Membros do Comitê Gestor se reúnem para debater próximos passos do Plano Municipal da Primeira Infância
Reunião apresentou dados sobre a primeira infância no Município e criou comissões de trabalho
Por Beatriz Boturão | 17/5/2023
A Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve) realizou nesta terça-feira (16) a segunda reunião com os membros do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
O objetivo do encontro foi apresentar os dados levantados pelas secretarias, contendo dados, serviços e políticas públicas da primeira infância, a fim de elaborar, posteriormente, um diagnóstico sobre o assunto. Além disso, foram criadas comissões que irão trabalhar de forma direcionada em seus campos de atuação: Educação, Saúde, Assistência Social; Cultura, Esporte e Lazer; e Violações de Direitos.
O próximo passo é a elaboração da minuta do diagnóstico da primeira infância, utilizando os dados apresentados nesta reunião, que servirá como base para elaboração do documento oficial do Plano Municipal da Primeira Infância.
PMPI – O objetivo do plano é integrar dados e projetos para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de Praia Grande nos próximos dez anos, com políticas públicas eficazes para esse público. Ele nasce do convênio firmado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por meio da Iniciativa Crescer com Proteção e terá como base a participação das instituições e setores do governo municipal e da sociedade civil, de acordo com o Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022.
O Decreto Municipal nº. 7319, de 2 de setembro de 2021, dispõe sobre a elaboração do Plano que será monitorado permanentemente pelo Comitê Gestor, a quem caberá promover e coordenar a elaboração do Plano, zelando pelo planejamento e promoção da primeira infância, promoção e priorização do atendimento das populações mais vulneráveis, atendimento de gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade, promoção da gestão integrada dos serviços, benefícios e programas voltados à primeira infância, entre outros objetivos previstos.
Ainda de acordo com o Decreto, são conteúdos prioritários do PMPI: a saúde materno-infantil, a segurança alimentar e nutricional, combatendo a desnutrição e obesidade infantil, assim como os demais transtornos alimentares na infância, a educação infantil, o combate à pobreza, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família e à criança, a cultura, o brincar e o lazer, a interação no espaço público e o direito ao meio ambiente sustentável, a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva voltada às crianças e a exposição precoce aos meios de comunicação.
Para o subsecretário de Assuntos da Juventude, Augusto Schell, este é um trabalho longo, mas que renderá bons frutos para as crianças de Praia Grande. “Nosso trabalho será totalmente intersetorial e, neste primeiro momento, o diagnóstico dos serviços e políticas já realizados pela municipalidade servirá como um norteador para os próximos passos. O nosso intuito é promover uma primeira infância plena e saudável, focando principalmente naquelas crianças que vivem em situações mais vulneráveis”, explicou.
O objetivo do encontro foi apresentar os dados levantados pelas secretarias, contendo dados, serviços e políticas públicas da primeira infância, a fim de elaborar, posteriormente, um diagnóstico sobre o assunto. Além disso, foram criadas comissões que irão trabalhar de forma direcionada em seus campos de atuação: Educação, Saúde, Assistência Social; Cultura, Esporte e Lazer; e Violações de Direitos.
O próximo passo é a elaboração da minuta do diagnóstico da primeira infância, utilizando os dados apresentados nesta reunião, que servirá como base para elaboração do documento oficial do Plano Municipal da Primeira Infância.
PMPI – O objetivo do plano é integrar dados e projetos para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de Praia Grande nos próximos dez anos, com políticas públicas eficazes para esse público. Ele nasce do convênio firmado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por meio da Iniciativa Crescer com Proteção e terá como base a participação das instituições e setores do governo municipal e da sociedade civil, de acordo com o Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022.
O Decreto Municipal nº. 7319, de 2 de setembro de 2021, dispõe sobre a elaboração do Plano que será monitorado permanentemente pelo Comitê Gestor, a quem caberá promover e coordenar a elaboração do Plano, zelando pelo planejamento e promoção da primeira infância, promoção e priorização do atendimento das populações mais vulneráveis, atendimento de gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade, promoção da gestão integrada dos serviços, benefícios e programas voltados à primeira infância, entre outros objetivos previstos.
Ainda de acordo com o Decreto, são conteúdos prioritários do PMPI: a saúde materno-infantil, a segurança alimentar e nutricional, combatendo a desnutrição e obesidade infantil, assim como os demais transtornos alimentares na infância, a educação infantil, o combate à pobreza, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família e à criança, a cultura, o brincar e o lazer, a interação no espaço público e o direito ao meio ambiente sustentável, a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva voltada às crianças e a exposição precoce aos meios de comunicação.
Para o subsecretário de Assuntos da Juventude, Augusto Schell, este é um trabalho longo, mas que renderá bons frutos para as crianças de Praia Grande. “Nosso trabalho será totalmente intersetorial e, neste primeiro momento, o diagnóstico dos serviços e políticas já realizados pela municipalidade servirá como um norteador para os próximos passos. O nosso intuito é promover uma primeira infância plena e saudável, focando principalmente naquelas crianças que vivem em situações mais vulneráveis”, explicou.
