PG avança nas tratativas para a elaboração de seu Plano Plurianual 2026/2029

A Prefeitura de Praia Grande segue empenhada na elaboração de seu Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Durante esta semana, de 12 a 16 de maio, a Secretaria de Finanças e a Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário reuniram representantes de todas as pastas municipais para trabalharem no tema, dentro da fase chamada de Diagnóstico, com a identificação das demandas a serem enfrentadas por cada setor. O PPA é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelo Governo Municipal ao longo de um período de 4 anos. A previsão é que o PPA de Praia Grande seja finalizado em agosto deste ano.

Esse instrumento é de extrema importância para o futuro do Município, pois é ele quem dá início ao chamado ciclo orçamentário. Quando aprovado pelo Legislativo, o PPA serve como base para que a Sefin e demais secretarias envolvidas elaborem anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os objetivos do PPA são identificar as demandas de cada setor a serem enfrentadas; definir as ações de cada secretaria ou entidade, em compatibilidade com os planos diretor, setoriais e de governo; e proporcionar maior interação entre as secretarias ou entidades, estabelecendo metas que visam, sobretudo, atender aos anseios da sociedade e garantir o desenvolvimento sustentável do Município.

O PPA é dividido em programas governamentais, sendo que cada programa deverá conter o objetivo, o órgão responsável pela execução, as ações com metas financeiras e físicas, fontes de financiamento, além de indicadores que ilustrem a atual situação e como o programa irá atuar para melhorá-la nos próximos quatro anos.

É papel de cada secretário municipal propor o nome de programas e ações pretendidas, determinar indicador(es) que mensure(m) o alcance do objetivo do programa e sua evolução anualmente; determinar os custos das ações; metas físicas anualmente; garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais; e indicar o grau de prioridade das despesas propostas para os programas e ações, para que o Poder Executivo possa, dentro dos limites orçamentários, definir o rumo do governo nos próximos anos.

A subsecretária de Planejamento e Controle Orçamentário, Regina Firmino, destacou que o trabalho da Sefin e da Subplan é de compilar todas as propostas das secretarias municipais. “Tudo dentro dos limites financeiros e orçamentários do Município para os próximos quatro anos. E com a participação do prefeito vamos estabelecer quais são as prioridades entre as propostas apresentadas, que devem ser compatíveis com o plano de governo demais planos setoriais”.

Segundo o secretário de Finanças, Cristiano Mola, estes encontros com os secretários municipais e suas equipes foram muito importantes. “Pudemos esclarecer para as equipes a importância de um PPA em que haja uma linguagem compreensível para a população. Para que os munícipes entendam os programas, as ações, e como isso vai ser medido através dos indicadores e todas as melhorias que trarão para suas vidas. Praia Grande está caminhando para um ótimo PPA”, concluiu.

Cronograma – Além da atual fase, de diagnóstico, o trabalho de elaboração do PPA seguirá por mais duas etapas: sua construção e finalização. Na próxima etapa, que já deve ser iniciada em junho, contará com propostas de nomes de programas e ações dos diversos setores da Prefeitura; a determinação de indicadores que mensurem o alcance do objetivo do programa e sua evolução anualmente; o custo anual das ações; suas metas físicas, a garantia prioritária da continuidade da prestação de serviços essenciais e indicação do grau de prioridade das despesas propostas para programas e ações.

Já na fase de finalização, a Secretaria de Governo poderá eventualmente, juntamente com os setores envolvidos, adequar a proposta encaminhada respeitando os limites orçamentários e financeiros em função da ordem prioritária estabelecida pelo prefeito Alberto Mourão. O projeto de lei será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores e ainda passará por duas audiências públicas.

Participação popular – E a população tem participação ativa no futuro de Praia Grande, podendo colaborar com sugestões e propostas para o orçamento municipal todos os anos. Para isso, basta acessar, até dia 20 de julho, o site da Prefeitura ou clicar direto no link https://www.praiagrande.sp.gov.br/loa2026/como_participarLOA_2026.asp#.