Praia Grande realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Prefeitura de Praia Grande realiza a audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O evento, que é aberto ao público, será na quarta-feira (8), a partir das 18h30, no Auditório Jornalista Roberto Marinho (Rua José Borges Neto, nº 50, Bairro Mirim).

O credenciamento para as pessoas interessadas em acompanhar a LOA está marcado para às 18h15. Para quem não terá condições de estra presente no Auditório, na quarta, atenção para uma informação importante: a audiência pública também será transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Praia Grande no Facebook (@prefpraiagrande).

A audiência pública da LDO busca dar total transparência para o processo. Durante o encontro serão apresentados para a população conceitos e fundamentos da Lei, que é o instrumento legal que fornece diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Fiscal/Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo prioridades e as metas físicas que serão seguidas, além de metas bimestrais de arrecadação, entre outros. Todas as etapas levam em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

É com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias que a Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura de Praia Grande elabora a proposta do orçamento municipal para o próximo ano, etapa que ocorre em conjunto com as demais secretarias municipais e o Poder Legislativo.

Participação popular – A participação popular segue aberta até o próximo dia 17 de agosto. Basta preencher o formulário específico disponível no site da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br/loa2027).