PG trabalha para criar Plano Municipal pela Primeira Infância
Diretrizes serão utilizadas para garantir a prioridade dos direitos das crianças
Por: LUCIANO AGEMIRO MTB: 73.143 | 04/05/2026
A Prefeitura de Praia Grande avança para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A Secretaria de Assistência Social (Seas) da Cidade se reuniu com representantes de diversos setores dando sequência ao processo. Este encontro acontece mensalmente para avaliar as propostas que serão elencadas no projeto final.
O Plano Municipal pela Primeira Infância é um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com o envolvimento dos diferentes setores, Poder Legislativo, Judiciário e sociedade civil. A ação deve contemplar a escuta e a participação das crianças.
Desde que o Marco Legal da Primeira Infância foi sancionado, todas as 5.570 cidades do País devem ter o Plano. Mas não para por aí. É fundamental que as propostas saiam do papel e se transformem em políticas públicas a favor das crianças, principalmente as mais vulneráveis.
Durante a reunião ocorreu a elaboração de um questionário que será utilizado para a criação do PMPI. Também foram apresentados os novos membros do comitê gestor intersetorial, responsável pela elaboração do plano.
Participaram da reunião representantes dos seguintes setores: Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Governo (SEG), Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria de Saúde Pública (Sesap), Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp) e Secretaria de Educação (Seduc).
