PG cumpre 75% do plano de governo da Habitação e beneficia milhares de famílias
Destaque para entrega de 500 unidades habitacionais e 1.500 títulos de propriedade
Por Pedro Sbravatti | 12/5/2023
Centenas de famílias de Praia Grande realizaram o tão desejado sonho da casa própria, entrega de milhares de títulos de propriedade dentro das ações de regularização fundiária, construção de mais de 2.500 novas unidades habitacionais de interesse social, além da implantação de 38 programas e projetos que beneficiam diretamente a população. Estas são apenas algumas das ações dos 75% das metas do plano de governo da Habitação cumpridas pela Prefeitura praia-grandense. Todos esses trabalhos são desenvolvidos pela Secretaria de Habitação (Sehab) praia-grandense.
“Melhorar a qualidade de vida das pessoas, colaborar para que elas possam realizar seus sonhos e ter um futuro promissor. Estes são alguns dos objetivos que fazem com que Praia Grande trate a Habitação como uma das prioridades desta atual gestão. A Cidade tem feito um esforço para colocar em prática diversos programas. Buscamos incentivar também parcerias com a iniciativa privada para construção de novas unidades habitacionais, além de apoio dos Governos Estadual e Federal. Esses 75% de metas cumpridas comprovam o compromisso da gestão. Vamos seguir trabalhando intensamente para avançar cada vez mais”, avaliou a prefeita do Município, Raquel Chini.
Os números positivos a partir de 2021, ano que marcou o início da atual gestão comandada pela prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, comprovam o sucesso das ações realizadas. No total, 498 novas unidades habitacionais foram entregues com a inauguração de 5 conjuntos habitacionais. Mais 100 imóveis estão sendo construídos com a parceria da Administração Municipal com o Governo do Estado, dentro do programa Vida Digna.
Chave dos Sonhos - Outro programa que reforça a preocupação da Prefeitura em reduzir o déficit habitacional da Cidade é o Chave dos Sonhos. Atualmente, 2.517 imóveis estão em construção no Município e fazem parte da iniciativa. Um número relevante que coloca o Município como referência no desenvolvimento da parceria com empresas privadas.
O Chave dos Sonhos oferece mecanismos para incentivar os empreendedores a atuarem na construção de moradias que possam atender famílias que se enquadram em faixas delimitadas nos programas habitacionais. Ocorre uma ação específica dentro do programa voltada aos servidores municipais da Prefeitura praia-grandense.
Regularização fundiária – As ações ligadas ao programa Dono do Lote, de regularização fundiária, também têm beneficiado famílias de diversos bairros de Praia Grande. Até o momento, mais de 1.400 títulos de propriedade já foram entregues desde o início da gestão da prefeita Raquel Chini. O número alcançado cumpre a meta definida para esta ação do plano de governo.
Mas Paia Grande não vai para por aí. A Cidade está vencendo todas as etapas legais e avançando para a entrega de mais 5 mil títulos de propriedade. Na prática, essas famílias são contempladas gratuitamente com a documentação de seus terrenos devidamente registrada no Cartório de Imóveis.
Fiscalização – A Prefeitura de Praia Grande tem trabalhado de forma intensa para colocar em prática a chamada ‘Justiça Habitacional’, ou seja, entregar unidades de interesse social para famílias que realmente precisam. Diversas fiscalizações em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP) já foram efetuadas. Até o momento, a Administração Municipal conseguiu recuperar 162 imóveis que estavam sendo utilizados de forma ilegal, o que equivale a um investimento no valor de mais de R$ 16 milhões.
A questão financeira, como atrasos nos pagamentos das parcelas das unidades habitacionais, não é levada em conta nas fiscalizações. Com relação ao tema, a Sehab desenvolve atendimento diferenciado para que os proprietários possam quitar seus débitos da melhor forma possível sem onerar a renda familiar, inclusive, ação baseada na legislação municipal que trata do assunto.
Uma legislação específica sobre o tema foi formatada pela Secretaria de Habitação, aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita durante a pandemia da Covid-19. Por conta dos desdobramentos da terrível doença, a medida da Administração Municipal teve como meta facilitar a situação de parcelamentos de inadimplentes.
Sonho realizado – Um dos exemplos de como essas fiscalizações estão ajudando a transformar a vida de muitos praia-grandenses é da família formada por Marcelo Geraldo dos Santos, Rafaela de Souza Santos e os filhos, Luiz Henrique e Luiza Vitória, que transformaram em realidade o sonho da casa própria. Isso só foi possível porque a Administração Municipal conseguiu recuperar uma unidade habitacional de interesse social que estava sendo utilizada de forma irregular no conjunto Imperador I. O imóvel foi reformado e entregue aos novos moradores.
“Estamos muito felizes. É o sonho de uma vida toda. Nunca deixamos de acreditar e Deus sempre esteve ao nosso lado. Agradeço a Prefeitura de Praia Grande por tudo que fez por nós. Agora é começar uma vida nova”, comentou Rafaela, com um largo sorriso e as chaves de sua nova moradia nas mãos.
Novidades – Ao longo destes quase dois anos e meio da atual gestão, a Sehab criou e implantou diversas ações, projetos e programas. Todos trouxeram mais qualidade de vida para moradores dos conjuntos habitacionais sediados na Cidade.
“São muitas realizações neste período. É gratificante poder ver no rosto das pessoas a felicidade pela conquista da casa própria ou por estarem sendo beneficiadas com algum programa, como a Horta Comunitária e o Parceria em Cores. A Administração Municipal não está medindo esforços para tirar do papel estas ações. E podem ter certeza, existem novas atividades para serem colocadas em prática”, destacou o secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes.
Confira a lista de ações implantados pela Secretaria de Habitação de Praia Grande desde 2021: Trabalho técnico social nos conjuntos, Roda de conversa com o servidor, Cadastro único habitacional, Tarifa social Sabesp, 1ª Conferência Municipal de Habitação, Tudo de Cor, Manual de vivência Sehab para conjuntos habitacionais, Habitação Online, Secretaria Digital, Guia Sehab, Convênio Cibam, Emprego Certo, Pro-Camp, Fiscaliza Habitação, Casa Legal, Cadastro de demanda habitacional, Vida Digna (Estadual), Revisão do Plano Municipal de Habitação, Horta Comunitária e Árvores Frutíferas, Parceria em Cores, Câmera Habitação, WIFI PG Social, Habitação Risco Zero, Cidadão Participativo, APP Habitação Online, Morar Melhor e Cultura Kids.
Comissão especial – A Prefeitura de Praia Grande também instituiu uma Comissão Especial com o objetivo de identificar todas as ocupações desordenadas em áreas de preservação e risco, estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. A medida atendeu uma determinação da prefeita Raquel Chini.
O trabalho da Comissão conta com diversas ferramentas que permitem acompanhar em tempo real a situação das áreas do Município. Dentre elas, uso de câmeras de videomonitoramento, patrulhamento por terra, por meio de drones e imagens atualizadas de satélite.
“Além de cuidar do meio ambiente, o Município busca também atender de forma digna essas famílias que vivem nesses locais. Não vamos permitir mais invasões em nossa Cidade. Uma vez as áreas congeladas, nós intensificamos a fiscalização nessas para garantir que não haja mais construções irregulares”, explicou o secretário de Habitação.
“Melhorar a qualidade de vida das pessoas, colaborar para que elas possam realizar seus sonhos e ter um futuro promissor. Estes são alguns dos objetivos que fazem com que Praia Grande trate a Habitação como uma das prioridades desta atual gestão. A Cidade tem feito um esforço para colocar em prática diversos programas. Buscamos incentivar também parcerias com a iniciativa privada para construção de novas unidades habitacionais, além de apoio dos Governos Estadual e Federal. Esses 75% de metas cumpridas comprovam o compromisso da gestão. Vamos seguir trabalhando intensamente para avançar cada vez mais”, avaliou a prefeita do Município, Raquel Chini.
Os números positivos a partir de 2021, ano que marcou o início da atual gestão comandada pela prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, comprovam o sucesso das ações realizadas. No total, 498 novas unidades habitacionais foram entregues com a inauguração de 5 conjuntos habitacionais. Mais 100 imóveis estão sendo construídos com a parceria da Administração Municipal com o Governo do Estado, dentro do programa Vida Digna.
Chave dos Sonhos - Outro programa que reforça a preocupação da Prefeitura em reduzir o déficit habitacional da Cidade é o Chave dos Sonhos. Atualmente, 2.517 imóveis estão em construção no Município e fazem parte da iniciativa. Um número relevante que coloca o Município como referência no desenvolvimento da parceria com empresas privadas.
O Chave dos Sonhos oferece mecanismos para incentivar os empreendedores a atuarem na construção de moradias que possam atender famílias que se enquadram em faixas delimitadas nos programas habitacionais. Ocorre uma ação específica dentro do programa voltada aos servidores municipais da Prefeitura praia-grandense.
Regularização fundiária – As ações ligadas ao programa Dono do Lote, de regularização fundiária, também têm beneficiado famílias de diversos bairros de Praia Grande. Até o momento, mais de 1.400 títulos de propriedade já foram entregues desde o início da gestão da prefeita Raquel Chini. O número alcançado cumpre a meta definida para esta ação do plano de governo.
Mas Paia Grande não vai para por aí. A Cidade está vencendo todas as etapas legais e avançando para a entrega de mais 5 mil títulos de propriedade. Na prática, essas famílias são contempladas gratuitamente com a documentação de seus terrenos devidamente registrada no Cartório de Imóveis.
Fiscalização – A Prefeitura de Praia Grande tem trabalhado de forma intensa para colocar em prática a chamada ‘Justiça Habitacional’, ou seja, entregar unidades de interesse social para famílias que realmente precisam. Diversas fiscalizações em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP) já foram efetuadas. Até o momento, a Administração Municipal conseguiu recuperar 162 imóveis que estavam sendo utilizados de forma ilegal, o que equivale a um investimento no valor de mais de R$ 16 milhões.
A questão financeira, como atrasos nos pagamentos das parcelas das unidades habitacionais, não é levada em conta nas fiscalizações. Com relação ao tema, a Sehab desenvolve atendimento diferenciado para que os proprietários possam quitar seus débitos da melhor forma possível sem onerar a renda familiar, inclusive, ação baseada na legislação municipal que trata do assunto.
Uma legislação específica sobre o tema foi formatada pela Secretaria de Habitação, aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita durante a pandemia da Covid-19. Por conta dos desdobramentos da terrível doença, a medida da Administração Municipal teve como meta facilitar a situação de parcelamentos de inadimplentes.
Sonho realizado – Um dos exemplos de como essas fiscalizações estão ajudando a transformar a vida de muitos praia-grandenses é da família formada por Marcelo Geraldo dos Santos, Rafaela de Souza Santos e os filhos, Luiz Henrique e Luiza Vitória, que transformaram em realidade o sonho da casa própria. Isso só foi possível porque a Administração Municipal conseguiu recuperar uma unidade habitacional de interesse social que estava sendo utilizada de forma irregular no conjunto Imperador I. O imóvel foi reformado e entregue aos novos moradores.
“Estamos muito felizes. É o sonho de uma vida toda. Nunca deixamos de acreditar e Deus sempre esteve ao nosso lado. Agradeço a Prefeitura de Praia Grande por tudo que fez por nós. Agora é começar uma vida nova”, comentou Rafaela, com um largo sorriso e as chaves de sua nova moradia nas mãos.
Novidades – Ao longo destes quase dois anos e meio da atual gestão, a Sehab criou e implantou diversas ações, projetos e programas. Todos trouxeram mais qualidade de vida para moradores dos conjuntos habitacionais sediados na Cidade.
“São muitas realizações neste período. É gratificante poder ver no rosto das pessoas a felicidade pela conquista da casa própria ou por estarem sendo beneficiadas com algum programa, como a Horta Comunitária e o Parceria em Cores. A Administração Municipal não está medindo esforços para tirar do papel estas ações. E podem ter certeza, existem novas atividades para serem colocadas em prática”, destacou o secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes.
Confira a lista de ações implantados pela Secretaria de Habitação de Praia Grande desde 2021: Trabalho técnico social nos conjuntos, Roda de conversa com o servidor, Cadastro único habitacional, Tarifa social Sabesp, 1ª Conferência Municipal de Habitação, Tudo de Cor, Manual de vivência Sehab para conjuntos habitacionais, Habitação Online, Secretaria Digital, Guia Sehab, Convênio Cibam, Emprego Certo, Pro-Camp, Fiscaliza Habitação, Casa Legal, Cadastro de demanda habitacional, Vida Digna (Estadual), Revisão do Plano Municipal de Habitação, Horta Comunitária e Árvores Frutíferas, Parceria em Cores, Câmera Habitação, WIFI PG Social, Habitação Risco Zero, Cidadão Participativo, APP Habitação Online, Morar Melhor e Cultura Kids.
Comissão especial – A Prefeitura de Praia Grande também instituiu uma Comissão Especial com o objetivo de identificar todas as ocupações desordenadas em áreas de preservação e risco, estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. A medida atendeu uma determinação da prefeita Raquel Chini.
O trabalho da Comissão conta com diversas ferramentas que permitem acompanhar em tempo real a situação das áreas do Município. Dentre elas, uso de câmeras de videomonitoramento, patrulhamento por terra, por meio de drones e imagens atualizadas de satélite.
“Além de cuidar do meio ambiente, o Município busca também atender de forma digna essas famílias que vivem nesses locais. Não vamos permitir mais invasões em nossa Cidade. Uma vez as áreas congeladas, nós intensificamos a fiscalização nessas para garantir que não haja mais construções irregulares”, explicou o secretário de Habitação.
