Prefeito vai à Brasília pleitear recursos para a saúde de Praia Grande

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, esteve em Brasília em busca de recursos para investimentos na saúde municipal. Na última semana, realizou agendas no Ministério da Saúde e na Câmara dos deputados. Na pauta de solicitações, recursos para atender toda a fila de espera da Cidade por consultas, exames e cirurgias eletivas; o repasse federal para garantir o piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS); o aumento do teto nos procedimentos de Média e Alta Complexidade; e mudanças na gestão regional do SAMU para proporcionar agilidade no atendimento do serviço.

O chefe do executivo praia-grandense iniciou sua agenda na Câmara Federal visitando e solicitando o apoio a alguns deputados que fizeram parte da mesma bancada. A Cidade enfrenta um aumento significativo na demanda pelos serviços de saúde, em virtude do expressivo crescimento populacional. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde Pública, cerca de 70% dos procedimentos como consultas especializadas, exames diagnósticos, cirurgias possuem tempo de espera superior a 90 dias, comprometendo o diagnóstico e tratamento adequado em tempo hábil aos usuários SUS. Por isso, o Município precisa de apoio e recursos financeiros do Ministério da Saúde para custeio e medidas emergenciais, como a ampliação da oferta de consultas especializadas.

“Mostrei aos deputados a situação complicada que a Cidade enfrenta na saúde, com mais de 100 mil exames na fila. Tendo em vista a dificuldade orçamentaria, precisamos de ajuda na destinação de recursos. Fábio Teruel se sensibilizou com a situação e vai destinar R$ 5 milhões para a saúde municipal. Ele ainda falou que talvez consiga algum recurso extra do Governo Federal no último trimestre deste ano. Com isso se efetivando, mandaria para a cidade mais R$ 5 milhões. O deputado Jefferson Campos também fez questão de destinar R$ 3 milhões para Praia Grande. Com certeza esses investimentos ajudarão a Cidade a avançar na redução desta problemática e equalizar as filas de espera por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos. Os munícipes precisam desses serviços e esta iniciativa trará benefícios diretos à todos, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior eficiência no atendimento à saúde pública”, afirmou o prefeito.

Já no Ministério da Saúde, o prefeito participou de reunião com técnicos sobre a urgente necessidade de a Cidade receber o repasse do piso base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Uma Lei estipulou o piso da categoria, com a garantia de que o Governo Federal fizesse o repasse do custeio mensal para o cumprimento desse piso e isso não vem acontecendo. É válido destacar que Praia Grande, em consonância com as diretrizes federais, investe massivamente no fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família junto a rede de Atenção Primária em Saúde, sendo referência nacional com 100% de cobertura de sua população assistida e 100% de seus consultórios informatizados com prontuário eletrônico totalmente integrado à rede assistencial.

O prefeito afirmou: “É preciso garantir a efetivação do credenciamento das ACS, permitindo que o município possa receber os repasses financeiros de forma regular e assegurar os direitos desses profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família. Garantir os recursos necessários para a remuneração adequada desses profissionais é imprescindível para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Técnicos do Ministério garantiram que, ainda neste mês de agosto, vão equacionar o problema e voltar a pagar o valor que a municipalidade está pagando do seu orçamento”.

Outra solicitação feita no Ministério da Saúde foi a de aumento de recursos pela necessidade de recomposição de teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). “Esse pedido de ajuste no recurso do SUS já havia sido feito este ano. Praia Grande tem direito a aproximadamente R$ 13 milhões, mas os técnicos federais sinalizaram que, infelizmente, ainda não há possibilidade de ajustar o valor devido ao contingenciamento do orçamento federal, mas tão logo isso será resolvido e teremos a possibilidade de receber o valor que é de direito”, citou.

Ainda na reunião no Ministério da Saúde, com técnicos da SAMU, tratou a problemática que a Cidade e todo o Litoral Sul enfrenta quanto ao tempo de espera de resposta do SAMU, que chega a 30 minutos. O serviço tem gestão regional e necessita de reestruturação para melhor atender a realidade das Cidades da Região. Ficou definido que o SAMU nacional vai convocar uma reunião com a coordenação regional e as demais prefeituras ligadas a esta coordenação, para discutir medidas e resolver a questão, reduzindo esse tempo de resposta ao cidadão.

O prefeito também esteve no Ministério das Cidades, com o ministro Jader Filho, onde pleiteou a liberação de recursos para requalificação de ruas e macrodrenagem da Cidade. “No Ministério das Cidades conseguimos a liberação de R$ 2,8 milhões para execução de pavimentação de ruas do município. Diversas vias estão sendo requalificadas e precisam fazer troca de drenagem e esse recurso será destinado a isso”, finalizou.