Permissionários das feiras de artesanato fixas devem renovar licenças até 30 de abril

Os permissionários das três feiras de artesanato fixas de Praia Grande já podem realizar a renovação da licença de permissão de uso para o ano de 2024. Até o dia 30 de abril, é preciso entregar a documentação exigida para a renovação diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo da Cidade.

O Município conta com feiras de artesanato fixas nas praças Portugal (Bairro Guilhermina), Roberto Andraus (Ocian) e Nossa Senhora de Fátima (Bairro Caiçara), reunindo cerca de 130 permissionários que atuam no artesanato e gastronomia.

Todos os anos, a permissão da licença deve ser renovada, com a apresentação dos seguintes documentos:

- RG

- CPF

- Comprovante de residência em nome do permissionário

- Carteira da SUTACO dentro da validade

- Laudo de vistoria do equipamento e ART do engenheiro responsável dentro do prazo de validade

- 2 fotos 3x4

- frequência mínima de 75% nos cursos de capacitação oferecidos

- Certidão negativa de débitos imobiliários, juntamente com o comprovante de parcelas vencidas de janeiro a abril de 2023

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5710. A Secretaria de Cultura e Turismo fica no Palácio das Artes, na Av. Pres. Costa e Silva, 1.600, Bairro Boqueirão.