Secretaria de Habitação reforça fiscalização de fraudes e irregularidades em conjuntos habitacionais
Praia Grande tem moderno sistema que facilita cruzamento de dados
Por Pedro Sbravatti | 5/5/2022
A Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande está intensificando a fiscalização para coibir fraudes e irregularidades na utilização de unidades habitacionais sediadas nos conjuntos existentes da Cidade. Um dos destaques deste trabalho é a utilização de moderno sistema denominado Cadastro Único Habitacional, capaz de efetuar a verificação das informações e o cruzamento dos dados de forma precisa e ágil.
Em um primeiro momento, a Sehab analisa dados em um primeiro momento. Constada alguma irregularidade, é efetuado um processo jurídico para a recuperação do imóvel. Na sequência, assim que retorna para a Administração Municipal, a unidade passa por uma ampla reforma.
As unidades recuperadas pela Sehab são destinadas a pessoas que estão cadastradas como suplentes dos conjuntos em que os imóveis são sediados ou ainda que fazem parte do cadastro municipal. Todas as etapas do processo seguem os critérios de seleção e legislação atual vigente relacionada a área no Município.
“Praia Grande não tem poupado esforços para fazer a chamada justiça habitacional. Assim, a Cidade beneficia as pessoas que realmente estão precisando de uma casa. Estas unidades são moradias dignas que serão fundamentais para que essas famílias tenham mais qualidade de vida”, declarou o secretário de Habitação do Município, Anderson Mendes.
Cadastro único - A implantação do Cadastro Único Habitacional, que ocorreu ao longo de 2021, foi efetuada através de parceria entre as secretarias de Habitação (Sehab) e de Planejamento (Seplan) municipal. A criação do moderno sistema agiliza ainda mais esse cruzamento de dados do Programa Habitacional de Interesse Social e da Regularização Fundiária.
Por conta da fiscalização da Sehab, foram encontrados casos em que beneficiários estavam cadastrados para participarem do sorteio de unidades de habitação de interesse social e também já haviam sido contemplados nas ações de regularização fundiária. A situação constatada trata-se de uma irregularidade grave.
Em um primeiro momento, a Sehab analisa dados em um primeiro momento. Constada alguma irregularidade, é efetuado um processo jurídico para a recuperação do imóvel. Na sequência, assim que retorna para a Administração Municipal, a unidade passa por uma ampla reforma.
As unidades recuperadas pela Sehab são destinadas a pessoas que estão cadastradas como suplentes dos conjuntos em que os imóveis são sediados ou ainda que fazem parte do cadastro municipal. Todas as etapas do processo seguem os critérios de seleção e legislação atual vigente relacionada a área no Município.
“Praia Grande não tem poupado esforços para fazer a chamada justiça habitacional. Assim, a Cidade beneficia as pessoas que realmente estão precisando de uma casa. Estas unidades são moradias dignas que serão fundamentais para que essas famílias tenham mais qualidade de vida”, declarou o secretário de Habitação do Município, Anderson Mendes.
Cadastro único - A implantação do Cadastro Único Habitacional, que ocorreu ao longo de 2021, foi efetuada através de parceria entre as secretarias de Habitação (Sehab) e de Planejamento (Seplan) municipal. A criação do moderno sistema agiliza ainda mais esse cruzamento de dados do Programa Habitacional de Interesse Social e da Regularização Fundiária.
Por conta da fiscalização da Sehab, foram encontrados casos em que beneficiários estavam cadastrados para participarem do sorteio de unidades de habitação de interesse social e também já haviam sido contemplados nas ações de regularização fundiária. A situação constatada trata-se de uma irregularidade grave.
