Programa Cidade Legal entrega 477 títulos de regularização fundiária

“Eu sei que para muita gente isso pode ser algo pequeno, mas para mim é muito importante”. O sentimento da moradora do núcleo Celimar no bairro Nova Mirim, Edneia Santos de Oliveira, refletiu a atmosfera que tomou conta do Kartódromo de Praia Grande na noite desta quinta (13) durante a entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Cidade Legal do Governo do Estado. A cerimônia contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da prefeita Raquel Chini, do deputado federal Alberto Mourão, dentre outras autoridades e entregou 477 títulos que concede aos moradores o documento de posse dos seus lotes. Os núcleos contemplados foram: Jardim Universitários (bairro Quietude), Avenida dos Sindicatos 1 e 2 (bairro Mirim), Celimar A e B (bairro Nova Mirim).

“Receber esse documento me deixa muito emocionada porque são mais de 25 anos morando no bairro, construindo uma comunidade com os outros moradores e vivendo a minha história junto com a minha filha que nasceu e cresceu naquele lugar. Cada bloco colocado ali foi com a ajuda da minha filha e da minha família. Fizemos tudo sem ter a certeza se poderíamos desfrutar no futuro, então hoje é um orgulho poder estar aqui”, explicou a dona de casa, Edneia Santos de Oliveira.

Moradora do núcleo Jardim Universitários (bairro Quietude) há 40 anos, Maria da Conceição França Menino, se mudou para o local aos 9 anos. “Morávamos em outro bairro de Praia Grande, mas na época meu pai criava alguns animais então precisamos nos mudar. Atualmente, toda minha família mora lá, criamos nossos filhos e agora os netos nesse lugar. Para mim, é muito importante receber esse documento porque a gente vivia na incerteza, mas quando veio a notícia de que o nosso endereço ia passar pela regularização foi uma alegria. Fiquei tranquila ao saber que poderia deixar uma herança para o meu filho”.

A moradora Luiza Cunha Alves também recebeu o título e estava feliz. “Eu corro atrás desse documento há anos, muitos falavam que não ia sair nunca, mas eu não desisti e hoje estou aqui com o meu título em mãos, uma garantia para minha casa”.

“É muito gratificante estar aqui e poder entregar esse títulos para essas famílias. Alcançar esse resultado só é possível graças a equipe de Habitação que tem feito um trabalho incrível e graças a isso podemos beneficiar essas pessoas. Também não posso deixar de destacar o trabalho da prefeita Raquel que sempre está presente nas reuniões e me leva as necessidades do Município. Essas demandas se tornar investimentos e criação de novas políticas públicas”, declarou o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas.

O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária das cidades, sem custo aos moradores. Além de garantir segurança jurídica, a ação leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.