Prefeitura de Praia Grande reforça orientação sobre cuidados com calçadas

A Prefeitura de Praia Grande iniciou uma nova ação para conscientizar os moradores sobre a importância de manter as calçadas limpas e em bom estado de conservação. A medida tem como objetivo garantir segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis e bem-estar dos moradores.

A iniciativa é conduzida pela equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Seurb), que já está realizando vistorias em diversos bairros da Cidade. Para garantir calçadas transitáveis e seguras para pedestres, é fundamental reparos em pavimentos quebrados, limpeza de mato, guias e sarjetas, correções de muros e retirada de entulhos. Os proprietários de imóveis receberão orientações por e-mail, explicando que é dever de cada um cuidar do espaço em frente às suas casas ou comércios, conforme determina a lei municipal.

Segundo o Secretário de Urbanismo da Prefeitura de Praia Grande, Luís Fernando Felix, o foco nesse primeiro momento é educativo. “Queremos alertar os donos de imóveis que manter as calçadas limpas e conservadas é uma responsabilidade deles. Isso ajuda toda a Cidade, desde a segurança dos pedestres até a valorização dos imóveis. A Prefeitura está fazendo sua parte e espera a colaboração de todos”.

Após o período de orientações, as equipes da Prefeitura irão verificar se os cuidados estão sendo feitos corretamente. Se forem encontradas irregularidades, os responsáveis serão notificados. Após essa notificação, o descumprimento das obrigações pode gerar multas e sanções administrativas, conforme previsto na legislação.

Os prazos para resolver os problemas são: limpeza do passeio com remoção do mato, inclusive nas guias e sarjetas, até 8 dias; remoção de entulho sobre as calçadas, até 2 horas; reparos e manutenções de calçadas danificadas, até 30 dias; construção da calçada conforme o padrão da Prefeitura, até 90 dias.

As ações de limpeza e manutenção auxiliam na ordem pública, evitando proliferação pragas urbanas, insetos, evitando obstruções na rede de drenagem municipal, que ocasiona em acúmulo de água e enchentes.

A diretora da Seção de Posturas da Seurb, Tamara Cândido Gama, reforça que a colaboração da população é fundamental. “Quando cada um faz a sua parte, a cidade fica mais bonita, segura e organizada. Cuidar da calçada também significa cuidar das pessoas que passam por ali todos os dias”.

Ouvidoria - Denúncias de calçadas sem manutenção podem ser feitas pela Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 162 ou pelo site www.praiagrande.sp.gov.br.