PG marca presença no seminário Securitização da Dívida Pública do TCE-SP

Praia Grande participou de seminário com o tema “Securitização da Dívida Pública”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na capital paulista, nesta quinta-feira (29). Voltado a prefeitos, à assessoria técnica e aos gestores do Estado de São Paulo, o encontro discutiu a securitização da dívida pública e suas implicações para a gestão fiscal de municípios e estados e teve a participação de especialistas na área de finanças públicas e governança. Representando Praia Grande, esteve presente o secretário de Finanças, Cristiano Mola, o subsecretário da Receita, ?Antonio Ademir Freire Agrela; a diretora do Departamento Administrativo, Amanda Neves Dias de Jesus; o subsecretário de Execução Fiscal, Farid Mohamad Malat; e o diretor da Divisão de Dívida Ativa, Rafael Mello de Freitas Barros.

Divididas em dois painéis, as atividades aconteceram, inicialmente, no período da manhã, das 10h00 às 12h00, com as presenças da Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscilla Maria Santana, representando o Governador, Eduardo Leite; Secretário de Finanças de Recife, Ricardo Dantas, representando o Prefeito João Campos; do Advogado, Rafael Carneiro; e do Secretário-Executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), Rogério Campos.

Já à tarde, das 14h00 às 16h00, o segundo painel contou com as participações do Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Mario Engler Pinto Júnior; e do Sócio de Financial Advisory/Deloitte, Ricardo Marin; e do Conselheiro-Substituto Auditor, Alexandre Sarquis.

De acordo com o secretário de Finanças Cristiano Mola, a securitização da dívida pública é um processo pelo qual o governo transforma seus títulos de dívida em ativos financeiros negociáveis no mercado, permitindo captar recursos de forma mais eficiente. “Essa estratégia pode ajudar a ampliar as fontes de financiamento do nosso Município. Praia Grande tem avançado nos estudos para implementação desse processo, desde a aprovação da Lei Complementar n°. 208/2024, porém, temos nos capacitado cada vez mais para entendermos qual o melhor modelo que permita extrairmos o máximo de vantagem dessa operação. Participar desse encontro no TCESP enriquece demais o nosso trabalho e nos norteia para que possamos obter êxito dentro das regras e orientações que o órgão de fiscalização nos impõe”.