PG intensifica ações de proteção de áreas de preservação e é referência na Região
Comitiva de Cubatão e promotoras de Justiça visitaram PG em busca de informações
Por Pedro Sbravatti | 28/3/2023
Imagens de satélite, drones, forças-tarefas, monitoramento diário, cadastramento habitacional, congelamento de núcleos, instalações de placas, além da criação de uma comissão especial, estas são algumas das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande no combate às invasões e construções irregulares e na proteção de áreas de preservação. Todos esses trabalhos funcionam como referência para as cidades da Baixada Santista. Na terça-feira (28), o Município recebeu a visita das promotoras de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Almachia Zwarg Acerbi, e de Cubatão, Thaísa Durante Unger Monteiro, além de secretários municipais e técnicos da Prefeitura de Cubatão, para tratar sobre o tema.
A comitiva veio em busca de informações e dados das ações realizadas pela Prefeitura de Praia Grande. Após uma reunião de cerca de duas horas, o grupo ainda aproveitou a oportunidade e realizou uma visita também ao Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) praia-grandense. O Município possui mais de 3.300 câmeras de monitoramento e modernos softwares, como os de reconhecimento facial e também analítico.
“A Prefeitura de Praia Grande tem intensificado os trabalhos voltados à contenção de invasões e proteção de áreas de preservação. Nosso Município utiliza a tecnologia como uma importante ferramenta neste processo. Forças-tarefas fazem parte das atividades desenvolvidos pela Cidade. Recentemente, realizei um voo de helicóptero com a equipe do Águia para avaliar o monitoramento das áreas. As ações funcionam como referência na Região. É motivo de orgulho Praia Grande figurar como exemplo de sucesso. Nos colocamos à disposição para trocar informações e experiências com as cidades vizinhas. É desta forma que construiremos uma Região mais forte”, disse a prefeita praia-grandense, Raquel Chini.
O secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes, realizou uma apresentação sobre todas as ações desenvolvidas na Cidade para a comitiva de Cubatão. Um dos temas apresentados foi a criação da Comissão Especial de Proteção das Áreas de Preservação, que busca identificar todas as ocupações desordenadas estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. O órgão é composto por representantes das secretarias de Habitação (Sehab), Meio Ambiente (Sema), Urbanismo (Seurb), Assuntos de Segurança Pública (Seasp), além da Procuradoria Municipal.
Os trabalhos efetuados pela Cidade contam com um importante aliado, um satélite da Polícia Federal que disponibiliza diariamente imagens das áreas que são monitoradas. O Município, que assinou convênio do Programa Brasil MAIS – Meio Ambiente Integrado e Seguro - com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) relacionado ao serviço, foi o primeiro da região a utilizar a moderna ferramenta.
Praia Grande também utiliza as câmeras do Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) neste monitoramento. São 28 equipamentos do tipo direcionados de forma específica para as áreas, algumas delas com a tecnologia OCR (sistema de reconhecimento).
“Praia Grande utiliza a tecnologia como ferramenta fundamental na realização dos trabalhos para conter as invasões. A ocupação irregular aumenta também o déficit habitacional da Cidade, além de gerar aumento da demanda de serviços municipais. É uma determinação da prefeita Raquel Chini intensificarmos as ações”, comentou Mendes.
Congelamento de áreas – Como parte relevante deste processo, a Prefeitura de Praia Grande efetuou o congelamento de 18 áreas que já vinham sendo monitoradas diariamente desde o primeiro semestre de 2021. Na prática, com esta ação o Município não permite mais nenhuma invasão ou construção irregular nesses espaços. Um levantamento socioeconômico e cadastramento habitacional das famílias foi efetuado pelas equipes da Sehab nestes locais. Placas informando o congelamento foram colocadas nas áreas.
Habitação Risco Zero - A Secretaria de Habitação de Praia Grande implantou em 2002 o Programa Habitacional Risco Zero. A iniciativa beneficia famílias que moram em áreas de risco e que estão em situação de vulnerabilidade social. Assim, elas são realocadas através do aluguel social. Essas pessoas também são inscritas no programa habitacional municipal com o objetivo final de receberem uma nova casa o mais rápido possível.
“Praia Grande funciona como um case de sucesso para as demais cidades da Região. É gratificante ver um município tão empenhado em lidar com essas questões ligadas a contenção de invasões, preservação de áreas e ainda a Habitação. Saímos daqui com muitas informações relevantes e referências sobre as atividades desenvolvidas. A Região ganha com essa troca de informações”, comentou a promotora de Justiça do Gaema, Almachia Zwarg Acerbi.
Denuncie – Em Praia Grande, munícipes que flagrarem atividades irregulares deste tipo podem denunciar essas infrações através dos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) e o 162 (Ouvidoria Municipal).
A comitiva veio em busca de informações e dados das ações realizadas pela Prefeitura de Praia Grande. Após uma reunião de cerca de duas horas, o grupo ainda aproveitou a oportunidade e realizou uma visita também ao Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) praia-grandense. O Município possui mais de 3.300 câmeras de monitoramento e modernos softwares, como os de reconhecimento facial e também analítico.
“A Prefeitura de Praia Grande tem intensificado os trabalhos voltados à contenção de invasões e proteção de áreas de preservação. Nosso Município utiliza a tecnologia como uma importante ferramenta neste processo. Forças-tarefas fazem parte das atividades desenvolvidos pela Cidade. Recentemente, realizei um voo de helicóptero com a equipe do Águia para avaliar o monitoramento das áreas. As ações funcionam como referência na Região. É motivo de orgulho Praia Grande figurar como exemplo de sucesso. Nos colocamos à disposição para trocar informações e experiências com as cidades vizinhas. É desta forma que construiremos uma Região mais forte”, disse a prefeita praia-grandense, Raquel Chini.
O secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes, realizou uma apresentação sobre todas as ações desenvolvidas na Cidade para a comitiva de Cubatão. Um dos temas apresentados foi a criação da Comissão Especial de Proteção das Áreas de Preservação, que busca identificar todas as ocupações desordenadas estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. O órgão é composto por representantes das secretarias de Habitação (Sehab), Meio Ambiente (Sema), Urbanismo (Seurb), Assuntos de Segurança Pública (Seasp), além da Procuradoria Municipal.
Os trabalhos efetuados pela Cidade contam com um importante aliado, um satélite da Polícia Federal que disponibiliza diariamente imagens das áreas que são monitoradas. O Município, que assinou convênio do Programa Brasil MAIS – Meio Ambiente Integrado e Seguro - com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) relacionado ao serviço, foi o primeiro da região a utilizar a moderna ferramenta.
Praia Grande também utiliza as câmeras do Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) neste monitoramento. São 28 equipamentos do tipo direcionados de forma específica para as áreas, algumas delas com a tecnologia OCR (sistema de reconhecimento).
“Praia Grande utiliza a tecnologia como ferramenta fundamental na realização dos trabalhos para conter as invasões. A ocupação irregular aumenta também o déficit habitacional da Cidade, além de gerar aumento da demanda de serviços municipais. É uma determinação da prefeita Raquel Chini intensificarmos as ações”, comentou Mendes.
Congelamento de áreas – Como parte relevante deste processo, a Prefeitura de Praia Grande efetuou o congelamento de 18 áreas que já vinham sendo monitoradas diariamente desde o primeiro semestre de 2021. Na prática, com esta ação o Município não permite mais nenhuma invasão ou construção irregular nesses espaços. Um levantamento socioeconômico e cadastramento habitacional das famílias foi efetuado pelas equipes da Sehab nestes locais. Placas informando o congelamento foram colocadas nas áreas.
Habitação Risco Zero - A Secretaria de Habitação de Praia Grande implantou em 2002 o Programa Habitacional Risco Zero. A iniciativa beneficia famílias que moram em áreas de risco e que estão em situação de vulnerabilidade social. Assim, elas são realocadas através do aluguel social. Essas pessoas também são inscritas no programa habitacional municipal com o objetivo final de receberem uma nova casa o mais rápido possível.
“Praia Grande funciona como um case de sucesso para as demais cidades da Região. É gratificante ver um município tão empenhado em lidar com essas questões ligadas a contenção de invasões, preservação de áreas e ainda a Habitação. Saímos daqui com muitas informações relevantes e referências sobre as atividades desenvolvidas. A Região ganha com essa troca de informações”, comentou a promotora de Justiça do Gaema, Almachia Zwarg Acerbi.
Denuncie – Em Praia Grande, munícipes que flagrarem atividades irregulares deste tipo podem denunciar essas infrações através dos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) e o 162 (Ouvidoria Municipal).
