PG participa da 3° Reunião de Alinhamento sobre a Regulamentação da Reforma Tributária
Encontro foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
17/05/2024
Colaboração: Yasmim Ribeiro
Na manhã desta sexta-feira (17), servidores da Secretaria de Finanças (Sefin) participaram da 3° Reunião de Alinhamento sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
O encontro ocorreu de forma virtual e os temas discutidos foram: a composição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, Alterações da Reforma Tributária (EC 132/2023) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Frente Nacional – Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes.
A entidade visa zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, garantindo a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo. Também promove a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
