Arrecadação de IPVA sobe 28,66% em Praia Grande
Índice poderia ser maior se proprietários de veículos regularizassem as placas
Por Tatiana Giulietti | 26/4/2007
No primeiro trimestre deste ano, Praia Grande arrecadou 28,66% a mais de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o secretário de Finanças, Roberto Lopez Franco, isso se deve em parte ao grande número de empresas que vem se instalando na Cidade.
De janeiro a março de 2006, a arrecadação foi de R$ 4.888.819,57. Já este ano, R$ 6.289.976,52. Os valores vêm aumentando ano a ano. Confira:
2004 – R$ 5.146.272,10
2005 – R$ 6.341.255,61 (23,22% a mais)
2006 – R$ 8.001.310,42 (26,18%)
2007 – R$ 9.830.399,62 (22,86% - projeção até o final do exercício)
O fato de residir em um município e trafegar de carro com placa de outro mereceu a atenção de órgãos federais, que agora fiscalizam a situação com mais rigor. Não são poucos aqueles que adquirem veículos usados já emplacados em outras cidades e não regularizam a documentação.
“Eles devem saber que 50% do valor desse imposto fica no Município. A outra metade segue para os cofres do Estado. Sem a transferência, esse dinheiro vai para outras cidades, o que significa menor arrecadação e investimento onde o proprietário realmente mora e transita. O recurso é aplicado na melhoria da infra-estrutura que o próprio munícipe exige, como Educação e Saúde para sua família”, disse Lopez Franco.
O secretário de Finanças afirma ainda que os despachantes e os revendedores de carros podem ajudar nessa conscientização. “Não pedimos para transferir a placa do automóvel daquele que reside ou trabalha em outro município, mas somente para aqueles proprietários de veículos que são daqui mesmo e que, por um motivo ou outro, deixam de fazê-lo”.
Frota – Segundo o subsecretário de Trânsito, engenheiro Luiz Eduardo Haydn Credídio, a frota de veículos na Cidade aumentou 38,79% nos últimos três anos:
2004 – 40.348 veículos
2005 – 44.825
2006 – 50.867
2007 – 56.000 (aproximadamente)
Fazem parte da frota ônibus, carros, caminhões, motocicletas, microônibus, camionetas, utilitários, carros de reboque e de outros tipos.
Quanto à polêmica do tráfego de veículos sem placa de Praia Grande, Credídio ressalta um dado importante: “Se o proprietário do carro porta um documento que não condiz com a verdade, ou seja, onde conste um endereço que não se refere ao seu domicílio, ele incorre em penalidade criminal”.
Credídio fala também que o endereço correto facilita a vida do proprietário: “Se houver multa, a notificação vai para o lugar que consta no documento; ele tem tempo de recorrer e até de se defender de alguma eventual injustiça; se, pelo contrário, se no papel estiver outro endereço, só tomará conhecimento do fato quando licenciar o veículo”.
O subsecretário frisa que documentos perdidos geralmente são entregues nas agências dos Correios e os agentes não localizam seus donos justamente por causa desse problema.
Vencimentos – O IPVA é um dos impostos com vencimento em janeiro, com maior desconto, ou pode ser pago até março, em três parcelas. É taxado em 4% sobre o valor venal do veículo, no Estado de São Paulo. Esta característica no calendário de recolhimento faz com que a receita do IPVA se concentre no primeiro trimestre do ano, oscilando, todavia, a distribuição mensal e anual da arrecadação.
De janeiro a março de 2006, a arrecadação foi de R$ 4.888.819,57. Já este ano, R$ 6.289.976,52. Os valores vêm aumentando ano a ano. Confira:
2004 – R$ 5.146.272,10
2005 – R$ 6.341.255,61 (23,22% a mais)
2006 – R$ 8.001.310,42 (26,18%)
2007 – R$ 9.830.399,62 (22,86% - projeção até o final do exercício)
O fato de residir em um município e trafegar de carro com placa de outro mereceu a atenção de órgãos federais, que agora fiscalizam a situação com mais rigor. Não são poucos aqueles que adquirem veículos usados já emplacados em outras cidades e não regularizam a documentação.
“Eles devem saber que 50% do valor desse imposto fica no Município. A outra metade segue para os cofres do Estado. Sem a transferência, esse dinheiro vai para outras cidades, o que significa menor arrecadação e investimento onde o proprietário realmente mora e transita. O recurso é aplicado na melhoria da infra-estrutura que o próprio munícipe exige, como Educação e Saúde para sua família”, disse Lopez Franco.
O secretário de Finanças afirma ainda que os despachantes e os revendedores de carros podem ajudar nessa conscientização. “Não pedimos para transferir a placa do automóvel daquele que reside ou trabalha em outro município, mas somente para aqueles proprietários de veículos que são daqui mesmo e que, por um motivo ou outro, deixam de fazê-lo”.
Frota – Segundo o subsecretário de Trânsito, engenheiro Luiz Eduardo Haydn Credídio, a frota de veículos na Cidade aumentou 38,79% nos últimos três anos:
2004 – 40.348 veículos
2005 – 44.825
2006 – 50.867
2007 – 56.000 (aproximadamente)
Fazem parte da frota ônibus, carros, caminhões, motocicletas, microônibus, camionetas, utilitários, carros de reboque e de outros tipos.
Quanto à polêmica do tráfego de veículos sem placa de Praia Grande, Credídio ressalta um dado importante: “Se o proprietário do carro porta um documento que não condiz com a verdade, ou seja, onde conste um endereço que não se refere ao seu domicílio, ele incorre em penalidade criminal”.
Credídio fala também que o endereço correto facilita a vida do proprietário: “Se houver multa, a notificação vai para o lugar que consta no documento; ele tem tempo de recorrer e até de se defender de alguma eventual injustiça; se, pelo contrário, se no papel estiver outro endereço, só tomará conhecimento do fato quando licenciar o veículo”.
O subsecretário frisa que documentos perdidos geralmente são entregues nas agências dos Correios e os agentes não localizam seus donos justamente por causa desse problema.
Vencimentos – O IPVA é um dos impostos com vencimento em janeiro, com maior desconto, ou pode ser pago até março, em três parcelas. É taxado em 4% sobre o valor venal do veículo, no Estado de São Paulo. Esta característica no calendário de recolhimento faz com que a receita do IPVA se concentre no primeiro trimestre do ano, oscilando, todavia, a distribuição mensal e anual da arrecadação.
