Prefeitura notifica donos de 2.500 terrenos

Proprietários de 2.526 terrenos em Praia Grande recebem esta semana notificações para que sanem irregularidades descritas no Código de Posturas do Município, como falta de muro, calçada e acúmulo de lixo. Trata-se da primeira fase da fiscalização promovida pela Secretaria de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seurb) nos cerca de 5 mil imóveis da Cidade. Quem não respeitar o prazo pode receber multa de até R$ 569,29.

O chefe da Seção de Código de Posturas, Marcos Antonio Dezena, informou que após o recebimento da notificação o proprietário tem 30 dias para a limpeza do lote e 90 dias para a construção de calçada. O não cumprimento resulta em multa de R$ 569,29 para cada infração. “Caso o proprietário não tenha construído muro, terá 90 dias para cumprir a exigência. Vencido o prazo, a multa é de R$ 34,16 por metro linear de terreno”.

Marcos Dezena ressaltou que nova remessa de notificações deverá ser enviada no início de julho. “A fiscalização continuará agindo. Estamos finalizando mais uma etapa. Assim que devidamente cadastradas as irregularidades, as notificações serão impressas e remetidas, via Correios”.

A população também pode denunciar a existência de terrenos sujos, sem muro ou calçadas pelo telefone 3496-2074.