Praia Grande segue sendo bem avaliada no Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Ações eficientes em diversas áreas da Administração Pública fizeram com que Praia Grande recebesse pela 5ª vez consecutiva a nota “B - Efetiva” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Neste ano, o destaque foi o crescimento no índice referente à governança em tecnologia da informação, que obteve a nota máxima, “A”.

A colocação das demais cidades da Baixada Santista ainda não foi divulgada, porém em 2023 Praia Grande apresentou a melhor avaliação entre os nove municípios. Além disso, desde 2015 a Cidade sempre teve notas iguais ou superiores a “B”, sendo assim a única da Baixada Santista a nunca tirar “C” ou “C+”.

Com foco em infraestrutura e processos, o Tribunal de Contas avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação. As informações são levantadas a partir de auditorias efetuadas pelo TCE-SP, fiscalizações ordenadas do órgão estadual a unidades públicas e questionários respondidos pelas gestões municipais e que são checados e validados pelos auditores.

Dentro do índice temático “i-Plan”, foi medida a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados. Em “i-Fiscal”, o Tribunal mediu os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já no índice “i-Educ”, foram analisados os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar. Em “i-Saúde”, que registrou um avanço neste levantamento para B+, foram medidos os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação.

Em “i-Amb”, o Tribunal analisou os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examinando dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros. Também foi medido, através do índice “i-Cidade”, o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais.

E, por fim, em “i-Gov”, o Tribunal mediu o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação. Sendo este o maior destaque de Praia Grande, pois o índice de tecnologia foi o único a alcançar nota “A” este ano.

De acordo com a prefeita Raquel Chini, os resultados apresentados por Praia Grande nos últimos anos a coloca como a mais consistente em comparação às demais cidades da Baixada Santista. “O Município segue se destacando por oferecer uma rede completa de atendimento de educação, saúde, ambiental e na área social, além de contar com uma gestão fiscal competente, oferecendo também diversos recursos tecnológicos para agilizar processos e ampliar o acesso da população à Prefeitura. E o trabalho continua para que a Cidade alcance pontuações ainda maiores nos próximos anos. Quem ganha com isso é a população”, explicou.

Outro destaque apontado pela prefeita diz respeito ao planejamento estratégico para a execução das ações e projetos. De acordo com a chefe do Executivo, isso só é possível graças à utilização de dados da Prefeitura como base para estudos para implantar e ampliar os serviços prestados para a população.

“O Município segue se destacando por oferecer uma rede completa de atendimento em educação, saúde, meio ambiente e na área social, além de contar com uma gestão fiscal competente. Utilizamos dados e evidências para nortear nossas ações, garantindo processos mais ágeis e ampliando o acesso da população à Prefeitura. E o trabalho continua para que a Cidade alcance pontuações ainda maiores nos próximos anos. Quem ganha com isso é a população”, explicou.

Índice – Criado em 2015, o IEG-M analisa a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração. Os resultados apontados no IEG-M também funcionam como indicadores eficazes para a tomada de novas decisões ou correções de medidas que estão em andamento para prefeitos e também o poder legislativo. Desta forma, é possível efetuar uma reavaliação ou validação de projetos e programas.