Grupo de contenção de invasões de Praia Grande faz avaliação de ação
Município, Estado e concessionárias realizaram fiscalização no Bairro Vila Sônia
20/9/2018
A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), está coordenando um grupo de trabalho composto por secretarias municipais, órgãos de meio ambiente estadual, Polícia Militar, Civil e concessionárias de serviços para intensificar ações conjuntas (blitze) visando coibir invasão e ocupação irregular de áreas na Cidade. Após reuniões técnicas realizadas ao longo do mês de agosto, a primeira ação aconteceu no loteamento Balneário Maxiland, Bairro Antártica, no dia 5 de setembro. Após avaliação de cada entidade, os participantes reuniram-se na Prefeitura, na quinta-feira (19), para apresentarem seus resultados, os avaliarem conjuntamente e já discutir os preparativos para uma nova blitz.
"As fiscalizações ocorreram em dois locais específicos: o ponto 1 localizava-se na área conhecida como Beco da Paz e o Ponto 2 na Rua 12 (conhecida como “Ilha”). Os dois pontos encontram-se em áreas de alto risco de inundação, conforme estudo de mapeamento elaborado pelo Serviço Geológicos do Brasil - CPRM (Maio /2014). Apesar de já fiscalizado e avisado sobre os problemas do local, encontramos e demolimos duas moradias subnormais no ponto 1, em fase de acabamento final", explicou o títular da Seurb Alexander Ramos.
Como ressaltou Ramos o objetivo destas ações é não só impedir novas invasões, como evitar que as existentes desenvolvam novos focos de construção irregular, principalmente em áreas de risco ou de preservação permanente (APP). "A Prefeitura realiza fiscalização constante e demolições administrativas de imóveis irregulares para conter a expansão em áreas já ocupadas. Muitas vezes, além de ser área de preservação, o terreno também é de difícil edificação, inapropriado para moradia e que no médio e longo prazos exigirá serviços para poder manter sua ocupação ou terá que ser desocupado. Por isso temos tomado todas as medidas preventivas".
Nas comunidades já consolidadas, a Administração Municipal tem buscado demarcar limites para seu crescimento e sinalizado as fronteiras entre a áreas que devem ser protegidas e as que já foram ocupadas. Nesta ação o resultado da fiscalização e conscientização dos moradores deu resultados. Não foram constatadas novas deposições de resíduos ou edificações, em especial no Ponto 2 ("Ilha"), fator que corrobora a eficácia dos bloqueios para o impedimento do avanço à APP (Área de Preservação Permanente). O reforço na fiscalização, aliado às medidas de contenção já adotadas, foi de fundamental importância para garantir a recuperação do ecossistema afetado.
"Apesar das submoradias (palafitas), observamos que não houve descarte de entulhos e que nos locais onde anteriormente agimos não aconteceu nova tentativa de aterramento e o próprio ecossistema está recuperando a área. Isso se deve também ao maior controle no transporte de resíduos, principalmente da construção civil, que estamos promovendo na Cidade, evitando assim o despejo irresponsável em locais inadequados. Com isso estamos comprovando que as ações estão possibilitando, mais do que coibir invasões, controlar a expansão das já existentes e até mesmo a recuperação de áreas degradadas. Coibindo as invasões a Cidade protege o meio ambiente, a qualidade de vida de seus moradores e o melhor: pode então adequar seu programa habitacional para atender a necessidade dessas comunidades, beneficiando a todos", explicou o secretário de Meio Ambiente Israel Evangelista, que também trabalha na coordenação dos trabalhos.
Para o Capitão PM Ambiental Ricardo Bussotti, Praia Grande é um exemplo para o combate a invasões em áreas de preservação ambiental. "A Cidade está fazendo a sua parte, buscando realizar ações efetivas no combate a invasões de áreas no Município. É preciso intensificar as ações de fiscalização, não só das áreas de risco de invasões, como também dos caminhões/transportadores de entulho e realizar ações conjuntas como essa nos outros municípios que enfrentam o mesmo problema. Com isso conseguiremos agir mais efetivamente contra esses invasores e inibir a ocupação irregular de áreas em toda a região".
Participaram também do encontro o Secretário de Serviços Urbanos (Sesurb), Katsu Yonamine, o capitão PM Allan Marques Bueno, o Del. da Polícia Civil Luciano S. T. Giaretta, além dos representantes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Anderson da Silva Nascimento e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jaqueline P. Pimentel do Prado, Maurício de Lima Araújo e João Cesar Figueiredo.
"As fiscalizações ocorreram em dois locais específicos: o ponto 1 localizava-se na área conhecida como Beco da Paz e o Ponto 2 na Rua 12 (conhecida como “Ilha”). Os dois pontos encontram-se em áreas de alto risco de inundação, conforme estudo de mapeamento elaborado pelo Serviço Geológicos do Brasil - CPRM (Maio /2014). Apesar de já fiscalizado e avisado sobre os problemas do local, encontramos e demolimos duas moradias subnormais no ponto 1, em fase de acabamento final", explicou o títular da Seurb Alexander Ramos.
Como ressaltou Ramos o objetivo destas ações é não só impedir novas invasões, como evitar que as existentes desenvolvam novos focos de construção irregular, principalmente em áreas de risco ou de preservação permanente (APP). "A Prefeitura realiza fiscalização constante e demolições administrativas de imóveis irregulares para conter a expansão em áreas já ocupadas. Muitas vezes, além de ser área de preservação, o terreno também é de difícil edificação, inapropriado para moradia e que no médio e longo prazos exigirá serviços para poder manter sua ocupação ou terá que ser desocupado. Por isso temos tomado todas as medidas preventivas".
Nas comunidades já consolidadas, a Administração Municipal tem buscado demarcar limites para seu crescimento e sinalizado as fronteiras entre a áreas que devem ser protegidas e as que já foram ocupadas. Nesta ação o resultado da fiscalização e conscientização dos moradores deu resultados. Não foram constatadas novas deposições de resíduos ou edificações, em especial no Ponto 2 ("Ilha"), fator que corrobora a eficácia dos bloqueios para o impedimento do avanço à APP (Área de Preservação Permanente). O reforço na fiscalização, aliado às medidas de contenção já adotadas, foi de fundamental importância para garantir a recuperação do ecossistema afetado.
"Apesar das submoradias (palafitas), observamos que não houve descarte de entulhos e que nos locais onde anteriormente agimos não aconteceu nova tentativa de aterramento e o próprio ecossistema está recuperando a área. Isso se deve também ao maior controle no transporte de resíduos, principalmente da construção civil, que estamos promovendo na Cidade, evitando assim o despejo irresponsável em locais inadequados. Com isso estamos comprovando que as ações estão possibilitando, mais do que coibir invasões, controlar a expansão das já existentes e até mesmo a recuperação de áreas degradadas. Coibindo as invasões a Cidade protege o meio ambiente, a qualidade de vida de seus moradores e o melhor: pode então adequar seu programa habitacional para atender a necessidade dessas comunidades, beneficiando a todos", explicou o secretário de Meio Ambiente Israel Evangelista, que também trabalha na coordenação dos trabalhos.
Para o Capitão PM Ambiental Ricardo Bussotti, Praia Grande é um exemplo para o combate a invasões em áreas de preservação ambiental. "A Cidade está fazendo a sua parte, buscando realizar ações efetivas no combate a invasões de áreas no Município. É preciso intensificar as ações de fiscalização, não só das áreas de risco de invasões, como também dos caminhões/transportadores de entulho e realizar ações conjuntas como essa nos outros municípios que enfrentam o mesmo problema. Com isso conseguiremos agir mais efetivamente contra esses invasores e inibir a ocupação irregular de áreas em toda a região".
Participaram também do encontro o Secretário de Serviços Urbanos (Sesurb), Katsu Yonamine, o capitão PM Allan Marques Bueno, o Del. da Polícia Civil Luciano S. T. Giaretta, além dos representantes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Anderson da Silva Nascimento e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jaqueline P. Pimentel do Prado, Maurício de Lima Araújo e João Cesar Figueiredo.
