entre 5,01 e 10 salários mínimos a redução é de 30%.
Já a isenção, será concedida a deficientes e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que tenham participado ativamente em operações bélicas da Força Expedicionária Brasileira, e ainda aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932, possuidores de um único imóvel em que resida.
A lista de documentos e outras dúvidas a respeito dos benefícios podem ser solicitadas através do WhatsApp 34962275. E, apesar da opção do atendimento no Paço, quem preferir, pode resolver de casa, através do email. Para redução de IPTU a aposentados e pensionistas, o email é cadastro.reducao@praiagrande.sp.gov.br. Já o pedido de isenção para deficientes e ex-combatentes, o endereço de email é iptu@praiagrande.sp.gov.br.
Entre os documentos necessários para a solicitação da redução de IPTU, estão o demonstrativo de pagamento e o informe de rendimentos, emitidos pelo INSS. A fim de ajudar os aposentados que enfrentam dificuldades na apresentação desses informes, a Prefeitura firmou uma parceria com a Previdência Social e disponibiliza às terças e quintas-feiras, das 9h às 13h, um funcionário do INSS no Paço Municipal para orientação e emissão desses documentos.
O secretário de Finanças, Cristiano Mola, destaca: “A Sefin está à disposição para esclarecimentos e para ajudar os aposentados, pensionistas, deficientes e ex-combatentes nesse processo de solicitação. A intenção da Prefeitura é facilitar o acesso da população a esse benefício, para que mais munícipes usufruam dos seus direitos”.
