PG inicia contato com inscritos para licenças temporárias de ambulantes

As inscrições para licenças temporárias para ambulantes, em Praia Grande, estão entrando em nova fase. Até a próxima sexta-feira (23), a Secretaria de Finanças (Sefin) iniciará o envio dos e-mails para as pessoas que realizaram suas inscrições no site da Prefeitura ou presencialmente na Sefin com informações sobre pendências de documentos (que devem ser enviados no prazo de 5 dias úteis), ou com informações sobre aprovação. Os aprovados deverão pagar o boleto que será enviado e seguir as instruções da mensagem para o comparecimento no Paço Municipal para retirada da licença/crachá e colete.

As inscrições foram realizadas no site da Prefeitura entre os meses de novembro e janeiro. Ao todo, foram disponibilizadas 1.000 novas licenças especiais temporárias. As vagas têm como objetivo a geração de renda para munícipes.

Poderão ser aprovadas 500 licenças para o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos e 500 para a faixa de areia da praia. As licenças especiais temporárias terão validade até o dia 31 de julho do ano de 2024, podendo ser prorrogadas até o mês de janeiro do ano de 2025, atendendo não só a temporada de verão, mas também outros períodos em que há o aumento exponencial de turistas na Cidade, o que favorece a atividade dos ambulantes, garantindo, de forma legal e digna, geração de renda a essas pessoas e suas famílias.

Confira as informações que serão enviadas por e-mail:

* Nos casos de documentação aprovada:

1) Receberão o boleto para pagamento via e-mail, conforme quantidade de parcelas solicitadas;

2) Após o pagamento (em cota única ou da primeira parcela) comparecer à Prefeitura para retirada do crachá (licença) e colete.

* Nos casos de documentação pendente:

1) Receberão notificação via e-mail, com prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação do documento pendente;

2) Não atendida a notificação o pedido poderá ser “INDEFERIDO”, abrindo vagas para os cadastros reservas;

3) Os documentos não apresentados variam entre: CNH/RG, CPF, Comprovantes de Residência, Comprovante de Inscrição no Cadúnico, Fotos do Ambulante solicitante, Notas Fiscais para comprovação de que já exercia a atividade de ambulante.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (13) 3496-2072 ou no email sefinpermissoes@praiagrande.sp.gov.br. O Paço Municipal fica na Avenida Presidente Kennedy, 9000, Bairro Mirim.