PG avança na regularização fundiária com a produção de mais de 8 mil títulos
Cidade possui ainda mais 3.906 lotes em estudo e que serão entregues nos próximos anos
14/10/2024
Os números impressionam e demonstram com clareza a qualidade do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Praia Grande na área da Habitação. Nos últimos quatro anos, a Cidade superou as metas iniciais e já entregou 1.849 títulos de regularização fundiária. Outros 2.746 estão em andamento e, em breve, serão repassados, totalizando 4.595 famílias beneficiadas. Mas não é parou por aí! O Município possui ainda mais 3.906 lotes em estudo e que serão contemplados nos próximos anos.
Somando todas essas frentes de trabalho ligadas a regularização fundiária, a Prefeitura de Praia Grande chega a importante marca de 8.501 títulos já entregues, em produção ou nas primeiras etapas dentro da atual gestão da prefeita da Cidade, Raquel Chini. Essas ações fazem parte dos programas municipal, Dono do Lote, e estadual, Cidade Legal.
Na prática, a documentação que é entregue pela Prefeitura de forma gratuita faz com que os moradores passem a ter seus lotes regularizados e registrados no cartório de imóveis da Cidade. Desta forma, o benefício traz mais segurança e tranquilidade para que as pessoas possam tocar suas vidas, planejar e realizar seus sonhos.
“A Secretaria de Habitação (Sehab) da Cidade não mediu esforços para tirar do papel as metas estipuladas no meu plano de governo. O objetivo inicial era entregar 1.400 títulos. Estamos fechando a gestão com essa etapa cumprida e muito mais ainda pela frente. Quem ganha com isso é o morador de Praia Grande, que tem mais qualidade de vida”, disse a prefeita praia-grandense, Raquel Chini.
Dono do Lote - Milhares de famílias já foram beneficiadas no Município com o Dono do Lote. As atividades do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13).
Novas realizações - Em 2022, após solicitação efetuada pela Sehab, a Prefeitura de Praia Grande assinou a adesão ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A parceria oferece mais condições para o Município amplie as metas ligadas à regularização fundiária no Município.
“Agradeço o empenho dos servidores da Sehab. Todos que integram a secretaria trabalharam muito para que tudo isso fosse possível”, reconheceu o secretário de Habitação da Cidade, Anderson Mendes.
