Ouvidoria recebe sugestões e queixas sobre a Guarda Civil
Órgão aperfeiçoa trabalho da Guarda Municipal com a participação da comunidade
Por Tatiana Giulietti | 12/2/2008
A ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Praia Grande é um órgão que auxilia a população a fiscalizar o trabalho desenvolvido na Cidade. Criada pela Lei Complementar nº 395 de 2004 e regulamentada pelo decreto 3.845 de 2005, tem poderes autônomos para colaborar na melhoria do serviço de segurança e apurar eventuais faltas disciplinares e irregularidades administrativas.
O advogado Elio Rodrigues da Silva Filho, que responde pelo órgão, é servidor público há 10 anos. Filiado à Associação Brasileira de Ouvidores, ele troca experiências com colegas de todo o País. Como ocorre nos demais municípios, quando recebe denúncias da população, encaminha os casos à corregedoria. “Há diversos tipos de punição, da repreensão e suspensão à demissão de funcionário”.
Nomeado em novembro de 2006, Elio Silva Filho acumula a função de presidente da Comissão Disciplinar da Guarda Municipal. No período, registrou mais de 300 contatos por e-mail e por telefone. “Recebemos sugestões e reclamações, mas também muitos elogios; convidamos também a população a participar das reuniões dos conselhos de segurança existentes na Cidade; importante é salientar que a criação da ouvidoria foi um importante passo da Administração para o aperfeiçoamento da segurança pública”.
Para ele, a modernização do serviço permitiu pleitear direitos, como o convênio com a Polícia Federal para a obtenção do porte de armas. A GCM já tem autorização para o porte funcional. As primeiras 100 armas deverão ser adquiridas pela Prefeitura em próximo pregão. Os guardas que têm armas particulares já usam o equipamento com o porte privado. Silva Filho salienta que moradores e turistas encontram na Guarda Municipal o primeiro ponto de apoio diante de algum problema.
O subsecretário para Assuntos de Segurança, coronel José Marques Trovão Neto afirma: “Quando o prefeito Alberto Mourão idealizou a ouvidoria e a corregedoria tinha certeza de seu sucesso para melhor atender a população e para aperfeiçoar as ações voltadas à segurança, da mesma maneira que agiu quando criou nosso moderno sistema de vídeo-monitoramento”.
Além do contato com a população, a ouvidoria tem autonomia para propor projetos, alguns ainda em estudo, como a criação da banda musical da GCM e da Guarda Mirim Municipal. Esta última seria voltada aos menores, na faixa etária de 14 a 16 anos. O ouvidor explica que poderiam ser estudantes da rede pública de ensino, que tivessem bom desempenho escolar. “Teriam funções diversas, como orientar turistas sobre os atrativos e pontos históricos da Cidade, além de prestar auxílio sobre localização de endereços a pedestres e motoristas”.
Trovão, que preside o Conselho Metropolitano das Guardas, diz que o comando quer “integrar todas as corporações da Baixada Santista, com troca de inteligências e de trabalhos na busca de uma sincronia no combate à ação dos marginais”.
A ouvidoria da GCM de Praia Grande recebe reclamações e denúncias pelo telefone (13) 3472-5456 e pelo e-mail ouvidoriagcm@praiagrande.sp.gov.br, não sendo necessária a identificação. Porém, o ouvidor pede que, em caso de denúncia, a informação tenha o máximo de detalhes para evitar trotes e falsas acusações.
O advogado Elio Rodrigues da Silva Filho, que responde pelo órgão, é servidor público há 10 anos. Filiado à Associação Brasileira de Ouvidores, ele troca experiências com colegas de todo o País. Como ocorre nos demais municípios, quando recebe denúncias da população, encaminha os casos à corregedoria. “Há diversos tipos de punição, da repreensão e suspensão à demissão de funcionário”.
Nomeado em novembro de 2006, Elio Silva Filho acumula a função de presidente da Comissão Disciplinar da Guarda Municipal. No período, registrou mais de 300 contatos por e-mail e por telefone. “Recebemos sugestões e reclamações, mas também muitos elogios; convidamos também a população a participar das reuniões dos conselhos de segurança existentes na Cidade; importante é salientar que a criação da ouvidoria foi um importante passo da Administração para o aperfeiçoamento da segurança pública”.
Para ele, a modernização do serviço permitiu pleitear direitos, como o convênio com a Polícia Federal para a obtenção do porte de armas. A GCM já tem autorização para o porte funcional. As primeiras 100 armas deverão ser adquiridas pela Prefeitura em próximo pregão. Os guardas que têm armas particulares já usam o equipamento com o porte privado. Silva Filho salienta que moradores e turistas encontram na Guarda Municipal o primeiro ponto de apoio diante de algum problema.
O subsecretário para Assuntos de Segurança, coronel José Marques Trovão Neto afirma: “Quando o prefeito Alberto Mourão idealizou a ouvidoria e a corregedoria tinha certeza de seu sucesso para melhor atender a população e para aperfeiçoar as ações voltadas à segurança, da mesma maneira que agiu quando criou nosso moderno sistema de vídeo-monitoramento”.
Além do contato com a população, a ouvidoria tem autonomia para propor projetos, alguns ainda em estudo, como a criação da banda musical da GCM e da Guarda Mirim Municipal. Esta última seria voltada aos menores, na faixa etária de 14 a 16 anos. O ouvidor explica que poderiam ser estudantes da rede pública de ensino, que tivessem bom desempenho escolar. “Teriam funções diversas, como orientar turistas sobre os atrativos e pontos históricos da Cidade, além de prestar auxílio sobre localização de endereços a pedestres e motoristas”.
Trovão, que preside o Conselho Metropolitano das Guardas, diz que o comando quer “integrar todas as corporações da Baixada Santista, com troca de inteligências e de trabalhos na busca de uma sincronia no combate à ação dos marginais”.
A ouvidoria da GCM de Praia Grande recebe reclamações e denúncias pelo telefone (13) 3472-5456 e pelo e-mail ouvidoriagcm@praiagrande.sp.gov.br, não sendo necessária a identificação. Porém, o ouvidor pede que, em caso de denúncia, a informação tenha o máximo de detalhes para evitar trotes e falsas acusações.
