Prefeitura de PG mira na gestão eficiente para melhorar os serviços públicos

A Prefeitura de Praia Grande está trabalhando para garantir uma gestão eficiente, focada na racionalização de recursos e na melhoria dos serviços públicos. O prefeito Alberto Mourão apresentou uma ordem de serviço para a Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, na última semana, destacando a necessidade de realizar ações para equilibrar receitas e despesas, garantindo a continuidade de serviços, políticas públicas e assegurando a qualidade de vida dos moradores, mesmo em cenários de restrição orçamentária. Sobre esse assunto, o chefe do executivo promoveu ainda uma reunião com os vereadores da Cidade, para apresentar a situação orçamentária atual e falar das medidas que serão tomadas para conter a situação.

O principal objetivo da municipalidade é proporcionar à sociedade uma melhor prestação de serviços e obras que possam melhorar a vida das pessoas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, cultura, lazer, zeladoria, assistência social, geração de emprego, entre outras. A Ordem de serviço foi expedida para amenizar os impactos do orçamento 2025, já que algumas despesas, de caráter continuado ou não, estão subestimadas no mesmo, impactando a prestação de serviços essenciais.

Por exemplo, para a coleta de lixo, a Prefeitura gastou em 2024 R$ 100 milhões, mas para 2025 ficou reservado somente R$ 60 milhões. Para exames e consultas aos mais de 80 mil pacientes que aguardam na fila de espera, são necessários R$ 25 milhões e foi deixado apenas R$ 9.500 milhões. Para a compra de material escolar e manutenção das escolas, uma necessidade urgente, não foi deixado orçamento previsto e estima-se que seja necessário R$ 15 milhões. Como esses, falta dotação orçamentária para diversos serviços de saúde, educação, segurança, transporte, assistência social e outros.

Além disso, com o crescimento da Cidade, Praia Grande já é a segunda mais populosa da Baixada Santista. Já são mais de 380 mil moradores inscritos nas unidades de saúde da Cidade, superando a estimativa do IBGE. Algumas despesas cresceram até 150% nos últimos anos, sem o devido aumento na oferta de serviços e tampouco na receita. Somado a isso, o gasto com folha de pagamento da Prefeitura dobrou nos últimos anos, comprometendo em quase 50% dos gastos com pessoal.

A ordem de serviço feita pelo prefeito cita a necessidade de compreender como esse desequilíbrio aconteceu e busca adotar medidas para conter e reduzir despesas, sem necessariamente cortar serviços ou comprometer a capacidade de investimento da Cidade.

“Essas medidas são fundamentais para reequilibrar as finanças municipais sem prejudicar a prestação de serviços essenciais à população. A responsabilidade fiscal e a eficiência na gestão dos recursos públicos são compromissos de toda a administração. A colaboração de todas as secretarias e órgãos será indispensável para garantir um orçamento equilibrado e focado no bem-estar dos praia-grandenses”.

Entre as medidas de redução de gastos, descritas na ordem de serviço, a Prefeitura vai evitar desperdício de recursos de todos os tipos, especialmente água, energia, combustível, locação de veículos, horas extras e consumo de materiais diversos, eliminando gastos que podem ser evitados e promovendo a maior eficiência no uso dos recursos públicos. Na Saúde, o prefeito determinou mais eficiência no controle de ausências em exames e consultas no sistema, evitando contratações desnecessárias de profissionais. E na gestão de recursos, analisar todas as receitas de transferência da União e do Estado, identificando possíveis inconsistências e propondo medidas administrativas ou judiciais para garantir os repasses devidos. E, em caráter provisório, foi determinado o contingenciamento de 8% de todas as despesas previstas no orçamento de 2025.