Contenções de invasão dobram em um ano
Principal atuação foi contra barracos construídos em áreas de preservação
19/12/2012

Por Luciano Agemiro
O trabalho dos fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Praia Grande (Seurb) mais que dobrou no último ano. O número de ocorrências, somando notificações, autuações e demolição de barracos, saltou de 2.082, em 2011, para 4.304, em 2012. Boa parte das ações ocorreu em parceria com Grupamento Ambiental, da Guarda Civil Municipal (GCM), que disponibiliza equipamentos para a navegação e agentes para garantir a segurança dos fiscais.
Antes de serem autuados, os responsáveis pela construção ou terreno são notificados, para que tomem alguma atitude para corrigir o problema. Foram 743 notificações no ano passado contra 1.421 neste ano. As ocorrências acontecem de forma contínua, durante todo o ano.
De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização de Contenção de Invasões da Seurb, Marcos Roberto de Macedo, além de contribuir com a preservação do meio ambiente e diminuir situações de favelização das moradias, o trabalho da fiscalização já conseguiu também evitar invasões em terrenos particulares. “Alguns proprietários são notificados por irregularidades em construções e só assim descobrem que alguém invadiu o imóvel.”
Segundo Macedo, moradores de outras cidades tentam migrar para Praia Grande em busca de um terreno para se instalar. “Os números mostram que nosso trabalho está dando certo. Só assim vamos garantir que a Cidade cresça de maneira planejada.”
Também são comuns as remoções de cercas, o que ocorre quando os invasores demarcam um território, para construir posteriormente. Ano passado, foram 36 casos. Este ano, somam-se 202 remoções.
Em 2011, 120 barracos – a maioria feitos com madeira - quase prontos ou finalizados, foram desmontados. Nestes casos, a identificação da irregularidade precisa ser muito rápida, a fim de evitar que a construção seja finalizada.
As áreas de maior incidência ficam na região que beira o manguezal, nos bairros Ribeirópolis, Princesa, Maxland, Vila Sônia e Sítio do Campo. Nesses locais, os invasores costumam se aproveitar do final da rua para construir um barraco e posteriormente aterrar e ampliar a construção. No ano passado, foram 448 embargos de construções.
Este ano, o número já alcançou 710. O trabalho dos fiscais precisa ser ágil, já que os barracos, muitas vezes, são construídos na madrugada.
As margens dos rios também costumam ser utilizadas para construções irregulares. Os fiscais realizam constantes visitas à região. É ai que entra o apoio da GCM. O trabalho não se restringe apenas à margem. Em diversos pontos, os fiscais, junto com os agentes, descem do barco e adentram na mata em busca de vestígios de moradia. Com certa frequência, encontram construções de madeira e até de alvenaria, sendo erguidas no meio do mato.
Em geral, os responsáveis fogem deixando para trás móveis, comidas e roupas. No passado, foi encontrado um barraco onde havia café quente e até um televisor ligado – a energia funcionava a partir do furto de energia elétrica de uma torre de alta tensão.
De acordo com o inspetor da GCM Fábio Rogério Marques, a parceria com o setor da Seurb só rendeu bons resultados, pois o grupo sempre trabalhou de forma transparente e, acima de tudo, buscando preservar o meio ambiente. A aquisição de novos equipamentos pela GCM foi muito importante para alcançar os números positivos no trabalho de contenção de invasões nas margens dos rios. “Hoje temos uma embarcação preparada para este tipo de patrulhamento, além do reforço no efetivo do Grupamento Ambiental.”
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O trabalho dos fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Praia Grande (Seurb) mais que dobrou no último ano. O número de ocorrências, somando notificações, autuações e demolição de barracos, saltou de 2.082, em 2011, para 4.304, em 2012. Boa parte das ações ocorreu em parceria com Grupamento Ambiental, da Guarda Civil Municipal (GCM), que disponibiliza equipamentos para a navegação e agentes para garantir a segurança dos fiscais.
Antes de serem autuados, os responsáveis pela construção ou terreno são notificados, para que tomem alguma atitude para corrigir o problema. Foram 743 notificações no ano passado contra 1.421 neste ano. As ocorrências acontecem de forma contínua, durante todo o ano.
De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização de Contenção de Invasões da Seurb, Marcos Roberto de Macedo, além de contribuir com a preservação do meio ambiente e diminuir situações de favelização das moradias, o trabalho da fiscalização já conseguiu também evitar invasões em terrenos particulares. “Alguns proprietários são notificados por irregularidades em construções e só assim descobrem que alguém invadiu o imóvel.”
Segundo Macedo, moradores de outras cidades tentam migrar para Praia Grande em busca de um terreno para se instalar. “Os números mostram que nosso trabalho está dando certo. Só assim vamos garantir que a Cidade cresça de maneira planejada.”
Também são comuns as remoções de cercas, o que ocorre quando os invasores demarcam um território, para construir posteriormente. Ano passado, foram 36 casos. Este ano, somam-se 202 remoções.
Em 2011, 120 barracos – a maioria feitos com madeira - quase prontos ou finalizados, foram desmontados. Nestes casos, a identificação da irregularidade precisa ser muito rápida, a fim de evitar que a construção seja finalizada.
As áreas de maior incidência ficam na região que beira o manguezal, nos bairros Ribeirópolis, Princesa, Maxland, Vila Sônia e Sítio do Campo. Nesses locais, os invasores costumam se aproveitar do final da rua para construir um barraco e posteriormente aterrar e ampliar a construção. No ano passado, foram 448 embargos de construções.
Este ano, o número já alcançou 710. O trabalho dos fiscais precisa ser ágil, já que os barracos, muitas vezes, são construídos na madrugada.
As margens dos rios também costumam ser utilizadas para construções irregulares. Os fiscais realizam constantes visitas à região. É ai que entra o apoio da GCM. O trabalho não se restringe apenas à margem. Em diversos pontos, os fiscais, junto com os agentes, descem do barco e adentram na mata em busca de vestígios de moradia. Com certa frequência, encontram construções de madeira e até de alvenaria, sendo erguidas no meio do mato.
Em geral, os responsáveis fogem deixando para trás móveis, comidas e roupas. No passado, foi encontrado um barraco onde havia café quente e até um televisor ligado – a energia funcionava a partir do furto de energia elétrica de uma torre de alta tensão.
De acordo com o inspetor da GCM Fábio Rogério Marques, a parceria com o setor da Seurb só rendeu bons resultados, pois o grupo sempre trabalhou de forma transparente e, acima de tudo, buscando preservar o meio ambiente. A aquisição de novos equipamentos pela GCM foi muito importante para alcançar os números positivos no trabalho de contenção de invasões nas margens dos rios. “Hoje temos uma embarcação preparada para este tipo de patrulhamento, além do reforço no efetivo do Grupamento Ambiental.”
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