Prefeitura de Praia Grande realiza o 1º Fórum de Acesso ao Mercado Público do município

Com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local e ainda propiciar a geração de novos negócios para Praia Grande, a Prefeitura da Cidade realiza, nesta terça-feira (29), das 9h às 12h, o 1° Fórum de Acesso ao Mercado Público do Município: Um Guia Para Comerciantes Locais e Microempreendedores.

O evento visa qualificar o comércio da Cidade de forma gratuita e instruí-lo quanto às formas legais para atuar como prestador de serviço da Prefeitura, além de incentivá-lo a participar das licitações – explicando como são feitas, mostrando suas vantagens e os exemplos práticos dos impactos positivos desse modelo de negócio.

O encontro será no Auditório Jornalista Roberto Marinho (localizado na Rua José Borges Neto, 50, no Bairro Mirim) e contará ainda com a participação de diferentes servidores da rede municipal, que levarão ao público todas as suas experiências e conhecimentos a respeito do assunto. Entre eles, estarão profissionais da Secretaria de Finanças (Sefin), que abordarão temas como planejamento tributário, compliance e incentivos fiscais, além de documentações necessárias e atualizações na legislação. Servidores da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), da Secretaria de Administração (Sead) e da Secretaria de Assuntos Institucionais (Seai) também estarão presentes.

No caso da Sesap, será realçado o credenciamento público como um importante procedimento auxiliar de licitação, abordando sua base legal, evolução, benefícios e resultados, tanto para a administração pública quanto para os contratados. Já a Sead ressaltará a qualificação econômico-financeira e suas particularidades, como as exigências feitas pela Lei nº 14.133/2021, a forma de apresentação feita pelo município, os pré-requisitos voltados a micro e pequenas empresas, as fases e modalidades da licitação, entre outras especificidades. A Seai, por sua vez, prestará todo o apoio necessário ao evento, inclusive no suporte, atendimento e esclarecimento de dúvidas dos comerciantes e microempreendedores locais.

Outro destaque será a apresentação do Contrata + Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia municipal. Diferente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser mais longos e complexos, essa plataforma online permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida.

Curtiu? Ainda dá tempo de participar. As inscrições para o Fórum seguem abertas e podem ser feitas no link abaixo. Garanta já a sua!

Evento: 1º Fórum de Acesso ao Mercado Público – Um Guia para Comerciantes Locais e Microempreendedores

Dia: 29/04/2025

Horário: das 9h às 12h

Local: Auditório Jornalista Roberto Marinho

Endereço: Rua José Borges Neto, 50, no Bairro Mirim

Inscrições: https://forms.gle/mQXd6Aks2zzir3j17