Participação popular é destaque na audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Auditório Jornalista Roberto Marinho recebeu cerca de 300 pessoas

Por: PEDRO SBRAVATTI MTB: 35.768 | 02/05/2024

Amauri Pinilha / Prefeitura de Praia Grande
Amauri Pinilha / Prefeitura de Praia Grande

 

A ampla participação da população foi o principal destaque da audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025. O público do encontro organizado pela Prefeitura de Praia Grande foi de cerca de 300 pessoas. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Roberto Marinho, no último dia 26 de abril.


Ao longo da audiência pública os moradores da Cidade tiveram a oportunidade de conhecer e entender melhor sobre conceitos e o funcionamento da Lei. A LDO é um instrumento legal que fornece diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).


“O propósito maior da audiência é ouvir a população. A Administração Municipal atingiu este objetivo com a presença maciça das pessoas. Ao final, o público ainda teve a oportunidade de participar com sugestões e tirar dúvidas. A avaliação foi muito positiva da audiência pública da LDO”, analisou o titular da Sefin, Cristiano Mola.


A apresentação dos dados técnicos ficou a cargo da Secretaria de Finanças (Sefin) da Prefeitura. A previsão do orçamento municipal para o exercício de 2025 é de R$ 2,378 bilhões. Esse valor será utilizado atendendo os parâmetros legais e obedecendo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de dispositivos legais que balizam a porcentagem mínima de investimentos em determinadas áreas como Saúde e Educação.


“Praia Grande segue crescendo. Com isso, todo ano chegam novos moradores, o que impacta na necessidade do aumento da oferta de serviços municipais. É preciso trabalhar de uma forma técnica e consciente o orçamento, sempre primando pelo equilíbrio entre receita e despesa”, disse o secretário.


Instagram - Outro destaque é que toda audiência pública foi transmitida ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura de Praia Grande no Instagram. A medida deu ainda mais transparência e credibilidade ao processo. Foram mais de 13 mil visualizações do vídeo do evento no canal da Administração Municipal nesta rede social.


Canal de comunicação – Além da participação da população na audiência pública, as pessoas também podem colaborar com propostas que contribuirão para a elaboração da LOA 2025 através do canal de comunicação disponível no link: https://www.praiagrande.sp.gov.br/loa2025/como_participarLOA_2025.asp.