Sehab atualiza cadastro de famílias do Núcleo Fundação CASA
Equipe da Secretaria de Habitação realizou atividade no Bairro Ribeirópolis
Por: PEDRO SBRAVATTI MTB: 35.768 | 13/05/2026
A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande avança em novos projetos ligados a regularização fundiária. Uma das atividades diz respeito ao Núcleo Fundação CASA, que fica localizado no Bairro Rineirópolis. No total, 473 famílias desta região da Cidade serão beneficiadas com a entrega gratuita do título de propriedade já registrado no cartório de imóveis.
Nos últimos dias, equipes da Sehab estiveram no Ribeirópolis para dar andamento nas novas etapas da ação. Os profissionais realizaram o contato com os moradores do Núcleo que serão beneficiados e informaram sobre a necessidade de efetuar a atualização do cadastro e da documentação para a continuidade do programa.
“Recentemente, realizamos uma reunião com a secretária executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia, e técnicos estaduais. No encontro ficou acertada a parceria entre a Prefeitura e o Estado para a sequência das ações em quatro núcleos da Cidade, entre eles, o da Fundação CASA”, explicou o secretário de Habitação de Praia Grande, Fabrício Menezes de Paula.
Além do Núcleo Fundação CASA, também serão atendidos nessa nova etapa do programa Dono do Lote: São Jorge, localizado no Bairro Antártica (28 lotes), Maxland, também no Antártica (72 lotes) e o Nova Mirim, no Nova Mirim (847 lotes).
Dono do Lote – As atividades do programa realizado pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas. São elas: topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro.
O programa traz segurança jurídica para os moradores, que passam a ter documentos válidos dos lotes onde residem. A ação contribui ainda para a igualdade social, o desenvolvimento das famílias e a valorização dos imóveis. Milhares de praia-grandenses já foram beneficiados com a iniciativa.
