Reunião define primeiros passos da Lei Orçamentária Anual de 2023
Encontro reuniu técnicos de todas as secretarias municipais
Por Maria Souza | 18/7/2022
A Prefeitura de Praia Grande iniciou o trabalho de elaboração do orçamento municipal de 2023. A Secretaria de Finanças (Sefin) realizou uma reunião na quinta-feira (14), com técnicos de todas as pastas municipais e do FPGPREV (IPMPG) para discutir os primeiros passos do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O encontro tratou de ações para a elaboração das propostas orçamentárias do próximo ano. O objetivo central foi passar aos técnicos de cada secretaria, as diretrizes e cuidados na elaboração do orçamento, considerando a legislação, o cenário econômico e tudo que pode influenciar o planejamento do Município.
O encontro destacou ainda que o processo de confecção do orçamento público envolve seis passos importantes: participação popular, compatibilização das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), definição do valor do orçamento, revisão de metas 2023, integração ODS-ONU e emendas impositivas.
O passo “Integração ODS-ONU” é a obrigação de a Prefeitura relacionar os programas e ações do PPA com o objetivos e metas da Organização das Nações Unidas, através dos temas erradicação da pobreza, boa saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água limpa e saneamento, emprego digno, combate as alterações climáticas e outros.
De acordo com o secretário de Finanças, Cristiano Mola, o projeto de lei da LOA deve ser enviado à Câmara até o dia 30 de setembro. “Destaco a importância de reunir as secretarias municipais para passar as orientações necessárias e o andamento do trabalho integrado para que o orçamento de 2023 seja o melhor possível, com as novas demandas coletadas na participação popular e buscando sempre o cumprimento do plano de governo”.
O encontro tratou de ações para a elaboração das propostas orçamentárias do próximo ano. O objetivo central foi passar aos técnicos de cada secretaria, as diretrizes e cuidados na elaboração do orçamento, considerando a legislação, o cenário econômico e tudo que pode influenciar o planejamento do Município.
O encontro destacou ainda que o processo de confecção do orçamento público envolve seis passos importantes: participação popular, compatibilização das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), definição do valor do orçamento, revisão de metas 2023, integração ODS-ONU e emendas impositivas.
O passo “Integração ODS-ONU” é a obrigação de a Prefeitura relacionar os programas e ações do PPA com o objetivos e metas da Organização das Nações Unidas, através dos temas erradicação da pobreza, boa saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água limpa e saneamento, emprego digno, combate as alterações climáticas e outros.
De acordo com o secretário de Finanças, Cristiano Mola, o projeto de lei da LOA deve ser enviado à Câmara até o dia 30 de setembro. “Destaco a importância de reunir as secretarias municipais para passar as orientações necessárias e o andamento do trabalho integrado para que o orçamento de 2023 seja o melhor possível, com as novas demandas coletadas na participação popular e buscando sempre o cumprimento do plano de governo”.
