Conselho do Idoso realiza reunião mensal
Órgão tem por objetivo assegurar direitos da melhor idade
16/7/2019
Praia Grande possuí um grande número de moradores na Melhor Idade. De acordo com o Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) somente em 2019, a Cidade tem mais de mais de 15% da população formada por pessoas com mais de 60 anos, que são consideradas Melhor Idade pela lei federal n°10.741 de outubro de 2003, que criou a Estatuto do Idoso.
Para garantir que essas pessoas tenham os seus direitos assegurados, o Conselho Municipal do Idoso (CMI) realizou sua reunião mensal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (11) e contou com participação de representantes do poder executivo, ONG’s e da sociedade civil organizada. A reunião aconteceu na Casa dos Conselhos Municipais de Praia Grande, no Bairro Tupi.
Ao longo de quase duas horas a presidente do CMI, Maria Aparecida de Freitas, dialogou com os participantes a importância do órgão, principalmente no que abrange as visitas de fiscalização e orientação realizadas pelos membros do conselho. “A intenção é que as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) estejam cada vez a cada visita que realizamos, hospedando com qualidade os usuários que lá residem”.
Um dos check-list realizados pelos conselheiros é a vistoria no livro de visita, para verificar se alguns membros da família estão visitando os idosos hospedados na ILPIs e mantendo o vínculo afetivo com os internos. “É importante que todos os membros do conselho ao visitarem as instituições de longa permanência para idosos, olhem com muito cuidado o livro de visita, só assim saberemos se a família está cumprindo com suas obrigações básicas, comentou a presidente”.
A presidente entregou aos membros do conselho uma nova lista de visitas as ILPIs a serem visitadas pelos conselheiros, assim os membros trocam as entidades visitadas trimestral, para demonstrar a transparência do CMI. Os conselheiros são autorizados por lei a fiscalizar a ILPIs a qualquer momento do dia. Eles possuem um crachá de identificação do CMI, para adentrar nas instituições.
Por fim, a presidente reiterou a reuniões que ocorrerão nos 23 e 30 de julho às 14 horas, na Casa dos Conselhos, para notificar os proprietários das ILPIs sobre a Resolução Normativa n° 003/2019, que dispõe sobre a inscrição no CMI, das organizações governamentais e não-governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas, o que significa em tese que as ILPIs da Cidade deverão estar inscrita no CMI, para exercerem suas atividades.
A presidente do CMI, agradeceu a Casa dos Conselhos pelo espaço físico e pelo apoio jurídico para os conselhos municipais, quando eles necessitam. “O pessoal da Casa dos Conselhos tem dado-nos total apoio, tanto para a assessoria do quanto para os ajustes da resolução normativa e nos demais serviços jurídicos que o CMI necessita”.
Sede – Importante equipamento municipal, a Casa dos Conselhos integra diversos públicos e tem como finalidade promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. O espaço, implantado pela Prefeitura de Praia Grande, foi inaugurado em 2017. O atendimento na Casa dos Conselhos ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O equipamento está instalado dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), e os programas SuperEscola e o Conviver. O Vivência Tupi está situado na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi.
Para garantir que essas pessoas tenham os seus direitos assegurados, o Conselho Municipal do Idoso (CMI) realizou sua reunião mensal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (11) e contou com participação de representantes do poder executivo, ONG’s e da sociedade civil organizada. A reunião aconteceu na Casa dos Conselhos Municipais de Praia Grande, no Bairro Tupi.
Ao longo de quase duas horas a presidente do CMI, Maria Aparecida de Freitas, dialogou com os participantes a importância do órgão, principalmente no que abrange as visitas de fiscalização e orientação realizadas pelos membros do conselho. “A intenção é que as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) estejam cada vez a cada visita que realizamos, hospedando com qualidade os usuários que lá residem”.
Um dos check-list realizados pelos conselheiros é a vistoria no livro de visita, para verificar se alguns membros da família estão visitando os idosos hospedados na ILPIs e mantendo o vínculo afetivo com os internos. “É importante que todos os membros do conselho ao visitarem as instituições de longa permanência para idosos, olhem com muito cuidado o livro de visita, só assim saberemos se a família está cumprindo com suas obrigações básicas, comentou a presidente”.
A presidente entregou aos membros do conselho uma nova lista de visitas as ILPIs a serem visitadas pelos conselheiros, assim os membros trocam as entidades visitadas trimestral, para demonstrar a transparência do CMI. Os conselheiros são autorizados por lei a fiscalizar a ILPIs a qualquer momento do dia. Eles possuem um crachá de identificação do CMI, para adentrar nas instituições.
Por fim, a presidente reiterou a reuniões que ocorrerão nos 23 e 30 de julho às 14 horas, na Casa dos Conselhos, para notificar os proprietários das ILPIs sobre a Resolução Normativa n° 003/2019, que dispõe sobre a inscrição no CMI, das organizações governamentais e não-governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas, o que significa em tese que as ILPIs da Cidade deverão estar inscrita no CMI, para exercerem suas atividades.
A presidente do CMI, agradeceu a Casa dos Conselhos pelo espaço físico e pelo apoio jurídico para os conselhos municipais, quando eles necessitam. “O pessoal da Casa dos Conselhos tem dado-nos total apoio, tanto para a assessoria do quanto para os ajustes da resolução normativa e nos demais serviços jurídicos que o CMI necessita”.
Sede – Importante equipamento municipal, a Casa dos Conselhos integra diversos públicos e tem como finalidade promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. O espaço, implantado pela Prefeitura de Praia Grande, foi inaugurado em 2017. O atendimento na Casa dos Conselhos ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O equipamento está instalado dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), e os programas SuperEscola e o Conviver. O Vivência Tupi está situado na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi.
