Prazo de renovação de licenças das Feiras de Artesanato de PG termina no dia 30 de abril

Segue até o dia 30 de abril o prazo para a renovação da licença de trabalho dos permissionários de artesanato, gastronomia e Calçadão das Artes das três Feiras de Artesanato fixas de Praia Grande (Guilhermina, Ocian e Caiçara). Os participantes podem procurar o setor de Permissões e Concessões, na Secretaria de Cultura e Turismo, dentro do Complexo Cultural Palácio das Artes (Avenida Presidente Costa e Silva, nº 1600 – Boqueirão), das 09 às 17 horas, de segunda a sexta. A falta de renovação implica na cassação da licença de trabalho.

Ao todo, são esperados 139 permissionários para renovação da licença, sendo que 46 deles já fizeram a atualização anual necessária. Para os artesãos e comerciantes de alimentação são solicitados os seguintes documentos: cópia e original do RG e CPF; duas fotos 3X4 do permissionário; cópia e original do comprovante de residência; laudo de vistoria prévia, emitido por profissional habilitado, atestando as condições de segurança do equipamento utilizado; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT; certidão negativa de débitos mobiliários; original e cópia da Carteira de Artesão; e fotos da padronização dos equipamentos

Já os representantes do Calçadão das Artes necessitam de cópia e original do RG e CPF; duas fotos 3X4 do permissionário; cópia e original do comprovante de residência e certidão negativa de débitos mobiliários.

Além disso, é necessário que todos tenham tido participação mínima de 75% em todos os cursos ofertados pelo Município e comprovantes de pagamentos das parcelas até abril deste ano.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5711.

Testes práticos – Após a aprovação da documentação da licença, os permissionários realizarão, a partir da primeira semana de maio, testes obrigatórios para renovação de permissão, que serão realizados no Palácio das Artes. Os permissionários do artesanato da feira do Bairro Guilhermina farão no dia 05, com a primeira turma das 09h às 12h e segunda turma das 14h às 17h; os testes de artesanato da feira do Bairro Ocian serão no dia seguinte, das 09h às 12h; no dia 07, é a vez dos Permissionários do artesanato da feira do Bairro Caiçara, das 09h às 12h, além do Calçadão das Artes (todas as feiras), das 14h às 17h.

Já para o setor de alimentação, as vistorias da Vigilância Sanitária nas residências e trailers dos permissionários da alimentação serão realizadas entre os dias 11 e 29 de maio.