Última parede da Profundir vai ao chão nesta sexta
Área de fundição abandonada será transformada em ponto esportivo e de lazer
Por Ana Flávia Scarelli | 7/6/2006
Na semana em que o mundo celebra ações voltadas à preservação do meio ambiente, Praia Grande passa por um marco em sua história. A partir das 9 horas de sexta-feira (9), a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) derruba a última parede do que um dia foi um dos maiores problemas ambientais da região, a antiga Fundição Profundir S/A, no Bairro Antártica. A área, de mais de 30 mil m², abandonada pelos proprietários, dará lugar, a partir do inicio de 2007, a um complexo de lazer com quadras poliesportivas e campos de futebol, além de uma área especial para a feira livre confinada.
Ocupada pela antiga fundição, a área passou para o domínio público por meio da execução fiscal das dívidas tributárias do imóvel, no final do último ano. Após a limpeza total da área, a primeira providência será a transferência de algumas famílias que ocupam o local para casas edificadas pela Prefeitura. A sede da Sociedade Melhoramentos da Vila São Jorge também deixará a área.
Motivo de preocupação por vários anos, a situação da Profundir foi motivo de denúncia pela mídia e comunidade por diversas vezes. A fundição apresentou seu projeto de instalação na Cidade em 1976. Em 1984, a empresa foi inspecionada pela Cetesb para obtenção de licença de instalação, liberada no ano seguinte. Já a licença de funcionamento só foi expedida em 1989. Mas antes já operava em área de mais de 30 mil m² no Balneário Maxland, nos fundos do bairro Antártica.
Empregando centenas de pessoas, a indústria operava com produtos químicos destinados à aciaria e fundição, ocupando inclusive cerca de 9 mil m² de área de mangue.
A indústria fabricava placas isolantes e exotérmicas e pó fluxuante. Para fabricar esse material, utilizava como matérias primas areia, sucata de papel, fibra de vidro, magnesita calcinada, palha de arroz, resina em pó, borra de alumínio, alumínio metálico, dióxido de manganês, perlita expandida, serragem, grafite em pó, óxido de ferro e salitre.
Mesmo sem ter obtido licença para operar a unidade de pó isotérmico, devido ao não cumprimento de exigências técnicas para o controle de poluição do ar, iniciou em 1988 a fabricação do produto.
A partir do crescimento do movimento ecológico na região e o aperfeiçoamento da legislação ambiental, ocorridos entre o final da década de 70 e início de 80, a Profundir começou a ser alvo de denúncias da comunidade e da sociedade civil organizada por poluição do ar, da água e do solo e passou a sofrer diversas ações de controle e fiscalização por parte da Cetesb.
Sofria interdições temporárias, mas retornava às suas atividades cometendo as mesmas irregularidades. Até que, em maio de 1992, quando se procederia à interdição definitiva da empresa, as autoridades ambientais constataram o abandono da indústria pelos seus proprietários e a depredação das instalações por invasores, parte deles ex-empregados que reivindicavam direitos trabalhistas.
A indústria tinha vários prédios na área, hoje em ruínas, onde funcionavam laboratório, unidades de placas, de armazenagem, e de pó isotérmico e escritório, além de uma lagoa artificial usada para lavagem de areia e onde, segundo denúncias, despejaria seus resíduos.
Ainda em meados de 1992, o Ministério Público promoveu ação civil contra a Prefeitura e contra os proprietários da Profundir que, depois de abandonarem a indústria, não mais foram localizados.
Medidas - A lagoa foi aterrada pela Prefeitura no início de 1993, na primeira administração do prefeito Alberto Mourão, quando a área passou a ser vigiada para se evitar novas invasões e risco à saúde pública, até a destinação final do material abandonado.
Também no início daquele ano, a Prefeitura removeu 35 toneladas de resíduos Classe I (perigosos) e 82 toneladas de resíduos Classe II (não perigosos), enviados para aterros industriais autorizados, em São José dos Campos e em Tremembé. Começavam aí a correr processos administrativos, por parte da Prefeitura, que agora culminaram no diagnóstico da área, visando sua futura utilização.
Um importante passo para a utilização da área foi a sua decretação de utilidade pública em maio de 94. No mesmo ano também foi criada comissão especial do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que, ao lado de representantes da Prefeitura, Cetesb, Secretaria da Saúde, CPRN (órgão que antecedeu o atual Departamento de Proteção aos Recursos Naturais - DPRN), Fiesp, Movimento em Defesa da Vida e Secretaria de Meio Ambiente, procedeu a diversas inspeções na área da fábrica. Paralelamente, desde 1990 corriam na Justiça, além de processos trabalhistas, ações de empresas credoras requerendo a falência da indústria.
Documento do Consema, datado de novembro de 1995, fazia um relato do resultado das inspeções e indicava as medidas que deveriam ser tomadas pelos diversos órgãos envolvidos. Apontava, por exemplo, que, embora a Prefeitura tivesse aterrado a lagoa, existia um canal de ligação com o mangue, que também deveria ser eliminado, o que foi feito em seguida.
Coube à Prefeitura a construção de galpão onde foram enclausurados dentro de barris cerca de 600 metros cúbicos de resíduos classe II (não perigosos).
No mesmo relatório, o Consema apontava que a Cetesb, em análises laboratoriais, constatara contaminação no sedimento do mangue por chumbo, zinco e alumínio e, na água, fora dos limites de preservação aquática, presença de alumínio, cádmio e chumbo.
Todas as medidas que deveriam ser tomadas pela Prefeitura, em caráter de urgência, determinadas pelo MP e indicadas no relatório do Consema, como o isolamento do terreno e remoção do material, foram adotadas.
Entre as medidas de médio e longo prazos estavam a definição do uso da área e a caracterização do local. Estas foram retomadas pela atual Administração, com ordem de serviço assinada pelo prefeito Alberto Mourão em 5 de janeiro de 2001, quatro dias após sua posse. Os processos existentes na Prefeitura relativos à Profundir não indicam qualquer ação da Administração Municipal, no período entre 1997 e 2000.
Diagnóstico – Enquanto se tomavam as medidas burocráticas visando à futura utilização da área, como levantamentos detalhados da gleba, seu valor, plantas e títulos de propriedade, começou a correr em paralelo o processo administrativo para contratação de empresa para realizar o Diagnóstico Ambiental da Qualidade do Solo e Água Subterrânea e Caracterização de Resíduos Sólidos sobre o terreno ocupado pela Profundir.
Depois de alguns meses de pesquisa por parte de técnicos da antiga Secretaria Municipal de Serviços Públicos para elaboração do plano de investigação detalhada da área, contemplando a caracterização hidrológica e o mapeamento da distribuição dos contaminantes do solo e da água, chegou-se à minuta do contrato. O documento trazia detalhes técnicos minuciosos, de forma que o diagnóstico atendesse plenamente ao que reza a legislação ambiental para a futura utilização do terreno.
Com a minuta, a Prefeitura pesquisou preços junto a empresas especializadas e contratou os serviços de engenharia química, que ficaram sob a responsabilidade da Angel - Análises e Serviços Geológicos Ltda. O contrato foi assinado em 27 de junho de 2002. O diagnóstico foi concluído em novembro do mesmo ano.
O resumo executivo do laudo afirma que o solo contaminado confinado pode ser classificado como Resíduo Não Perigoso – Classe II, devido aos índices de alumínio e sódio obtidos no solubilizado estarem abaixo do limite especificado. Quanto à análise da água subterrânea, o laudo afirma que os resultados apontaram parte com valores acima dos padrões de potabilidade para fluoreto e parte sem concentrações de compostos acima dos valores estabelecidos.
Em todas as amostras de solo analisadas, ainda conforme o diagnóstico, observou-se a presença de fluoreto, zinco e cromo. “Outros parâmetros como arsênio, níquel, cobre, cádmio, chumbo e mercúrio também estão presentes em algumas amostras. No entanto, os resultados analíticos obtidos apresentam concentrações abaixo dos valores de intervenção”. Ou seja: as concentrações estão abaixo dos índices considerados perigosos e que exigiriam uma ação por parte da Cetesb.
Ocupada pela antiga fundição, a área passou para o domínio público por meio da execução fiscal das dívidas tributárias do imóvel, no final do último ano. Após a limpeza total da área, a primeira providência será a transferência de algumas famílias que ocupam o local para casas edificadas pela Prefeitura. A sede da Sociedade Melhoramentos da Vila São Jorge também deixará a área.
Motivo de preocupação por vários anos, a situação da Profundir foi motivo de denúncia pela mídia e comunidade por diversas vezes. A fundição apresentou seu projeto de instalação na Cidade em 1976. Em 1984, a empresa foi inspecionada pela Cetesb para obtenção de licença de instalação, liberada no ano seguinte. Já a licença de funcionamento só foi expedida em 1989. Mas antes já operava em área de mais de 30 mil m² no Balneário Maxland, nos fundos do bairro Antártica.
Empregando centenas de pessoas, a indústria operava com produtos químicos destinados à aciaria e fundição, ocupando inclusive cerca de 9 mil m² de área de mangue.
A indústria fabricava placas isolantes e exotérmicas e pó fluxuante. Para fabricar esse material, utilizava como matérias primas areia, sucata de papel, fibra de vidro, magnesita calcinada, palha de arroz, resina em pó, borra de alumínio, alumínio metálico, dióxido de manganês, perlita expandida, serragem, grafite em pó, óxido de ferro e salitre.
Mesmo sem ter obtido licença para operar a unidade de pó isotérmico, devido ao não cumprimento de exigências técnicas para o controle de poluição do ar, iniciou em 1988 a fabricação do produto.
A partir do crescimento do movimento ecológico na região e o aperfeiçoamento da legislação ambiental, ocorridos entre o final da década de 70 e início de 80, a Profundir começou a ser alvo de denúncias da comunidade e da sociedade civil organizada por poluição do ar, da água e do solo e passou a sofrer diversas ações de controle e fiscalização por parte da Cetesb.
Sofria interdições temporárias, mas retornava às suas atividades cometendo as mesmas irregularidades. Até que, em maio de 1992, quando se procederia à interdição definitiva da empresa, as autoridades ambientais constataram o abandono da indústria pelos seus proprietários e a depredação das instalações por invasores, parte deles ex-empregados que reivindicavam direitos trabalhistas.
A indústria tinha vários prédios na área, hoje em ruínas, onde funcionavam laboratório, unidades de placas, de armazenagem, e de pó isotérmico e escritório, além de uma lagoa artificial usada para lavagem de areia e onde, segundo denúncias, despejaria seus resíduos.
Ainda em meados de 1992, o Ministério Público promoveu ação civil contra a Prefeitura e contra os proprietários da Profundir que, depois de abandonarem a indústria, não mais foram localizados.
Medidas - A lagoa foi aterrada pela Prefeitura no início de 1993, na primeira administração do prefeito Alberto Mourão, quando a área passou a ser vigiada para se evitar novas invasões e risco à saúde pública, até a destinação final do material abandonado.
Também no início daquele ano, a Prefeitura removeu 35 toneladas de resíduos Classe I (perigosos) e 82 toneladas de resíduos Classe II (não perigosos), enviados para aterros industriais autorizados, em São José dos Campos e em Tremembé. Começavam aí a correr processos administrativos, por parte da Prefeitura, que agora culminaram no diagnóstico da área, visando sua futura utilização.
Um importante passo para a utilização da área foi a sua decretação de utilidade pública em maio de 94. No mesmo ano também foi criada comissão especial do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que, ao lado de representantes da Prefeitura, Cetesb, Secretaria da Saúde, CPRN (órgão que antecedeu o atual Departamento de Proteção aos Recursos Naturais - DPRN), Fiesp, Movimento em Defesa da Vida e Secretaria de Meio Ambiente, procedeu a diversas inspeções na área da fábrica. Paralelamente, desde 1990 corriam na Justiça, além de processos trabalhistas, ações de empresas credoras requerendo a falência da indústria.
Documento do Consema, datado de novembro de 1995, fazia um relato do resultado das inspeções e indicava as medidas que deveriam ser tomadas pelos diversos órgãos envolvidos. Apontava, por exemplo, que, embora a Prefeitura tivesse aterrado a lagoa, existia um canal de ligação com o mangue, que também deveria ser eliminado, o que foi feito em seguida.
Coube à Prefeitura a construção de galpão onde foram enclausurados dentro de barris cerca de 600 metros cúbicos de resíduos classe II (não perigosos).
No mesmo relatório, o Consema apontava que a Cetesb, em análises laboratoriais, constatara contaminação no sedimento do mangue por chumbo, zinco e alumínio e, na água, fora dos limites de preservação aquática, presença de alumínio, cádmio e chumbo.
Todas as medidas que deveriam ser tomadas pela Prefeitura, em caráter de urgência, determinadas pelo MP e indicadas no relatório do Consema, como o isolamento do terreno e remoção do material, foram adotadas.
Entre as medidas de médio e longo prazos estavam a definição do uso da área e a caracterização do local. Estas foram retomadas pela atual Administração, com ordem de serviço assinada pelo prefeito Alberto Mourão em 5 de janeiro de 2001, quatro dias após sua posse. Os processos existentes na Prefeitura relativos à Profundir não indicam qualquer ação da Administração Municipal, no período entre 1997 e 2000.
Diagnóstico – Enquanto se tomavam as medidas burocráticas visando à futura utilização da área, como levantamentos detalhados da gleba, seu valor, plantas e títulos de propriedade, começou a correr em paralelo o processo administrativo para contratação de empresa para realizar o Diagnóstico Ambiental da Qualidade do Solo e Água Subterrânea e Caracterização de Resíduos Sólidos sobre o terreno ocupado pela Profundir.
Depois de alguns meses de pesquisa por parte de técnicos da antiga Secretaria Municipal de Serviços Públicos para elaboração do plano de investigação detalhada da área, contemplando a caracterização hidrológica e o mapeamento da distribuição dos contaminantes do solo e da água, chegou-se à minuta do contrato. O documento trazia detalhes técnicos minuciosos, de forma que o diagnóstico atendesse plenamente ao que reza a legislação ambiental para a futura utilização do terreno.
Com a minuta, a Prefeitura pesquisou preços junto a empresas especializadas e contratou os serviços de engenharia química, que ficaram sob a responsabilidade da Angel - Análises e Serviços Geológicos Ltda. O contrato foi assinado em 27 de junho de 2002. O diagnóstico foi concluído em novembro do mesmo ano.
O resumo executivo do laudo afirma que o solo contaminado confinado pode ser classificado como Resíduo Não Perigoso – Classe II, devido aos índices de alumínio e sódio obtidos no solubilizado estarem abaixo do limite especificado. Quanto à análise da água subterrânea, o laudo afirma que os resultados apontaram parte com valores acima dos padrões de potabilidade para fluoreto e parte sem concentrações de compostos acima dos valores estabelecidos.
Em todas as amostras de solo analisadas, ainda conforme o diagnóstico, observou-se a presença de fluoreto, zinco e cromo. “Outros parâmetros como arsênio, níquel, cobre, cádmio, chumbo e mercúrio também estão presentes em algumas amostras. No entanto, os resultados analíticos obtidos apresentam concentrações abaixo dos valores de intervenção”. Ou seja: as concentrações estão abaixo dos índices considerados perigosos e que exigiriam uma ação por parte da Cetesb.
