Prefeitura e Procon de PG realizam fiscalização em barracas de praia para coibir práticas abusivas

Com o objetivo de coibir práticas abusivas em barracas de praia, como a exigência de consumação mínima para o uso de cadeiras e guarda-sóis e os altos preços impostos nos cardápios, a Prefeitura e a equipe do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Praia Grande (Procon) realizaram uma série de fiscalizações nos comércios ambulantes que atuam na orla da Cidade. A ideia foi realçar a importância do respeito ao consumidor, ressaltar o quanto uma cobrança indevida pode ser prejudicial ao negócio e promover uma conscientização a respeito.

A ação ocorreu em uma iniciativa conjunta do Procon, que avaliou o direito do consumidor; da Secretaria de Urbanismo (Seurb), que fiscalizou o uso e a disponibilidade de cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia – em virtude da metragem estabelecida para ocupação da praia; da Vigilância Sanitária, que levou em conta a qualidade e o estado de armazenamento dos alimentos; e da Guarda Civil Municipal, que prestou todo o apoio logístico e de segurança aos profissionais.

Segundo a diretora do Procon Praia Grande, Andrea Rodrigues, a atuação de todas essas entidades municipais em parceria reforça o compromisso da Cidade com o consumidor, com a legalidade e com a ordem nos espaços públicos. “É fundamental destacar que as práticas abusivas afastam não apenas os moradores, mas também os turistas que, quando explorados, dificilmente retornam. Por isso que esse tipo de trabalho, de fiscalização e conscientização, é essencial. Muitos comerciantes já foram orientados e notificados, e continuarão sendo sempre que necessário, já que as inspeções irão continuar”.

Ela destaca ainda que toda pessoa que se sentir prejudicada pode procurar o Procon para registrar sua reclamação de forma correta – algo crucial para fortalecer o controle e a supervisão do comércio, garantir providências efetivas e assegurar os direitos de todos. “Inclusive, ao registrar uma denúncia ou irregularidade, é importante o cidadão identificar corretamente o ambulante ou o estabelecimento envolvido, informando, sempre que possível, a localização, as características e o nome do comércio; assim como a data e o horário do ocorrido, para que possamos agir de forma mais eficaz”, complementou.

O Procon permanece à disposição da população, na Rua Jaú, n° 880, sala 72, no Bairro Boqueirão. O contato também pode ser feito por telefone, no número (13) 3473-6810, ou no e-mail procon@praiagrande.sp.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.