Atribuições

Conheça as atribuições da Secretaria de Educação (SEDUC) de Praia Grande.

ATRIBUIÇÕES - A Secretaria de Educação de Praia Grande tem como principais atribuições: organizar, manter e desenvolver os órgãos oficiais do Sistema Municipal de Ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; oferecer prioritariamente o Ensino Fundamental Regular e a Educação Infantil em creches e pré-escolas; executar políticas e planos educacionais em acordo com as diretrizes, objetivos e metas do Plano Nacional de Educação; autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino; assegurar a execução das normas e diretrizes relativas à educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial; além de assessorar a Prefeita nos assuntos da política educacional do Município.