PG faz balanço sobre ações para implantação da Política Nacional Aldir Blanc na Cidade

Após três consultas públicas presenciais e uma online, Praia Grande realizou a finalização da elaboração e implantação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc na Cidade. Agora, as informações serão encaminhadas ao Governo Federal a fim de que o PAAR seja validado e a Administração possa dar andamento às ações discutidas nas consultas.

De forma gratuita, os fazedores de cultura tiveram a possibilidade de participar de um formulário online (10 a 19 de maio) disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Praia Grande. O número expressivo de 176 participações foi contabilizado, com análise das respostas feita posteriormente pela equipe técnica da Sectur e a comissão específica com membros do Conselho Municipal de Política Cultural. Durante esse processo virtual, nos dias 15 e 18 de maio, duas consultas públicas presenciais foram realizadas: na Casa dos Conselhos e no Ginásio Samambaia.

“As consultas públicas trazem um melhor entendimento do que o segmento cultural almeja e necessita na destinação dos recursos previstos na Política Nacional Aldir Blanc. Praia Grande receberá, em 2024, R$ 2.262.964,35 da PNAB, sendo uma verba extremamente importante para incentivarmos as produções culturais e os fazedores de cultura em nossa Cidade”, explica o secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Mauricio Petiz.

O último encontro, com as devolutivas das consultas já realizadas, para sugestões finais e validação da minuta elaborada, ocorreu no Auditório Jornalista Roberto Marinho, no último sábado (25). Como resultado, em caso de aprovação do PAAR de Praia Grande pelo Governo Federal, o Município realizará os editais de “Fomento a Produções de Eventos Culturais (Feiras, Mostras, Festivais e similares)”, “Fomento a Projetos Culturais – Multilinguagens”, “Seleção de Agentes Culturais Comunitários”, “Intercâmbio Cultural”, “Criação e Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público”, “Contratação de Empresa para Operacionalização da PNAB”, “Aquisição de Recursos para Digitalização, Armazenamento e Preservação do Acervo Histórico e Cultural da Cidade”, “Fomento a Ações Formativas”, “Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura”, “Premiação de Pontos de Cultura”. “Todo esse trabalho realizado pela Administração Municipal, em consonância com a participação popular, busca ofertar o melhor em diversas linguagens e contemplar o maior número possível de pessoas”, concluiu Petiz.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB ou popularmente denominada Aldir Blanc 2 é uma política pública brasileira estruturante voltada para o apoio e fomento à cultura em todo o Brasil, criada como uma continuação da Lei Aldir Blanc.

Na Política Nacional Aldir Blanc, serão investidos anualmente 3 bilhões de reais em todo o Brasil, totalizando 15 bilhões ao final do período. A PNAB tem como principal objetivo fornecer recursos financeiros e incentivos para artistas, produtores culturais e diversos fazedores de cultura dos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros de forma continuada, mais precisamente durante um período de 5 anos.