Nova escuta pública debate distribuição de recursos do segundo ciclo da PNAB

Nesta quinta-feira, dia 27, Praia Grande realiza mais uma escuta pública sobre os editais elaborados para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. Após os três primeiros encontros presenciais no início de agosto, os representantes da classe cultural enviaram propostas para distribuição dos recursos do “Edital de Fomento a Projetos Culturais – Multilinguagens” e agora debaterão as opções encaminhadas no Palácio das Artes, às 19 horas. O encontro é aberto a interessados.

Nas escutas anteriores, o documento foi levado ao conhecimento dos participantes que puderam e discutir de que forma deveria ocorrer o fomento à execução dessas ações culturais. Os outros editais aprovados no Plano de Aplicação de Recursos (PAR - documento que traz informações necessárias de como o valor destinado ao Município será utilizado), feito em consonância entre a Prefeitura de Praia Grande e a sociedade civil (representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural), também foram apresentados para conhecimento.

No PAR do Ciclo 2, as metas foram divididas em três: Ações Gerais, Política Nacional de Cultura Viva e Custos Operacionais. A primeira delas terá 10 editais: “Edital de Fomento a Produções de Eventos Culturais (feiras, mostras, festivais e similares)”, “Edital de pesquisa”, “Edital de Fomento a Projetos Culturais – Multilinguagens”, "Edital de Seleção de Agentes Culturais Comunitários”, “Edital de Aprimoramento técnico / artístico Cultural”, “Edital de Criação e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público (Estúdio)”, “Edital de Manutenção e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público (audiovisual)”, “Edital para Primeiros Projetos”, “Edital de Fomento a Ações Formativas” e “Edital de Aquisição de Sistema de Sonorização (interna e externa)”.

Já na Política Nacional de Cultura Viva, parte integrante e extremamente importante na PNAB, serão concedidos prêmios e bolsas culturais (Premiação de Pontos de Cultura; Bolsa Mestres e Mestras da Cultura) e apoio a pontos de cultura (Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura). Além disso, o edital de contratação de empresa para operacionalização da PNAB já foi concluído, responsável por gerir e operacionalizar todas as tratativas e andamento dos editais na Cidade.

Ao todo, o segundo ciclo em Praia Grande receberá recursos federais de R$2.259.391,59, com o acréscimo de 10% (R$225.939,15) de aporte feito pela Administração Municipal, totalizando R$2.485.330,74.

Histórico - A aprovação para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Praia Grande e a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com informações todas reunidas no Plano de Aplicação Recursos, documento que levou em consideração a consulta pública online e outros quatro encontros presenciais realizados no ano passado.

Para receber a verba, as cidades necessitavam cumprir o percentual mínimo de 60% de execução dos recursos transferidos pela União para os entes federativos no primeiro ciclo, com prazo até o dia 07 de julho de 2025. Praia Grande alcançou o índice de 87%, ultrapassando de forma expressiva a meta imposta pelo Ministério da Cultura e contemplando 114 projetos propostos pela classe artística e cultural da Cidade.