Prefeitura de Praia Grande conquista Selo Ouro em índice nacional de transparência

As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande voltadas à transparência das informações fornecidas à população resultaram em um importante reconhecimento em 2024. A Cidade conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O setor confere certificação a órgãos, instituições e poderes de todo o País que disponibilizam dados aos munícipes através de portais de transparência.

A premiação marca um avanço na área, pois em 2023, Praia Grande tinha o Selo Prata. Em 2023, o índice de transparência, no âmbito do Poder Executivo Municipal, era de 75,82%. Já em 2024, nos mesmos critérios, o índice aumentou para 85,19%. A classificação Ouro é a segunda melhor em todo o programa da Atricon, que segue a classificação: Sem Participação, Inexistente, Inicial, Básico, Intermediário, Elevado, Prata, Ouro e Diamante.

Um dos principais destaques do levantamento é a transparência ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Uma vez que, assim como prevê a Constituição da República e a Lei de Acesso à Informação, todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral.

Dentre os critérios analisados, estão informações institucionais, de receita e despesas, licitações, acessibilidade, ouvidoria, atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outros.

De acordo com a secretária de Governo de Praia Grande, Gremacia Barbosa Pinheiro Salim, o resultado é um reconhecimento de muito trabalho, dedicação e uma gestão pública eficiente. “Praia Grande tem avançado muito nesta área, fornecendo informações claras e disponibilizando ferramentas que possibilitam o fácil acesso de todos às informações públicas. Tudo com muita transparência, a Prefeitura tem utilizado de recursos tecnológicos para facilitar a interação entre o cidadão e o portal”.

E a secretária ainda salientou que o trabalho continua, buscando sempre evoluir. “A equipe do Departamento de Transparência da Prefeitura é muito empenhada e se dedica constantemente para obter as informações necessárias junto às secretarias municipais. E esse trabalho continua, pois agora queremos evoluir ainda mais para obtermos o Selo Diamante para a Cidade”, concluiu.

Programa Nacional – O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o País. O processo de avaliação é integralmente automatizado, utilizando-se, como ferramentas, o Sistema Avalia e o Painel de Gerenciamento das Avaliações.